intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva,

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(OAB 157894/SP)
Processo 1159149-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. -
Angelo Marcio Calixto Bonamigo e outros - Itaú Unibanco S.A - Páginas 600/602: Homologo o acordo a que chegaram as partes
e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo até seu efetivo cumprimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , vez que se trata de ação
em fase de execução. Aguarde-se em arquivo notícias quanto ao cumprimento, quando o feito será extinto nos termos do art.
924, II, do CPC. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/
SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ALANNA BORIM PEREIRA
(OAB 342139/SP)
Processo 1160784-22.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco
S.a. - Forca Empreendimentos Ltda - Fls. 477/478: Da petição juntada, dê-se vista ao requerido, nos termos do art. 10 do
CPC. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOÃO PABLO ALVES VIANA (OAB 28632/GO), VIANA
,OCEANO E THOMÉ ADVOGADOS (OAB 264115/RS), GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB 28456/GO)
Processo 1161169-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junior Cesar Fernandes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informe o autor se recebeu e-mail de recuperação da conta. Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP)
Processo 1161714-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Neox Empreendimentos e
Participações Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Não há questões processuais pendentes. As partes são legítimas
e estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Fixo como pontos
controvertidos: a) a regularidade dos reajustes aplicados no período de 2021 a 2024; b) a idoneidade da base de dados utilizada
para apuração dos percentuais; c) a observância dos critérios estabelecidos pela RN ANS 565/2022 quanto ao agrupamento de
contratos; d) a aplicabilidade dos índices da ANS ao contrato em discussão, considerando tratar-se de plano empresarial com
apenas 4 beneficiários. Para o deslinde da controvérsia, necessária a produção de prova pericial atuarial. Tendo em vista que a
ré manifestou interesse na produção de prova pericial e considerando que ela possui o ônus de demonstrar a regularidade dos
reajustes aplicados, determino que os honorários periciais sejam por ela custeados. Para realização da perícia, nomeio André
Madrid, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Com a apresentação da
proposta, intime-se a ré para efetuar o depósito no prazo de 5 dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar
quesitos no prazo comum de 15 dias. O perito deverá entregar o laudo em 30 dias após o início dos trabalhos. Com a juntada do
laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1163603-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Cristina Marins
Cardoso - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Páginas 426/428: Ciência à autora. - ADV: DAVID CARDOSO (OAB
500857/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1164653-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derick Rezende Ferreira Furtado
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Devidamente intimado, o réu se limita a juntar a mesma petição de páginas
85/89 e 98/102. Reabro o prazo de cinco dias, devendo cumprir o requerido por este Juízo. Int. - ADV: VANESSA BASIL ZANINI
(OAB 340320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1168998-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Subcondomínio Edifício Infinity - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Páginas 281 e 285/286: Homologo a desistência e
julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não há
condenação em sucumbência. Certifique a serventia a existência de custas em aberto. Em havendo, prazo de 10 dias para
recolhimento pela autora, sob pena de inscrição na dívida. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ
CLAUDIO BRAVO (OAB 150811/RJ), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP)
Processo 1171765-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Celina Gomes
de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o
apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva,
os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1178390-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Metalog Logística e Armazenagem de
Metais Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1180659-41.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Fc Four Energia Participacoes
Ltda - Camila Batista Gomes - Me - Página 110: Da petição juntada, dê-se vista à parte requerida, nos termos do art. 10 do
CPC. - ADV: RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS SANTOS (OAB 294651/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO
(OAB 120595/SP)
Processo 1182530-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Mari Francisco
Nunes - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos
genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP),
DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB 503956/SP)
Processo 1183949-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica da Silva Paes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), PRISCILA ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA (OAB 250177/SP)
Processo 1188522-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.I.S. - S.A.S.S.S.
- Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB
362550/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP)
Processo 1192473-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Retainers Industria e Comercio
Limitada - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1192792-18.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fc Four Energia
Participacoes Ltda - Camila Batista Gomes - Me - Página 118: Da petição juntada, dê-se vista à parte requerida, nos termos do
art. 10 do CPC. - ADV: GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), RAPHAEL DONIZETE DUARTE DOS
SANTOS (OAB 294651/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º