Processo ativo
0000964-70.2025.8.26.0081
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Identificação
Nº Processo: 0000964-70.2025.8.26.0081
Vara: Judicial que inexistem, por ora, valores depositados nestes autos. Servirá esta decisão como Ofício. Intime-se. - ADV:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: se são isentos de imposto de renda, nos term *** se são isentos de imposto de renda, nos termos de fls. 192. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Revisão - C.R.B. - R.T.S. - - L.T.S. - Proc. 2023/001112 Vistos. Fls. 01/11: A fim de se possibilitar a análise acerca da manutenção
ou revogação da gratuidade processual outrora concedida aos executados (e consequentemente decidir se este cumprimento
de sentença prossegue), determino que estes, por seu advogado, juntem aos autos em 15 (quinze) dias, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ópia da declaração de
imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base
de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda (O acesso é realizado por meio
da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas
informações. Este serviço é gratuito para o cidadão). Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), MARCIA
REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
Processo 0000964-70.2025.8.26.0081 (processo principal 0000231-41.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização / Terço Constitucional - Keli de Jesus - Proc. 2024/000177 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se
o requerido para querendo apresentar impugnação, nos termos do artigo 534 e 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: VAGNER LUIZ
MAION (OAB 327924/SP)
Processo 0000969-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1004019-46.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da
Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - Proc. 2024/001284
Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias para proceder ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o
valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente
a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se,
equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo, providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se
nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL
(OAB 187709/SP)
Processo 0001060-08.2013.8.26.0081 (008.12.0130.001060) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - José Ruys Filho - - Luciano Moises Ruys - - Cleide Cristina Teixeira Ruys - Proc.
2013/000181 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor/exequente sua pretensão
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), LUCIANA CARRARA ADAS
(OAB 380388/SP), LUCIANA CARRARA ADAS (OAB 380388/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001340-66.2019.8.26.0081 (processo principal 1003593-78.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Ivone Moreira da Silva Geraldo - Banco Bradesco S/A - Imobiliaria Stella Maris - -
Márcio Rogério Prado Corrêa - - CRISTIANO TEIXEIRA E OUTROS - - VANESSA CONTRERA MARCONATO - - OSVAIR
PAULO PELOSO - Proc. 0001340-66.2019.8.26.0081 - 2017/001539 Vistos. Observo que a inscrição em divida ativa não foi
encaminhada à PGE, por inconsistência do CEP cadastrado no sistema (fls. 2211). Desta forma, ante o recolhimento parcial (fls.
2208/2210 - R$185,10), concedo ao Banco Bradesco o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para complementar o recolhimento das
custas finais devidas (R$2.998,03 - fls. 2206/2207), sob pena de efetiva inscrição em divida ativa. Intime-se. - ADV: RENATA
ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP), ORLEI DOS
SANTOS GAMA (OAB 388194/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA
(OAB 191659/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), SIDNEI
ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0001608-81.2023.8.26.0081 (processo principal 1001040-53.2020.8.26.0081) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Contratos Bancários - Construtora Rotoli Ltda Epp - Banco Bradesco S.A. - Proc. 423/20 Vistos.
A) Diante da impugnação e pedido de complementação da parte exequente a fls. 3750/3786, DEFIRO o pedido para que o
Sr. Perito complemente seu laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda do complemento, intimem-se as partes para se
manifestarem em 10 (dez) dias. B) Fls. 3816/3817 - Oficie-se em resposta ao Processo nº 0001355-30.2022.8.26.0081 desta
3ª Vara Judicial que inexistem, por ora, valores depositados nestes autos. Servirá esta decisão como Ofício. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001722-83.2024.8.26.0081 (processo principal 1001449-87.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Maria de Lourdes dos Santos Marchezini - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas -
Proc. 0001722-83.2024.8.26.0081 - 2024/000500 Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em que pese a alegada situação
financeira difícil, a pessoa jurídica encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência
de receitas e patrimônio. Assim, indefiro o pedido da gratuidade. Aguarde-se o recolhimento das custas/despesas processuais
devidas (conforme ato ordinatório de fls. 52), sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI
CASTELUCI (OAB 454504/SP), HUGO OKAMOTO SILVA (OAB 472248/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP),
ALEX LUIZ DOS SANTOS (OAB 348780/SP), HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB 491399/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA
DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0001894-30.2021.8.26.0081 (processo principal 1000347-35.2021.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.L.M. - A.F.M. - Proc. 2021/000147 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se
o autor/exequente em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES (OAB 411959/SP), WILLIAM
TRANCHE LIMA (OAB 263293/SP)
Processo 0001979-11.2024.8.26.0081 (processo principal 1003435-23.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Janaina Aparecida Chaves - *A fim de possibilitar a emissão do alvará, informe a
requerente e seu advogado se são isentos de imposto de renda, nos termos de fls. 192. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 0002106-46.2024.8.26.0081 (processo principal 1002297-74.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Pedro Guilherme de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000761
Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), DAIANE
XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 0002170-47.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Sebastião Paulo Ventura e outro - Caio Soares Araujo - Proc. 0002170-
47.2010.8.26.0081 - 2010/000358 - 3ª Vara. Vistos. Por medida acautelatória, diligencie a serventia junto ao processo nº
3001088-74.2013.8.26.0484 - 1ª Vara/Promissão-SP (fl. 3154), para obtenção de eventual interesse ou oposição manifestado
a partir do ofício de fls. 3391/3393. Com a certificação a respeito, tornem-me os auto conclusos. Intime-se. - ADV: MICHEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Revisão - C.R.B. - R.T.S. - - L.T.S. - Proc. 2023/001112 Vistos. Fls. 01/11: A fim de se possibilitar a análise acerca da manutenção
ou revogação da gratuidade processual outrora concedida aos executados (e consequentemente decidir se este cumprimento
de sentença prossegue), determino que estes, por seu advogado, juntem aos autos em 15 (quinze) dias, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ópia da declaração de
imposto de renda ou caso seja isento, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base
de dados através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda (O acesso é realizado por meio
da plataforma do Governo Federal [gov.br]. Caso a parte não tenha cadastro, deverá realizá-lo para acesso das respectivas
informações. Este serviço é gratuito para o cidadão). Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), MARCIA
REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
Processo 0000964-70.2025.8.26.0081 (processo principal 0000231-41.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização / Terço Constitucional - Keli de Jesus - Proc. 2024/000177 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se
o requerido para querendo apresentar impugnação, nos termos do artigo 534 e 535 do NCPC. Intime-se. - ADV: VAGNER LUIZ
MAION (OAB 327924/SP)
Processo 0000969-92.2025.8.26.0081 (processo principal 1004019-46.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da
Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - Proc. 2024/001284
Vistos. Concedo ao(à) exequente o prazo de 15 (quinze) dias para proceder ao recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o
valor do crédito a ser satisfeito, nos termos das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, vigente
a partir de 03/01/2024, sob pena de indeferimento da inicial, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se,
equivale a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Sem prejuízo, providencie o(a) exequente o aditamento da inicial, juntando-se
nova planilha de cálculos (incluindo a taxa judiciária a ser recolhida). Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL
(OAB 187709/SP)
Processo 0001060-08.2013.8.26.0081 (008.12.0130.001060) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - José Ruys Filho - - Luciano Moises Ruys - - Cleide Cristina Teixeira Ruys - Proc.
2013/000181 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor/exequente sua pretensão
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROSA (OAB 347859/SP), LUCIANA CARRARA ADAS
(OAB 380388/SP), LUCIANA CARRARA ADAS (OAB 380388/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001340-66.2019.8.26.0081 (processo principal 1003593-78.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Ivone Moreira da Silva Geraldo - Banco Bradesco S/A - Imobiliaria Stella Maris - -
Márcio Rogério Prado Corrêa - - CRISTIANO TEIXEIRA E OUTROS - - VANESSA CONTRERA MARCONATO - - OSVAIR
PAULO PELOSO - Proc. 0001340-66.2019.8.26.0081 - 2017/001539 Vistos. Observo que a inscrição em divida ativa não foi
encaminhada à PGE, por inconsistência do CEP cadastrado no sistema (fls. 2211). Desta forma, ante o recolhimento parcial (fls.
2208/2210 - R$185,10), concedo ao Banco Bradesco o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para complementar o recolhimento das
custas finais devidas (R$2.998,03 - fls. 2206/2207), sob pena de efetiva inscrição em divida ativa. Intime-se. - ADV: RENATA
ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB 388277/SP), ORLEI DOS
SANTOS GAMA (OAB 388194/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA
(OAB 191659/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), SIDNEI
ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0001608-81.2023.8.26.0081 (processo principal 1001040-53.2020.8.26.0081) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Contratos Bancários - Construtora Rotoli Ltda Epp - Banco Bradesco S.A. - Proc. 423/20 Vistos.
A) Diante da impugnação e pedido de complementação da parte exequente a fls. 3750/3786, DEFIRO o pedido para que o
Sr. Perito complemente seu laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda do complemento, intimem-se as partes para se
manifestarem em 10 (dez) dias. B) Fls. 3816/3817 - Oficie-se em resposta ao Processo nº 0001355-30.2022.8.26.0081 desta
3ª Vara Judicial que inexistem, por ora, valores depositados nestes autos. Servirá esta decisão como Ofício. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001722-83.2024.8.26.0081 (processo principal 1001449-87.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Maria de Lourdes dos Santos Marchezini - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas -
Proc. 0001722-83.2024.8.26.0081 - 2024/000500 Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em que pese a alegada situação
financeira difícil, a pessoa jurídica encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência
de receitas e patrimônio. Assim, indefiro o pedido da gratuidade. Aguarde-se o recolhimento das custas/despesas processuais
devidas (conforme ato ordinatório de fls. 52), sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI
CASTELUCI (OAB 454504/SP), HUGO OKAMOTO SILVA (OAB 472248/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP),
ALEX LUIZ DOS SANTOS (OAB 348780/SP), HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB 491399/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA
DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0001894-30.2021.8.26.0081 (processo principal 1000347-35.2021.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.L.M. - A.F.M. - Proc. 2021/000147 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se
o autor/exequente em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES (OAB 411959/SP), WILLIAM
TRANCHE LIMA (OAB 263293/SP)
Processo 0001979-11.2024.8.26.0081 (processo principal 1003435-23.2017.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Janaina Aparecida Chaves - *A fim de possibilitar a emissão do alvará, informe a
requerente e seu advogado se são isentos de imposto de renda, nos termos de fls. 192. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 0002106-46.2024.8.26.0081 (processo principal 1002297-74.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Pedro Guilherme de Oliveira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. 2024/000761
Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), DAIANE
XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP)
Processo 0002170-47.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Sebastião Paulo Ventura e outro - Caio Soares Araujo - Proc. 0002170-
47.2010.8.26.0081 - 2010/000358 - 3ª Vara. Vistos. Por medida acautelatória, diligencie a serventia junto ao processo nº
3001088-74.2013.8.26.0484 - 1ª Vara/Promissão-SP (fl. 3154), para obtenção de eventual interesse ou oposição manifestado
a partir do ofício de fls. 3391/3393. Com a certificação a respeito, tornem-me os auto conclusos. Intime-se. - ADV: MICHEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º