Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sebastiao Vilela Staut Junior
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Identificação
Nº Processo: 1062604-44.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Autor(es): Sebastiao Vilela Staut Junior, Marili Pereira Cardoso, ARTHUR BRUNELLI CECCON, Joel Francisco Dias, C.H.B.S.P., Ed *** Sebastiao Vilela Staut Junior, Marili Pereira Cardoso, ARTHUR BRUNELLI CECCON, Joel Francisco Dias, C.H.B.S.P., Eduardo Corrêa da Silva, Anesia Aparecida Miranda Alves Dantas, Alessandra Curcio de Souza, Emilia Valverde Boretti
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Hospital Municipal “Tide Setúbal”, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPREV
Advogado(s): 272529, SP, Lucas Melo Nóbrega, 287864, João André Buttini de Moraes, 318833, Tales Cunha Carretero, 284369, Marcos Magoga, 352100, Pedro Pinheiro Orduña, 315753, Ni *** 272529, SP, Lucas Melo Nóbrega, 287864, João André Buttini de Moraes, 318833, Tales Cunha Carretero, 284369, Marcos Magoga, 352100, Pedro Pinheiro Orduña, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 480233, Ed Nelson Borges de Oliveira, 22956, Neide Ribeiro da Fonseca, 308095, Paulo Moises Gallo Dias, 207707, Priscila Regina dos Ramos
Advogados e OAB
Advogado: 272529/SP - Luc *** 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062604-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastiao Vilela Staut Junior
ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0827-59.2021.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Provider Indústria e Comércio Ltda.
ADVOGADO : 287864/SP - João André Buttini de Moraes
IMPTDO : Subcoordenador de Administração Tributária da Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação,
Inteligência de D
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062581-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marili Pereira Cardoso
ADVOGADO : 318833/SP - Tales Cunha Carretero
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018833-33.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARTHUR BRUNELLI CECCON
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005332-34.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joel Francisco Dias
ADVOGADO : 284369/SP - Marcos Magoga
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
ADVOGADO : 352100/SP - Pedro Pinheiro Orduña
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061714-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : C.H.B.S.P.
ADVOGADO : 315753/SP - Nicolas Alexei Kudrik Basito
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018835-03.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Eduardo Corrêa da Silva
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1102729-88.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anesia Aparecida Miranda Alves Dantas
ADVOGADO : 480233/SP - Ed Nelson Borges de Oliveira
REQDO : Hospital Municipal “Tide Setúbal”
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1032694-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandra Curcio de Souza
ADVOGADO : 22956/SP - Neide Ribeiro da Fonseca
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022246-86.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emilia Valverde Boretti
ADVOGADO : 308095/SP - Paulo Moises Gallo Dias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
ADVOGADO : 207707/SP - Priscila Regina dos Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062604-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastiao Vilela Staut Junior
ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0827-59.2021.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Provider Indústria e Comércio Ltda.
ADVOGADO : 287864/SP - João André Buttini de Moraes
IMPTDO : Subcoordenador de Administração Tributária da Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação,
Inteligência de D
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062581-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marili Pereira Cardoso
ADVOGADO : 318833/SP - Tales Cunha Carretero
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018833-33.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ARTHUR BRUNELLI CECCON
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005332-34.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joel Francisco Dias
ADVOGADO : 284369/SP - Marcos Magoga
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
ADVOGADO : 352100/SP - Pedro Pinheiro Orduña
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061714-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : C.H.B.S.P.
ADVOGADO : 315753/SP - Nicolas Alexei Kudrik Basito
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018835-03.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Eduardo Corrêa da Silva
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1102729-88.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anesia Aparecida Miranda Alves Dantas
ADVOGADO : 480233/SP - Ed Nelson Borges de Oliveira
REQDO : Hospital Municipal “Tide Setúbal”
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1032694-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandra Curcio de Souza
ADVOGADO : 22956/SP - Neide Ribeiro da Fonseca
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022246-86.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emilia Valverde Boretti
ADVOGADO : 308095/SP - Paulo Moises Gallo Dias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
ADVOGADO : 207707/SP - Priscila Regina dos Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º