Processo ativo
TJ-SP
se envolveu em acidente de trânsito, que
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1017635-45.2022.8.26.0506
Tribunal: TJ-SP
Diário (linha): ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023).
Partes e Advogados
Autor: se envolveu em acide *** se envolveu em acidente de trânsito, que
Advogados e OAB
Advogado: por meio da publicação desta, ou pe *** por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP), IGOR GOMES LUPINO GONÇALVES
(OAB 298039/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
Processo 1017635-45.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Inter
S/A - Para realizar as pesqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5
(cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ
pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser
verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por
ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023).
Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa
física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão
de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e
exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1
UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 90457/MG),
MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO (OAB 102506/MG)
Processo 1018314-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica Cristina Barbosa
da Silva - Ciência à parte interessada da certidão de honorários disponibilizada à fl. 57. - ADV: ELIABE GUEDES FURTADO
(OAB 451739/SP)
Processo 1018370-10.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu Procurador, para,
no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido o prazo será a parte requerente intimada
pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1018422-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leila Maria Beltramini - Vistos. Consta dos
dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de
repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1026711-59.2023.8.26.0506. . Trata-
se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados
dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que,
além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art.
286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes
autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
Processo 1018507-65.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden
- Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última
planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu
o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo,
intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo
854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono
habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes
no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório
o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja
desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário
à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao
devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do
mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo
854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à
transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE
e se manifestar em prosseguimento. No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m) deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/
INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da(s)
pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB
263042/SP)
Processo 1018507-65.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden
- Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB 263042/SP)
Processo 1018581-85.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Berenice da Costa Cultri
Oliveira - - Nilton Severiano de Oliveira - Espólio de Pierina Amost Jacometi - 1-Fica a parte autora/exequente intimada para,
no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos de págs. 335/344. 2-Ciência da petição/documentos
de págs. 333/334. - ADV: SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB 339162/SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/
SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/SP)
Processo 1018914-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leomar Pereira da Silva -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI
(OAB 270721/SP)
Processo 1019076-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Braccio
Engenharia Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal ou
diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualizada para atos expropriatórios). Ainda, na hipótese
de expedição de mandado, conforme Provimento CG 27/2023, o valor deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço
indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos) metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um
mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Caso informado mais de um endereço, deverá ser esclarecida a ordem de
preferência para o cumprimento das diligências. No silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já
apresentada nos autos. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
Processo 1019525-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Zeraik Vieira
de Matos - GABRIEL ZERAK VIEIRA DE MATOS ajuizou ação de obrigação de fazer c.c indenização em face de STELLANTIS
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e outro. Narra a inicial, em suma, que o veículo do autor se envolveu em acidente de trânsito, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP), IGOR GOMES LUPINO GONÇALVES
(OAB 298039/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
Processo 1017635-45.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Inter
S/A - Para realizar as pesqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5
(cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ
pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser
verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por
ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023).
Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa
física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão
de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e
exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1
UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA (OAB 90457/MG),
MARCO AURELIO SALOMON RAPOSO (OAB 102506/MG)
Processo 1018314-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica Cristina Barbosa
da Silva - Ciência à parte interessada da certidão de honorários disponibilizada à fl. 57. - ADV: ELIABE GUEDES FURTADO
(OAB 451739/SP)
Processo 1018370-10.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu Procurador, para,
no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido o prazo será a parte requerente intimada
pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1018422-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leila Maria Beltramini - Vistos. Consta dos
dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de
repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1026711-59.2023.8.26.0506. . Trata-
se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados
dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que,
além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art.
286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes
autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
Processo 1018507-65.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden
- Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última
planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu
o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo,
intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo
854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono
habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes
no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório
o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja
desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário
à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao
devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do
mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo
854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à
transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE
e se manifestar em prosseguimento. No mais, infrutífera a constrição acima, resta(m) deferida(s) a(s) pesquisa(s) RENAJUD/
INFOJUD, consignando-se que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da(s)
pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB
263042/SP)
Processo 1018507-65.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden
- Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB 263042/SP)
Processo 1018581-85.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Berenice da Costa Cultri
Oliveira - - Nilton Severiano de Oliveira - Espólio de Pierina Amost Jacometi - 1-Fica a parte autora/exequente intimada para,
no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos de págs. 335/344. 2-Ciência da petição/documentos
de págs. 333/334. - ADV: SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB 339162/SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/
SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/SP)
Processo 1018914-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leomar Pereira da Silva -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI
(OAB 270721/SP)
Processo 1019076-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Braccio
Engenharia Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal ou
diligência do oficial de justiça (se necessário, juntar planilha de cálculo atualizada para atos expropriatórios). Ainda, na hipótese
de expedição de mandado, conforme Provimento CG 27/2023, o valor deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço
indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos) metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um
mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Caso informado mais de um endereço, deverá ser esclarecida a ordem de
preferência para o cumprimento das diligências. No silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já
apresentada nos autos. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
Processo 1019525-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Zeraik Vieira
de Matos - GABRIEL ZERAK VIEIRA DE MATOS ajuizou ação de obrigação de fazer c.c indenização em face de STELLANTIS
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e outro. Narra a inicial, em suma, que o veículo do autor se envolveu em acidente de trânsito, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º