Processo ativo
Scorpions 888 Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Luis Antonio
Índice da URV Lei 8.880/1994;
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Identificação
Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053
Vara: 10ª Vara de Fazenda
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Partes e Advogados
Apelado: Scorpions 888 Serviços Administrat *** Scorpions 888 Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Luis Antonio
Advogados e OAB
Advogado: Luis A *** Luis Antonio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Scorpions 888 Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Luis Antonio
Morais Monteiro (OAB: 229563/SP)
0046463-89.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0046463-89.2010.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Rui Silva Nogueira; Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Apelante: Maria Dirce Stabile Serilo e outros; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
0001316-29.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001316-29.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Edilene Sales
Mendonça Gonçalves; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1003251-27.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sertãozinho; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003251-27.2024.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador);
Apelado: Mauricio Reis de Franca; Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP)
1056529-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056529-23.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Bertozzi e outros; Advogada: Patrícia Corrêa Davison (OAB:
179533/SP)
1046820-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046820-61.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: Sarah Gomes da Silva Pires de Oliveira; Advogada: Priscila Oliveira de França (OAB:
331561/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador)
1022717-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022717-87.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto Gonçalves de Almeida; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1079677-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1079677-63.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Gardini e outro; Advogado: Guilherme Mitsuo Kikuchi Machado
(OAB: 429129/SP); Advogado: Caio Henrique Muniz Coutinho Silva (OAB: 399458/SP)
1039760-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1039760-71.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador); Apelado:
MEREB S. A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; Advogado: Jordao de Gouveia (OAB: 89789/SP)
0001026-14.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001026-14.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento;
Apelante: Tatiane Cristina Lima; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1001716-74.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001716-74.2023.8.26.0346; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Martinópolis; Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/SP) (Procurador); Apelado: Vale do Rio Novo
Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP)
1010876-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010876-95.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Sakura Nakaya Alimentos LTDA; Advogada: Lumy Miyano Mizukawa (OAB: 157952/SP); Apelado:
Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros
(OAB: 464149/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Scorpions 888 Serviços Administrativos Ltda; Advogado: Luis Antonio
Morais Monteiro (OAB: 229563/SP)
0046463-89.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0046463-89.2010.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Rui Silva Nogueira; Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Apelante: Maria Dirce Stabile Serilo e outros; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
0001316-29.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001316-29.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento; Apelante: Edilene Sales
Mendonça Gonçalves; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1003251-27.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sertãozinho; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003251-27.2024.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador);
Apelado: Mauricio Reis de Franca; Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP)
1056529-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056529-23.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Bertozzi e outros; Advogada: Patrícia Corrêa Davison (OAB:
179533/SP)
1046820-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046820-61.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: Sarah Gomes da Silva Pires de Oliveira; Advogada: Priscila Oliveira de França (OAB:
331561/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador)
1022717-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022717-87.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Gilberto Gonçalves de Almeida; Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador)
1079677-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1079677-63.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Gardini e outro; Advogado: Guilherme Mitsuo Kikuchi Machado
(OAB: 429129/SP); Advogado: Caio Henrique Muniz Coutinho Silva (OAB: 399458/SP)
1039760-71.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1039760-71.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador); Apelado:
MEREB S. A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; Advogado: Jordao de Gouveia (OAB: 89789/SP)
0001026-14.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001026-14.2021.8.26.0417; Assunto: Enquadramento;
Apelante: Tatiane Cristina Lima; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1001716-74.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001716-74.2023.8.26.0346; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Martinópolis; Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/SP) (Procurador); Apelado: Vale do Rio Novo
Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Alexandre Kurtz Bruno (OAB: 156162/SP)
1010876-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010876-95.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Sakura Nakaya Alimentos LTDA; Advogada: Lumy Miyano Mizukawa (OAB: 157952/SP); Apelado:
Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros
(OAB: 464149/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º