Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SEBASTIANA DE CAMARGO SANT’ANNA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0335360-38.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): SEBASTIANA DE CAMARGO SANT’ANNA, MARIA ELISABETE SANT’ANA, MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI, C *** SEBASTIANA DE CAMARGO SANT’ANNA, MARIA ELISABETE SANT’ANA, MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI, CARLOS DE PAULA DUTRA, FANNY DE ALMEIDA PACCA, ANTONIO DOS SANTOS, RINALDO WAGNER DE MORAES
Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO JOSE DE SOUSA *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569
Advogados e OAB
Advogado: NELSON GARCIA TIT *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14181/2026
Processo: 0335360-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015679-12.2022.8.26.0053/0027
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SEBASTIANA DE CAMARGO SANT’ANNA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14182/2026
Processo: 0335362-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0019
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ELISABETE SANT’ANA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14183/2026
Processo: 0335364-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0018
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14184/2026
Processo: 0335365-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023137-46.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS DE PAULA DUTRA
Advogado: CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14185/2026
Processo: 0335369-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0012
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FANNY DE ALMEIDA PACCA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14186/2026
Processo: 0335371-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14187/2026
Processo: 0335372-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028807-02.2022.8.26.0053/0002
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RINALDO WAGNER DE MORAES
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14181/2026
Processo: 0335360-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015679-12.2022.8.26.0053/0027
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SEBASTIANA DE CAMARGO SANT’ANNA
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14182/2026
Processo: 0335362-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0019
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ELISABETE SANT’ANA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14183/2026
Processo: 0335364-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0018
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA CLAUDINA MOLÃO ZANETTI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14184/2026
Processo: 0335365-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023137-46.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS DE PAULA DUTRA
Advogado: CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14185/2026
Processo: 0335369-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0012
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FANNY DE ALMEIDA PACCA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14186/2026
Processo: 0335371-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14187/2026
Processo: 0335372-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028807-02.2022.8.26.0053/0002
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RINALDO WAGNER DE MORAES
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º