Processo ativo
Sebastião Gea; Advogado: João Luis
Empréstimo consignado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003601-52.2020.8.26.0533
Vara: 2ª Vara
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Sebastião Gea; Ad *** Sebastião Gea; Advogado: João Luis
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apela *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sebastião Gea; Advogado: João Luis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003601-52.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003601-52.2020.8.26.0533; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sebastião Gea; Advogado: João Luis
Morato (OAB: 227898/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017380-58.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017380-58.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Pagbank Participações
Ltda.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Karina Alexandra de Souza Cipriano (Justiça Gratuita); Advogado:
Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023134-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023134-51.2024.8.26.0405; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Roberta Barros
Araujo; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011112-62.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011112-62.2024.8.26.0048; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Elias José Barbosa; Advogado: Rafael Barbosa dos Santos
(OAB: 412924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009427-11.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009427-11.2023.8.26.0127; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Daiane Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1016176-13.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-13.2024.8.26.0320; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Carlos
Henrique Avelino (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001410-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001410-49.2024.8.26.0515; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Socorro
Ferreira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho
da Silva (OAB: 433929/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG);
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011246-68.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011246-68.2024.8.26.0152; Assunto: Posse; Apelante: S. N. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Leandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 275316/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. da S. S.; Advogado:
Celso Gonçalves Junior (OAB: 158281/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003601-52.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003601-52.2020.8.26.0533; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Sebastião Gea; Advogado: João Luis
Morato (OAB: 227898/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017380-58.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017380-58.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Pagbank Participações
Ltda.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Karina Alexandra de Souza Cipriano (Justiça Gratuita); Advogado:
Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023134-51.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023134-51.2024.8.26.0405; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Roberta Barros
Araujo; Advogado: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011112-62.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011112-62.2024.8.26.0048; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Elias José Barbosa; Advogado: Rafael Barbosa dos Santos
(OAB: 412924/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009427-11.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009427-11.2023.8.26.0127; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Daiane Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1016176-13.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016176-13.2024.8.26.0320; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Carlos
Henrique Avelino (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001410-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001410-49.2024.8.26.0515; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Socorro
Ferreira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho
da Silva (OAB: 433929/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG);
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011246-68.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011246-68.2024.8.26.0152; Assunto: Posse; Apelante: S. N. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Leandro Rodrigues de Oliveira (OAB: 275316/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. da S. S.; Advogado:
Celso Gonçalves Junior (OAB: 158281/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º