Processo ativo
se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502187-86.2023.8.26.0296
Partes e Advogados
Autor: se manifeste sobre a conte *** se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
não foi conclusivo a respeito da participação de Jorgemar no crime. Inclusive, fornecidas imagens de câmera de segurança,
consta que não foi reconhecido nas imagens do interior da loja. Por fim, o fato de ter sido encontrada CNH dentro do veículo,
somado à falta de indícios de autoria, por sua vez, encontra amparo razoável nas alegações trazidas na res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posta à acusação
de fls. 148/159, no sentido de que o acusado é motorista de aplicativo e que foi abordado com um indivíduo armado, que o
obrigou a ficar quieto e não reagir. Ante o exposto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA decretada contra o réu JORGEMAR
SANTANA SANTOS. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/
SP), LEONARDO GIRALDI DE OLIVEIRA (OAB 511832/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
Processo 1502187-86.2023.8.26.0296 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CLAUDEMIR APARECIDO RAMALHO - Fica o
defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro a comparecer virtualmente na audiência designada por vídeo conferência. - ADV:
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2025
Processo 0000458-31.2025.8.26.0296 (processo principal 1001946-14.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.H.T.S. - P.S.S. - Que o requerido/executado se manifeste sobre a petição do requerente/exequente, no prazo legal.
- ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), ALBANI CHAINI JOB
LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 0001687-60.2024.8.26.0296 (processo principal 1002209-07.2023.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - V.H.F. - I.C.V.F. - F.D.F. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado,
no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 381654/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1000423-54.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Amariliz Aparecida de Souza - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo
357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimando-se o INSS/
UNIÃO/FESP/Prefeitura e/ou demais autarquias via portal eletrônico. - ADV: GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI (OAB
185236/SP)
Processo 1000489-05.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - J.H.S.P. - Ciência ao
interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES LAUAR LARA (OAB 303292/SP),
FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 1001953-98.2022.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.M.A.A.P. - Para
levantamento dos valores, conforme deferido às fls. 184, deverá o interessado juntar aos autos o formulário MLE devidamente
preenchido. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 1002170-73.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Residencial Lago da Barra
Empreendimentos e Participacoes Ltda - Janio Antonio Rosa - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV:
RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), DANIEL FERNANDO SOARES (OAB 388401/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB
108334/SP)
Processo 1002373-35.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1000364-08.2021.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível -
Revisão - W.L.P. - G.N.P. e outro - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: REGIANE CRISTINA
LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), MARCOS HENRIQUE
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA (OAB 478318/SP), REGIANE CRISTINA LIMA
DE ABREU (OAB 363795/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1002631-45.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.T. - V.N.T. - V.N.T. - Que as
partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal. - ADV: OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB 442457/SP),
OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB 442457/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP),
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1003960-92.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Salvatico
Rebouças - - Michael Rebouças - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma
pormenorizada, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA
(OAB 514637/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA (OAB 514637/
SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB
251249/SP)
Processo 1004188-67.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivm360 Negocios Imobiliarios
Ltda. - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o juízo de
admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s)
apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP),
RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI (OAB 259781/SP)
Processo 1004342-85.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flaviana
Ribeiro de Paiva - Francisco Carlos Massuci e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as,
de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os
pontos que entendem controvertidos. - ADV: TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), ADRIANA GRANCHELLI
(OAB 304289/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP)
Processo 1004547-51.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna
II - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: Que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de
R$ 44,86 (exercício 2025) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 384921/SP)
Processo 1500659-80.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JULIO AUGUSTO
LAZARETE DIOTTO - Vistos. I-) Fls. 85/86: ante a concordância retro do MP, defiro. II-) REDESIGNO a audiência anteriormente
marcada para o dia 27 de junho de 2025 (sexta-feira), às 15h00. III-) Providencie o cartório todo o necessário, cientificando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
não foi conclusivo a respeito da participação de Jorgemar no crime. Inclusive, fornecidas imagens de câmera de segurança,
consta que não foi reconhecido nas imagens do interior da loja. Por fim, o fato de ter sido encontrada CNH dentro do veículo,
somado à falta de indícios de autoria, por sua vez, encontra amparo razoável nas alegações trazidas na res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posta à acusação
de fls. 148/159, no sentido de que o acusado é motorista de aplicativo e que foi abordado com um indivíduo armado, que o
obrigou a ficar quieto e não reagir. Ante o exposto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA decretada contra o réu JORGEMAR
SANTANA SANTOS. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/
SP), LEONARDO GIRALDI DE OLIVEIRA (OAB 511832/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
Processo 1502187-86.2023.8.26.0296 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CLAUDEMIR APARECIDO RAMALHO - Fica o
defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro a comparecer virtualmente na audiência designada por vídeo conferência. - ADV:
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2025
Processo 0000458-31.2025.8.26.0296 (processo principal 1001946-14.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.H.T.S. - P.S.S. - Que o requerido/executado se manifeste sobre a petição do requerente/exequente, no prazo legal.
- ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), ALBANI CHAINI JOB
LISBOA (OAB 393529/SP)
Processo 0001687-60.2024.8.26.0296 (processo principal 1002209-07.2023.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - V.H.F. - I.C.V.F. - F.D.F. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado,
no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 381654/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1000423-54.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Amariliz Aparecida de Souza - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo
357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimando-se o INSS/
UNIÃO/FESP/Prefeitura e/ou demais autarquias via portal eletrônico. - ADV: GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI (OAB
185236/SP)
Processo 1000489-05.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - J.H.S.P. - Ciência ao
interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES LAUAR LARA (OAB 303292/SP),
FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 1001953-98.2022.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.M.A.A.P. - Para
levantamento dos valores, conforme deferido às fls. 184, deverá o interessado juntar aos autos o formulário MLE devidamente
preenchido. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 1002170-73.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Residencial Lago da Barra
Empreendimentos e Participacoes Ltda - Janio Antonio Rosa - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV:
RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), DANIEL FERNANDO SOARES (OAB 388401/SP), RICARDO JOSE BELLEM (OAB
108334/SP)
Processo 1002373-35.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1000364-08.2021.8.26.0296) - Procedimento Comum Cível -
Revisão - W.L.P. - G.N.P. e outro - Ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: REGIANE CRISTINA
LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), MARCOS HENRIQUE
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA (OAB 478318/SP), REGIANE CRISTINA LIMA
DE ABREU (OAB 363795/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1002631-45.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.T. - V.N.T. - V.N.T. - Que as
partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal. - ADV: OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB 442457/SP),
OZIRES NASCIMENTO DE SOUSA FILHO (OAB 442457/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP),
MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1003960-92.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Salvatico
Rebouças - - Michael Rebouças - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma
pormenorizada, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA
(OAB 514637/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA (OAB 514637/
SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB
251249/SP)
Processo 1004188-67.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivm360 Negocios Imobiliarios
Ltda. - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o juízo de
admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s)
apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP),
RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ANDRÉA MARIA GUILHERME FABRINI (OAB 259781/SP)
Processo 1004342-85.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flaviana
Ribeiro de Paiva - Francisco Carlos Massuci e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as,
de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os
pontos que entendem controvertidos. - ADV: TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA (OAB 377762/SP), ADRIANA GRANCHELLI
(OAB 304289/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/SP)
Processo 1004547-51.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna
II - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: Que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de
R$ 44,86 (exercício 2025) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 384921/SP)
Processo 1500659-80.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JULIO AUGUSTO
LAZARETE DIOTTO - Vistos. I-) Fls. 85/86: ante a concordância retro do MP, defiro. II-) REDESIGNO a audiência anteriormente
marcada para o dia 27 de junho de 2025 (sexta-feira), às 15h00. III-) Providencie o cartório todo o necessário, cientificando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º