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Identificação
Nº Processo: 1004711-48.2019.8.26.0266
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
da ocorrência das circunstâncias autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no
art. 258 do Código de Processo Civil. Réu/executado que será citado por edital: JOSÉ ANTONIO LINS LOPES. Intime-se. - ADV:
MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP)
Processo 1004711-48.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pagamento Indevido - Erotildes Braz Correia - Vistos.
Tendo em vista que todos os endereços diligenciados para tentativa da citação da parte ré resultaram infrutíferos, DEFIRO a
citação através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para a citação do réu/executado
ao final indicado. PROVIDENCIE, o(a) autor(a), a minuta do edital paraconferencia, que deverá ser encaminhado ao e-mail
institucional: itanhaem2@tjsp.jus.br Prazo: 10 dias Advirto que, eventual, alegação indevida da ocorrência das circunstâncias
autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no art. 258 do Código de Processo
Civil. Réu/executado que será citado por edital:ERICA TAINA FERNANDES DA SILVA e VANESSA APARECIDA DA COSTA.
Intime-se. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP)
Processo 1004937-82.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Tendo em vista que todos os endereços diligenciados para tentativa da citação da parte ré resultaram infrutíferos,
DEFIRO a citação através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para a citação do réu/
executado ao final indicado. PROVIDENCIE, o(a) autor(a), a minuta do edital para conferência, que deverá ser encaminhado
ao e-mail institucional: itanhaem2@tjsp.jus.br Prazo: 10 dias. Advirto que, eventual, alegação indevida da ocorrência das
circunstâncias autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no art. 258 do Código
de Processo Civil. Réu/executado que será citado por edital: THOMAS KAZU MORAES. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005337-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.S. - Fica a parte autora, intimada a
comparecer perante o Setor Técnico deste Juízo, no dia 25/02/2025, às 10 h, para realização do estudo social e psicológico. -
ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
Processo 1005716-66.2023.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Martins Barboza dos Santos - Sarah
Martins Barboza dos Santos e outro - Carta precatória expedida, estando a disposição do interessado, devendo comprovar a
distribuição em 15 dias. - ADV: DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), MARIA CRISTINA
PALAURO (OAB 366567/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 1007853-21.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros Condominio Jaçanãs - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Por estarem de acordo todos os sujeitos do processo, não há interesse
recursal contra ato meramente homologatório, de modo que esta sentença transitada em julgado com a sua publicação,
independentemente de certidão. Em caso de descumprimento, o requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o
requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria “Execução de
Sentença”, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Se o caso,
expeça-se certidão da atuação dos advogados conveniados, nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta
data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1008076-71.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Esclareça o autor se foi realizado o requerimento indicado na
decisão de fls. 92, em quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000013-74.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006848-66.2020.8.26.0266) (processo principal 1006848-
66.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maryluci de Freitas Melo - Banco do Brasil S/A - Ag.
6501 - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na
petição de páginas 200/202, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-se. Itanhaém, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 0000993-84.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000431-05.2017.8.26.0266) (processo principal 1000431-
05.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.G.S. - - F.A.G.S. - W.A.S. -
Pag.155:Ante a discordância da parte exequente para realização de audiência de tentativa de conciliação, aguarde-se o decurso
de prazo para pagamento do débito nos termos determinados à página 147 dos autos. Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de
2024. - ADV: ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA (OAB 401442/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP),
CAROLINE STELA QUARESMA SILVA (OAB 279224/SP), CAROLINE STELA QUARESMA SILVA (OAB 279224/SP), GUSTAVO
TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
Processo 0001041-43.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003424-45.2022.8.26.0266) (processo principal 1003424-
45.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: DENISE LENK CATELANI COSTA (OAB 318401/SP)
Processo 0001407-10.2009.8.26.0266 (266.01.2009.001407) - Procedimento Comum Cível - Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - 1-Pág. 400/401: manifeste-se a Requerente, em 15
(quinze) dias. 2-Pág. 416: CUMPRA-SE O MANDADO DE PÁG. 355. Por medida de celeridade e economia processual, para
tal finalidade, cópia do presente, assinada digitalmente, servirá como novo ADITAMENTO AO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE, a ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Int. Itanhaém (SP), 18 de dezembro de 2.024. - ADV: FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 0001782-83.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000278-98.2019.8.26.0266) (processo principal
1000278-98.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.M.M. - M.E.S.A. - - J.S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da ocorrência das circunstâncias autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no
art. 258 do Código de Processo Civil. Réu/executado que será citado por edital: JOSÉ ANTONIO LINS LOPES. Intime-se. - ADV:
MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP)
Processo 1004711-48.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pagamento Indevido - Erotildes Braz Correia - Vistos.
Tendo em vista que todos os endereços diligenciados para tentativa da citação da parte ré resultaram infrutíferos, DEFIRO a
citação através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para a citação do réu/executado
ao final indicado. PROVIDENCIE, o(a) autor(a), a minuta do edital paraconferencia, que deverá ser encaminhado ao e-mail
institucional: itanhaem2@tjsp.jus.br Prazo: 10 dias Advirto que, eventual, alegação indevida da ocorrência das circunstâncias
autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no art. 258 do Código de Processo
Civil. Réu/executado que será citado por edital:ERICA TAINA FERNANDES DA SILVA e VANESSA APARECIDA DA COSTA.
Intime-se. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP)
Processo 1004937-82.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Tendo em vista que todos os endereços diligenciados para tentativa da citação da parte ré resultaram infrutíferos,
DEFIRO a citação através de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. EXPEÇA-SE edital para a citação do réu/
executado ao final indicado. PROVIDENCIE, o(a) autor(a), a minuta do edital para conferência, que deverá ser encaminhado
ao e-mail institucional: itanhaem2@tjsp.jus.br Prazo: 10 dias. Advirto que, eventual, alegação indevida da ocorrência das
circunstâncias autorizadoras da citação editalícia resultará na imposição de multa, conforme o disposto no art. 258 do Código
de Processo Civil. Réu/executado que será citado por edital: THOMAS KAZU MORAES. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005337-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.S. - Fica a parte autora, intimada a
comparecer perante o Setor Técnico deste Juízo, no dia 25/02/2025, às 10 h, para realização do estudo social e psicológico. -
ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
Processo 1005716-66.2023.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Martins Barboza dos Santos - Sarah
Martins Barboza dos Santos e outro - Carta precatória expedida, estando a disposição do interessado, devendo comprovar a
distribuição em 15 dias. - ADV: DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP), MARIA CRISTINA
PALAURO (OAB 366567/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 1007853-21.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros Condominio Jaçanãs - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Por estarem de acordo todos os sujeitos do processo, não há interesse
recursal contra ato meramente homologatório, de modo que esta sentença transitada em julgado com a sua publicação,
independentemente de certidão. Em caso de descumprimento, o requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o
requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria “Execução de
Sentença”, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Se o caso,
expeça-se certidão da atuação dos advogados conveniados, nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta
data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE
VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 1008076-71.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Esclareça o autor se foi realizado o requerimento indicado na
decisão de fls. 92, em quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000013-74.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006848-66.2020.8.26.0266) (processo principal 1006848-
66.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maryluci de Freitas Melo - Banco do Brasil S/A - Ag.
6501 - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na
petição de páginas 200/202, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-se. Itanhaém, 18 de
dezembro de 2024. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 0000993-84.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000431-05.2017.8.26.0266) (processo principal 1000431-
05.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.G.S. - - F.A.G.S. - W.A.S. -
Pag.155:Ante a discordância da parte exequente para realização de audiência de tentativa de conciliação, aguarde-se o decurso
de prazo para pagamento do débito nos termos determinados à página 147 dos autos. Intime-se. Itanhaém, 19 de dezembro de
2024. - ADV: ROXANNE TEODORO CHAGAS FARIA (OAB 401442/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP),
CAROLINE STELA QUARESMA SILVA (OAB 279224/SP), CAROLINE STELA QUARESMA SILVA (OAB 279224/SP), GUSTAVO
TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
Processo 0001041-43.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003424-45.2022.8.26.0266) (processo principal 1003424-
45.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: DENISE LENK CATELANI COSTA (OAB 318401/SP)
Processo 0001407-10.2009.8.26.0266 (266.01.2009.001407) - Procedimento Comum Cível - Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - 1-Pág. 400/401: manifeste-se a Requerente, em 15
(quinze) dias. 2-Pág. 416: CUMPRA-SE O MANDADO DE PÁG. 355. Por medida de celeridade e economia processual, para
tal finalidade, cópia do presente, assinada digitalmente, servirá como novo ADITAMENTO AO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE, a ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Int. Itanhaém (SP), 18 de dezembro de 2.024. - ADV: FRANCIANE
GAMBERO (OAB 218958/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 0001782-83.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000278-98.2019.8.26.0266) (processo principal
1000278-98.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.M.M. - M.E.S.A. - - J.S.A. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º