Sebastiana Moraes Batista e outros x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos:

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Benefício/Ferroviário - Autor: Sebastiana Moraes Batista e outros x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos:
Darcy Rosa Cortese Juliao OAB: 18842/SP, Nelson Garcia Titos OAB: 72625/SP, Antonio Oropallo OAB: 17925/SP)
Número do processo: 0045570-98.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Ernani Christovam Vasconcellos x Ré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u: Fazenda do Estado de São Paulo - Patronos: Thiago Carneiro Alves OAB: 176385/
SP, Thiago Durante da Costa OAB: 205108/SP, Cristian David Gonçalves OAB: 260956/SP, Frederico dos Santos França OAB:
299295/SP, Marco Antonio Duarte de Azevedo OAB: 155915/SP)
Número do processo: 0015381-06.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Angela Aparecida Rodrigues Sakai e outros x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Edson Ricardo Pontes
OAB: 179738/SP, Cassia Martucci Melillo Bertozo OAB: 211735/SP)
Número do processo: 0015132-89.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito Fiscal
- Autor: Cayenne Agropecuária e Participações Ltda x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patronos: Tatiana Stolf
Filippetti Dias OAB: 281948/SP, Maria Aparecida Yabiku OAB: 249207/SP, Fabiana Torres de Aguiar Araújo OAB: 299252/SP)
Número do processo: 0102668-12.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Responsabilidade da
Administração - Autor: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego x Réu: Souza Galasso Engenharia e Construções Ltda -
Patronos: Leonete Angela Cardoso Martinelli OAB: 19365/SP, Denise Cristina Pena Ferreira OAB: 236015/SP, Gilvany Maria
Mendonca B Martins OAB: 54762/SP, Mauro Sergio Godoy OAB: 56097/SP, Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa
OAB: 259224/SP)
Número do processo: 0016887-46.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Regime Previdenciário -
Autor: Giuseppe Ceccon Trombetti x Réu: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Patronos: Anderson Macohin OAB: 284549/
SP, Flavio Marcelo Bernardes Trombetti OAB: 62498/SP)
Número do processo: 0035776-87.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Luiz Carlos Bortoletto x Réu: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Patronos: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro OAB:
131193/SP)
Número do processo: 0045472-79.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária - Autor: Paulete Aparecida de Oliveira Anjos e outros x Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Patronos:
Fábio Roberto Piozzi OAB: 167526/SP, Edson Ricardo Pontes OAB: 179738/SP, Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves OAB: 184512/SP OAB: 206949/SP, Cassia Martucci Melillo Bertozo OAB: 211735/SP, Gustavo Martin Teixeira Pinto
OAB: 206949/SP)
Número do processo: 0037507-16.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Márcio da Costa Tiene x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patronos: Jeferson Pereira Sanches Furtado OAB:
176473/SP, Rodrigo Martins Augusto OAB: 214627/SP, Fábio Vicente Vetritti Filho OAB: 255898/SP)
Número do processo: 0045013-77.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Marlene Iglesias e outros x Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE -
Patronos: Antonio Roberto Sandoval Filho OAB: 58283/SP, Antonio Carlos Goncalves Fava OAB: 26826/SP)
Número do processo: 0046941-97.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Agostinha Rodrigues Lima e outros x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patronos: Ana Cristina de
Moura OAB: 134361/SP, Waldir Estevam Maria OAB: 128454/SP, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa OAB: 86675/SP)
Número do processo: 0003156-17.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário - Autor: Nair Castelo Rodriguez e outros x Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Patronos: Darcy Rosa
Cortese Juliao OAB: 18842/SP, Nelson Garcia Titos OAB: 72625/SP, Antonio Oropallo OAB: 17925/SP, Edna Maria Farah Hervey
Costa OAB: 136611/SP)
Número do processo: 0029136-97.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito
Fiscal - Autor: GD Burti S.A. x Réu: Estado de São Paulo - Patronos: Abel Simao Amaro OAB: 60929/SP, Fabiana Helena Lopes
de Macedo Tadiello OAB: 199735/SP, Raphael Roberto Peres Caropreso OAB: 302934/SP)
Número do processo: 0028941-59.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Contribuições
Previdenciárias - Autor: Raquel Ana de Oliveira Teofilo e outro x Réu: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Patronos: Carlos Alberto de Santana OAB: 160377/SP)
Número do processo: 0005888-34.2013.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto: DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Nelson Terra Barth e outros - Patronos: Leo Vinícius Pires de Lima
OAB: 183137/SP, Marluce Novato Storto OAB: 249191/SP, Emerson Alexandre Grassano Lopes OAB: 211756/SP, Nelson Terra
Barth OAB: 18197/SP)
Número do processo: 0027918-05.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Antonio Atílio Laudanna x Réu: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Patronos: Antonio Carlos da S Laudanna OAB: 70580/
SP, Dario Carnevalli Durigan OAB: 273938/SP, Aloysio Vilarino dos Santos OAB: 126060/SP)
Número do processo: 0027764-65.2001.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: DIREITO CIVIL - Autor:
José Diogo Serda Oliva - Jaú x Réu: Coordenador Administração Tributária Estado São Paulo - Patronos: Ricardo Vendramine
Caetano OAB: 156921/SP )
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º