Processo ativo
se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (vide fls.161/164 e 208). Citem-se os confrontantes do imóvel, nomeados
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Identificação
Nº Processo: 1012421-90.2024.8.26.0510
Partes e Advogados
Nome: se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (vide fls.161/ *** se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (vide fls.161/164 e 208). Citem-se os confrontantes do imóvel, nomeados
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Vistos. Reitere-se a intimação do Sr.Perito para agendamento da perícia. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/
SP)
Processo 1012421-90.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Teixeira Pereira -
Fls.127: ciência às partes da perícia designada para o dia 30 de junho de 2025, às 13:00 horas, a se realizar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na rua 7 nº 830,
sala 217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto),
bem como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. -
ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
Processo 1012487-07.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Jessica Fernanda Vertu 40656849860 - - Jessica Fernanda Vertu - Vistos. Fls.111/112:
Diante da informação de que o acordo não foi integralmente cumprido, a execução deverá ter seu regular prosseguimento
(Art. 922, § único). intimem-se os executados, na pessoa de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do débito remanescente apurado, sob pena de penhora. Int. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP),
CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO
PACIULLO (OAB 360202/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1012507-61.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Eduardo Pinheiro
de Sá - Vistos. Intime-se o Sr.Perito para agendamento da perícia. Int. - ADV: RICARDO GRAMASCO FERREIRA (OAB 291163/
SP)
Processo 1012728-44.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Zaira Carbinatto Botacin - - Maria Jose
Botacin Scaravato - - Silvana Aparecida Botacin - - Claudio Luis Botacin - - Marco Alexandre Botacin - - Ana Rubia Penteado
Botacin - - Ivan Roberto Scaravato - - Beatriz Lourenço Zirondi - Vistos. Diante da manifestação do zeloso Oficial do Cartório de
Registro Imobiliário, às fls.206/213, dê-se ciência aos requerentes. Providencie-se a inclusão no polo passivo daqueles em cujo
nome se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (vide fls.161/164 e 208). Citem-se os confrontantes do imóvel, nomeados
e qualificados na petição de fls.177/178. Citem-se através do Portal Eletrônico, as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e
Federal. Citem-se, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, aqueles em cujo nome se encontra registrado o imóvel, seus
herdeiros ou sucessores, bem com os réus ausentes, incertos e desconhecidos. Intime-se. - ADV: PAULA FERNANDA DOS
SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA
DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA
FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP),
PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/
SP)
Processo 1013122-51.2024.8.26.0510 - Monitória - Duplicata - Alcalá Manutenção e Reparação de Peças Ltda - FFWC
Comercio Alimenticio Ltda - Vistos. Em embargos monitórios, o acionado argui preliminar de nulidade da citação porque a
carta foi recebida por um dos funcionários e não pelo representante legal da empresa e só entregue “dias depois”. No entanto,
a carta foi endereçada e entregue em endereço correto, conforme consta da nota fiscal. E relevante é que nenhum prejuízo
trouxe à embargante, na medida em que interpôs os embargos em prazo hábil. E para a citação da pessoa jurídica é válida a
entrega da carta a um funcionário responsável por receber correspondências, embora não sejam representantes legais. É o que
dispõe o parágrafo 2º do artigo 248 do CPC. Veja-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Nulidade
de intimação - Inocorrência - Parte pessoa jurídica, intimada pessoalmente em sua sede, por preposto, sem nenhuma ressalva
- Teoria da aparência - Inteligência do art. 248, parágrafo 2º do CPC - Precedentes do C. STJ - Decisão que deferiu liminar
em Agravo de Instrumento descumprida por 42 dias pela agravante - Incidência das astreintes mantida - Recurso desprovido -
Decisão mantida” (Agravo de Instrumento 2060343-54.2025.8.26.0000 - 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP - Rel. Ademir
Benedito - J. 24/04/2025). No mesmo sentido, entre inúmeros outros julgados, dois recentes: AI 2095515-57.2025.8.26.000 - 15ª
Câmara de Direito Privado do TJSP - Rel. Achile Alesina - J. 08/04/2025; AI 2069560.24.2025.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito
Privao fdo TJSP - Rel. Jacob Valente - J. 08/04/2025. Instadas as partes a especificarem provas, somente a autora/embargada
requereu o julgamento da lide. Ante o exposto, dou o feito por saneado e encerrada a instrução processual. Com a publicação
desta e decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP)
Processo 1013606-66.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jenuário Oliva de Souza - Vistos.
Inicialmente, e com urgência, providencia o Cartório, junto aos órgãos competentes, o “bloqueio” de transferência e circulação
do veículo. Desentranhe-se o mandado para nova tentativa de citação e busca e apreensão, devendo, se o caso, promover a
citação por hora certa. Após, tornem para apreciação dos demais pedidos. Int. Rio Claro, 25 de abril de 2025. - ADV: FELIPE DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
Processo 1013606-66.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jenuário Oliva de Souza - Ciência ao
requerente acerca da restrição veicular, via RENAJUD, às fls. 65, conforme determinado às fls. 64. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 455896/SP)
Processo 1013609-89.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fls. 278: Adite-se o mandado expedido para cumprimento nos endereços ali indicados, devendo o requerente
comprovar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1013710-58.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se, o exequente, requerendo as medidas cabíveis. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1013718-35.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil
S/A - Condominio Holanda - Vistos. Impugnação de fls. 239/252: manifeste-se o embargante em quinze (15) dias. Int. - ADV:
JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1013723-91.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Suiça -
Manifeste-se, o exequente, acerca do AR - negativo, juntado às fls. 163, com a anotação “Não existe o número”, no prazo legal,
em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
Processo 1014108-05.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Fls. 162/164: Adite-se o mandado expedido para cumprimento no endereço indicado às fls. 96, com urgência, nos
termos da determinação de fls. 97. Fls. 165/223: Anotada a advogada da requerente. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 4000392-40.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agroceres
Multimix Nutrição Animal Ltda - Banco do Brasil e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vistos. Reitere-se a intimação do Sr.Perito para agendamento da perícia. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/
SP)
Processo 1012421-90.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Teixeira Pereira -
Fls.127: ciência às partes da perícia designada para o dia 30 de junho de 2025, às 13:00 horas, a se realizar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na rua 7 nº 830,
sala 217, nesta cidade, pelo Dr.Marco Antonio Beltrão, devendo o(a) autor(a) apresentar documento de identificação (com foto),
bem como o material (exames, receituários, laudos) que dispuser, relativamente aos tratamentos e males referidos na inicial. -
ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
Processo 1012487-07.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Jessica Fernanda Vertu 40656849860 - - Jessica Fernanda Vertu - Vistos. Fls.111/112:
Diante da informação de que o acordo não foi integralmente cumprido, a execução deverá ter seu regular prosseguimento
(Art. 922, § único). intimem-se os executados, na pessoa de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento do débito remanescente apurado, sob pena de penhora. Int. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP),
CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO
PACIULLO (OAB 360202/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1012507-61.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Eduardo Pinheiro
de Sá - Vistos. Intime-se o Sr.Perito para agendamento da perícia. Int. - ADV: RICARDO GRAMASCO FERREIRA (OAB 291163/
SP)
Processo 1012728-44.2024.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Zaira Carbinatto Botacin - - Maria Jose
Botacin Scaravato - - Silvana Aparecida Botacin - - Claudio Luis Botacin - - Marco Alexandre Botacin - - Ana Rubia Penteado
Botacin - - Ivan Roberto Scaravato - - Beatriz Lourenço Zirondi - Vistos. Diante da manifestação do zeloso Oficial do Cartório de
Registro Imobiliário, às fls.206/213, dê-se ciência aos requerentes. Providencie-se a inclusão no polo passivo daqueles em cujo
nome se encontra transcrito o imóvel usucapiendo (vide fls.161/164 e 208). Citem-se os confrontantes do imóvel, nomeados
e qualificados na petição de fls.177/178. Citem-se através do Portal Eletrônico, as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e
Federal. Citem-se, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, aqueles em cujo nome se encontra registrado o imóvel, seus
herdeiros ou sucessores, bem com os réus ausentes, incertos e desconhecidos. Intime-se. - ADV: PAULA FERNANDA DOS
SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA
DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA
FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP),
PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/SP), PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO (OAB 274707/
SP)
Processo 1013122-51.2024.8.26.0510 - Monitória - Duplicata - Alcalá Manutenção e Reparação de Peças Ltda - FFWC
Comercio Alimenticio Ltda - Vistos. Em embargos monitórios, o acionado argui preliminar de nulidade da citação porque a
carta foi recebida por um dos funcionários e não pelo representante legal da empresa e só entregue “dias depois”. No entanto,
a carta foi endereçada e entregue em endereço correto, conforme consta da nota fiscal. E relevante é que nenhum prejuízo
trouxe à embargante, na medida em que interpôs os embargos em prazo hábil. E para a citação da pessoa jurídica é válida a
entrega da carta a um funcionário responsável por receber correspondências, embora não sejam representantes legais. É o que
dispõe o parágrafo 2º do artigo 248 do CPC. Veja-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Nulidade
de intimação - Inocorrência - Parte pessoa jurídica, intimada pessoalmente em sua sede, por preposto, sem nenhuma ressalva
- Teoria da aparência - Inteligência do art. 248, parágrafo 2º do CPC - Precedentes do C. STJ - Decisão que deferiu liminar
em Agravo de Instrumento descumprida por 42 dias pela agravante - Incidência das astreintes mantida - Recurso desprovido -
Decisão mantida” (Agravo de Instrumento 2060343-54.2025.8.26.0000 - 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP - Rel. Ademir
Benedito - J. 24/04/2025). No mesmo sentido, entre inúmeros outros julgados, dois recentes: AI 2095515-57.2025.8.26.000 - 15ª
Câmara de Direito Privado do TJSP - Rel. Achile Alesina - J. 08/04/2025; AI 2069560.24.2025.8.26.0000 - 12ª Câmara de Direito
Privao fdo TJSP - Rel. Jacob Valente - J. 08/04/2025. Instadas as partes a especificarem provas, somente a autora/embargada
requereu o julgamento da lide. Ante o exposto, dou o feito por saneado e encerrada a instrução processual. Com a publicação
desta e decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP)
Processo 1013606-66.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jenuário Oliva de Souza - Vistos.
Inicialmente, e com urgência, providencia o Cartório, junto aos órgãos competentes, o “bloqueio” de transferência e circulação
do veículo. Desentranhe-se o mandado para nova tentativa de citação e busca e apreensão, devendo, se o caso, promover a
citação por hora certa. Após, tornem para apreciação dos demais pedidos. Int. Rio Claro, 25 de abril de 2025. - ADV: FELIPE DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
Processo 1013606-66.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jenuário Oliva de Souza - Ciência ao
requerente acerca da restrição veicular, via RENAJUD, às fls. 65, conforme determinado às fls. 64. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 455896/SP)
Processo 1013609-89.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fls. 278: Adite-se o mandado expedido para cumprimento nos endereços ali indicados, devendo o requerente
comprovar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1013710-58.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se, o exequente, requerendo as medidas cabíveis. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1013718-35.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil
S/A - Condominio Holanda - Vistos. Impugnação de fls. 239/252: manifeste-se o embargante em quinze (15) dias. Int. - ADV:
JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1013723-91.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Suiça -
Manifeste-se, o exequente, acerca do AR - negativo, juntado às fls. 163, com a anotação “Não existe o número”, no prazo legal,
em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
Processo 1014108-05.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Fls. 162/164: Adite-se o mandado expedido para cumprimento no endereço indicado às fls. 96, com urgência, nos
termos da determinação de fls. 97. Fls. 165/223: Anotada a advogada da requerente. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 4000392-40.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agroceres
Multimix Nutrição Animal Ltda - Banco do Brasil e outros - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º