Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sebastiao Carlos de Queiroz
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Identificação
Nº Processo: 1041872-42.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Sebastiao Carlos de Queiroz
Autor(es): Sebastiao Carlos de Queiroz, Clovis Jesus da Silva, Jose Roberto da Silva, Alexandre Faria, Geu Mendes Mendonca, Adriano Lima dos Santo *** Sebastiao Carlos de Queiroz, Clovis Jesus da Silva, Jose Roberto da Silva, Alexandre Faria, Geu Mendes Mendonca, Adriano Lima dos Santos, JÉSSICA ROBERTA DA SILVA MORAIS, Antonio Carlos da Mata Santos, Mr Locações, Gestão de Veículos Ltda, Érika Gomes de Araújo Pereira
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto Brasileiro de *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto Brasileiro de Apoio, Desenvolvimento Executivo, Ibade, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 220534, SP, Fabiano Sobrinho, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 154644, Renata Ribeiro Linard, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 196519, Mircarla Kaercher Lourenço Borto *** 220534, SP, Fabiano Sobrinho, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 154644, Renata Ribeiro Linard, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 196519, Mircarla Kaercher Lourenço Bortolan, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 453505, Danilo Costa Santos, 104298B, RS, Janquiel dos Santos, 427643, Antonio Rodrigues Coelho, 280311, Julio César Cosin Martins
Advogados e OAB
Advogado: 220534/SP - Fa *** 220534/SP - Fabiano Sobrinho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Sebastiao Carlos de Queiroz
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041872-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clovis Jesus da Silva
ADVOGADO : 177391/SP - Roberto Duarte Bertotti
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041871-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Roberto da Silva
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041870-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Faria
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041869-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geu Mendes Mendonca
ADVOGADO : 196519/SP - Mircarla Kaercher Lourenço Bortolan
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041868-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adriano Lima dos Santos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013429-98.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : JÉSSICA ROBERTA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041867-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Faria
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041866-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Carlos da Mata Santos
ADVOGADO : 104298B/RS - Janquiel dos Santos
REQDO : Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041865-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mr Locações e Gestão de Veículos Ltda
ADVOGADO : 427643/SP - Antonio Rodrigues Coelho
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041864-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Érika Gomes de Araújo Pereira
ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Sebastiao Carlos de Queiroz
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041872-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clovis Jesus da Silva
ADVOGADO : 177391/SP - Roberto Duarte Bertotti
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041871-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Roberto da Silva
ADVOGADO : 154644/SP - Renata Ribeiro Linard
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041870-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Faria
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041869-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geu Mendes Mendonca
ADVOGADO : 196519/SP - Mircarla Kaercher Lourenço Bortolan
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041868-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adriano Lima dos Santos
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013429-98.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : JÉSSICA ROBERTA DA SILVA MORAIS
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041867-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Faria
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041866-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Carlos da Mata Santos
ADVOGADO : 104298B/RS - Janquiel dos Santos
REQDO : Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041865-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mr Locações e Gestão de Veículos Ltda
ADVOGADO : 427643/SP - Antonio Rodrigues Coelho
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041864-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Érika Gomes de Araújo Pereira
ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º