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Scuderi Propaganda e Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada:
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Identificação
Nº Processo: 1020961-62.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020961-
Partes e Advogados
Apelado: Scuderi Propaganda e Marketing Ltda; Advogado: Vic *** Scuderi Propaganda e Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada:
Apte: Amil Assistê *** Amil Assistência Médica
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe *** Luiz Felipe Conde (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1020961-62.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020961- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
62.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Scuderi Propaganda e Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada:
Daniela Carrilho Scuderi; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021000-59.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021000-
59.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Fabio Serão; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Fabio Serão; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021091-79.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021091-
79.2024.8.26.0361; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apda: Cecília Yuriko Nakai Matsura; Advogado: Gustavo Vertulo
Triboni (OAB: 370054/SP); Advogado: Edson Mitsuo Lorca Tomo (OAB: 355322/SP); Apdo/Apte: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021274-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021274-
67.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Rosa Maria Cacheto Capriste; Advogado: Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/
SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1021510-19.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021510-
19.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Euripedes Dirceu Dan; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Naccional da Seguridade Soocial – Abrapps (anapps);
Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021721-44.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1021721-44.2024.8.26.0068;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/
SP); Apelado: Cecom - Clínica de Excelência Em Odontologia Multidisciplinar Ltda – Me; Advogado: Andre Luiz Antunes de
Oliveira (OAB: 131590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1022232-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1022232-61.2024.8.26.0482; Associação; Apelante: Aparecido Dutra da Silva; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB:
491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022477-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022477-
03.2024.8.26.0602; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Israel João Muniz; Advogado: Luís Alberto Baldini (OAB: 179880/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1020961-62.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020961- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
62.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Scuderi Propaganda e Marketing Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada:
Daniela Carrilho Scuderi; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021000-59.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021000-
59.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Fabio Serão; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Fabio Serão; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021091-79.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021091-
79.2024.8.26.0361; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apda: Cecília Yuriko Nakai Matsura; Advogado: Gustavo Vertulo
Triboni (OAB: 370054/SP); Advogado: Edson Mitsuo Lorca Tomo (OAB: 355322/SP); Apdo/Apte: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021274-67.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021274-
67.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Rosa Maria Cacheto Capriste; Advogado: Luiz Tavares Camara Junior (OAB: 467245/
SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1021510-19.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021510-
19.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Euripedes Dirceu Dan; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Naccional da Seguridade Soocial – Abrapps (anapps);
Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021721-44.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1021721-44.2024.8.26.0068;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/
SP); Apelado: Cecom - Clínica de Excelência Em Odontologia Multidisciplinar Ltda – Me; Advogado: Andre Luiz Antunes de
Oliveira (OAB: 131590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1022232-61.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1022232-61.2024.8.26.0482; Associação; Apelante: Aparecido Dutra da Silva; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB:
491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022477-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022477-
03.2024.8.26.0602; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado:
Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Israel João Muniz; Advogado: Luís Alberto Baldini (OAB: 179880/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º