Processo ativo
secretariarem os trabalhos correicionais. 4752 10/07/2025 à 16/07/2025 Cleonice Rodrigues ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
secretariarem os trabalhos correicionais. 4752 10/07/2025 à 16/07/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-
Art. 4º - Notifique-se o Representante do Ministério Público, o Presidente da 4752 17/07/2025 à 23/07/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66)
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil desta Comarca e os Ilustres 9.9202-4752 24/07/2025 à 30/07/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
Oficiais dos Cartórios Extrajudiciais. 4752 31/07/2025 à 06/08/2025 Cleonice Rodrigu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es de Melo Fone: (66) 9.9202-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 4752 Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados,
Brasnorte-MT, 15 de abril de 2025. domingos e feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de
(assinado digitalmente) medidas urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
ROMEU DA CUNHA GOMES Provimento TJMT/CM Nº 22/2024. Art. 3º. O plantão de final de semana e
Juiz Substituto e Diretor do Foro feriado iniciar-se-á após o horário final do expediente das sextas-feiras e
vésperas de feriados, e terá o seu término no início do horário de expediente
Comarca de Feliz Natal do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1º da CNGC). Art. 4º. Fica
dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário forense, nos
termos do artigo 10, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 22/2024, datado de 23
Diretoria do Fórum de agosto de 2024, permanecendo os servidores em regime de sobreaviso.
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
Portaria visível para divulgação. Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria
Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação,
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às
PORTARIA NÚMERO 15/2025 - DFFN autoridades policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao
O Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz Substituto e Diretor do público. Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se. Feliz Natal –
Fórum da Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... MT, 22de abril de 2025. (assinado digitalmente) HUMBERTO RESENDE
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão COSTA Juiz Substituto e Diretor do Foro
judiciário, nos termos do Provimento TJMT/CM Nº 22/2024, datado de 23 de
agosto de 2024; CONSIDERANDO a Portaria N. 56/2025-CNPAR , oriunda Comarca de Itaúba
da Comarca de Sinop – MT. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer a Escala de
Plantão Judiciário nos finais de semana e feriados, bem como do Plantão
Diretoria do Fórum
Semanal da Comarca de Feliz Natal, no mês de MAIO, JUNHO E JULHODE
2025, da seguinte forma: PERIODO MAGISTRADO (A) PLANTONISTA
30/04/2025 (19h00min) a 09/05/2025 (11h59min) Dra. Giselda Regina Sobreira Portaria
de Oliveira Andrade Juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop - MT 09/05/2025
(19h00min) a 16/05/2025 (11h59min) Dra. Rosângela Zacarkin dos Santos
Juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop - MT 16/05/2025 (19h00min) a 23/05/2025 PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – ABRIL/2025 COMARCA DE
(11h59min) Dr. Cássio Luis Furm Juiz da Vara Especializada do 1º Juizado de ITAÚBA
Sinop - MT 23/05/2025 (19h00min) a 30/05/2025 (11h59min) Dr. Mario PORTARIA nº 12/2025-DF, 22 de abril de 2025.
Augusto Machado Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop - MT 30/05/2025 Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
(19h00min) a 06/06/2025 (11h59min) Dr. Mirko Vincenzo Giannotte ou Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Anderson Clayton Dias Batista Juiz da Vara Especializada da Fazenda judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
Pública de Sinop - MT 06/06/2025 (19h00min) a 12/06/2025 (11h59min) Dra. ao mês de ABRIL/2025;
Melissa de Lima Araújo Juíza da Vara Especializada de Infância e Juventude Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
de Sinop - MT 12/06/2025 (19h00min) a 18/06/2025 (11h59min) Dra. Luciene estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Kelly Marciano Roos Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Sinop - MT 18/06/2025 (19h00min) a 27/06/2025 (11h59min) Dr. Anderson Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
Clayton Dias Batista Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop - MT 27/06/2025 setembro de 2024;
(19h00min) a 04/07/2025 (11h59min) Dr. Walter Tomaz da Costa Juiz da 3ª Considerando que a Portaria TJMT/PRES n. 1.428 de 3 de novembro de 2024
Vara Criminal de Sinop - MT 04/07/2025 (19h00min) a 11/07/2025 (11h59min) estabeleceu o dia 17 como ponto facultativo e os dias 18 e 21 como feriado,
Dra. Débora Robert Pain Caldas Juíza da Vara Especializada do 2º Juizado em razão das comemorações da Paixão de Cristo e Tiradentes
Especial de Sinop - MT 11/07/2025 (19h00min) a 18/07/2025 (11h59min) Dr. respectivamente;
Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito da Comarca de Vera - MT 18/07/2025 Considerando a permuta havida ente os Magistrados Edson Carlos Wrubel
(19h00min) a 25/07/2025 (11h59min) Dr. Humberto ResendeCosta Juizde Júnior e Fernando Akio Maeda.
Direito da Comarca de Feliz Natal - MT 25/07/2025 (19h00min) a 01/08/2025 Considerando a necessidade de retificar erro material constante no plantão do
(11h59min) Dra. Thatiana dosSantos Juízade Direito da Comarca de Cláudia - dia 30;
MT Telefone do Plantão: Celular (66) 9.9202-4752 PERIODO SERVIDOR (A) Resolve:
PLANTONISTA 30/04/2025 (19h00min) a 09/05/2025 (11h59min) Técnico (a) Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais de
Judiciário (a): Maria Elira Flores de Olivera Telefone: (66) 9.9202-4752 Justiça desta Comarca, referente ao mês de ABRIL/2025, que se encontra no
09/05/2025 (19h00min) a 16/05/2025 (11h59min) Analista Judiciário: Marta Anexo I da presente portaria.
Rodrigues da Silva Telefone: (66) 9.9631-9630 16/05/2025 (19h00min) a Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
23/05/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Michelle Eugenia Rezende Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final
Silva Telefone: (62) 9.9479-5007 23/05/2025 (19h00min) a 30/05/2025 de semana para o qual foi escalado, após às 19h00min.
(11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas Telefone: (66) Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
9.9202-4752 30/05/2025 (19h00min) a 06/06/2025 (11h59min) Técnico (a) poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Judiciário (a): Higno Pires Alves Telefone: (66) 9.9202-4752 06/06/2025 Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
(19h00min) a 13/06/2025 (11h59min) Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada em contrário.
Tel.: (66) 9.9202-4752 13/06/2025 (19h00min) a 18/06/2025 (11h59min) Publique-se. Registre-se.
Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu Telefone: (66) 9.9202-4752 Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
18/06/2025 (19h00min) a 27/06/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Estadual e à Subseção da OAB.
Maria Elira Flores de Olivera Telefone: (66) 9.9202-4752 27/06/2025 Itaúba/MT, 22 de abril de 2025.
(19h00min) a 04/07/2025 (11h59min) Analista Judiciário: Marta Rodrigues da EDSON CARLOS
Silva Telefone: (66) 9.9631-9630 04/07/2025 (19h00min) a 11/07/2025 Assinado de forma digital por EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR:42507
(11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas Telefone: (66) WRUBEL JUNIOR:42507 Dados: 2025.04.22 14:22:04 -04'00'
9.9202-4752 11/07/2025 (19h00min) a 18/07/2025 (11h59min) Técnico (a) Edson Carlos Wrubel Junior
Judiciário (a): Michelle Eugenia Rezende Silva Telefone: (62) 9.9479-5007 Juiz Diretor do Foro
18/07/2025 (19h00min) a 25/07/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a):
Higno Pires Alves Telefone: (66) 9.9202-4752 25/07/2025 (19h00min) a FORO EXTRAJUDICIAL
01/08/2025 (11h59min) Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu
Telefone: (66) 9.9202-4752 PERÍODO OFICIAL (A) PLANTONISTA
01/05/2025 à 07/05/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-4752 Comarca de Água Boa
08/05/2025 à 14/05/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-4752
15/05/2025 à 21/05/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66) Município de Água Boa
9.9202-4752 22/05/2025 à 28/05/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
4752 29/05/2025 à 04/06/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-
4752 05/06/2025 à 11/06/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66) Cartório do 2° Ofício
9.9202-4752 12/06/2025 à 18/06/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
4752 19/06/2025 à 25/06/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-
Edital
4752 26/06/2025 à 02/07/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66)
9.9202-4752 03/07/2025 à 09/07/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
Disponibilizado 23/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11930 17
Art. 4º - Notifique-se o Representante do Ministério Público, o Presidente da 4752 17/07/2025 à 23/07/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66)
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil desta Comarca e os Ilustres 9.9202-4752 24/07/2025 à 30/07/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
Oficiais dos Cartórios Extrajudiciais. 4752 31/07/2025 à 06/08/2025 Cleonice Rodrigu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es de Melo Fone: (66) 9.9202-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 4752 Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados,
Brasnorte-MT, 15 de abril de 2025. domingos e feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de
(assinado digitalmente) medidas urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
ROMEU DA CUNHA GOMES Provimento TJMT/CM Nº 22/2024. Art. 3º. O plantão de final de semana e
Juiz Substituto e Diretor do Foro feriado iniciar-se-á após o horário final do expediente das sextas-feiras e
vésperas de feriados, e terá o seu término no início do horário de expediente
Comarca de Feliz Natal do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1º da CNGC). Art. 4º. Fica
dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário forense, nos
termos do artigo 10, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 22/2024, datado de 23
Diretoria do Fórum de agosto de 2024, permanecendo os servidores em regime de sobreaviso.
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
Portaria visível para divulgação. Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria
Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação,
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às
PORTARIA NÚMERO 15/2025 - DFFN autoridades policiais locais. Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao
O Dr. HUMBERTO RESENDE COSTA, M.M. Juiz Substituto e Diretor do público. Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se. Feliz Natal –
Fórum da Comarca de Feliz Natal, no uso de suas atribuições legais, etc... MT, 22de abril de 2025. (assinado digitalmente) HUMBERTO RESENDE
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão COSTA Juiz Substituto e Diretor do Foro
judiciário, nos termos do Provimento TJMT/CM Nº 22/2024, datado de 23 de
agosto de 2024; CONSIDERANDO a Portaria N. 56/2025-CNPAR , oriunda Comarca de Itaúba
da Comarca de Sinop – MT. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer a Escala de
Plantão Judiciário nos finais de semana e feriados, bem como do Plantão
Diretoria do Fórum
Semanal da Comarca de Feliz Natal, no mês de MAIO, JUNHO E JULHODE
2025, da seguinte forma: PERIODO MAGISTRADO (A) PLANTONISTA
30/04/2025 (19h00min) a 09/05/2025 (11h59min) Dra. Giselda Regina Sobreira Portaria
de Oliveira Andrade Juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop - MT 09/05/2025
(19h00min) a 16/05/2025 (11h59min) Dra. Rosângela Zacarkin dos Santos
Juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop - MT 16/05/2025 (19h00min) a 23/05/2025 PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – ABRIL/2025 COMARCA DE
(11h59min) Dr. Cássio Luis Furm Juiz da Vara Especializada do 1º Juizado de ITAÚBA
Sinop - MT 23/05/2025 (19h00min) a 30/05/2025 (11h59min) Dr. Mario PORTARIA nº 12/2025-DF, 22 de abril de 2025.
Augusto Machado Juiz da 4ª Vara Criminal de Sinop - MT 30/05/2025 Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
(19h00min) a 06/06/2025 (11h59min) Dr. Mirko Vincenzo Giannotte ou Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Anderson Clayton Dias Batista Juiz da Vara Especializada da Fazenda judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
Pública de Sinop - MT 06/06/2025 (19h00min) a 12/06/2025 (11h59min) Dra. ao mês de ABRIL/2025;
Melissa de Lima Araújo Juíza da Vara Especializada de Infância e Juventude Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
de Sinop - MT 12/06/2025 (19h00min) a 18/06/2025 (11h59min) Dra. Luciene estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Kelly Marciano Roos Juíza da Vara Especializada de Família e Sucessões de Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Sinop - MT 18/06/2025 (19h00min) a 27/06/2025 (11h59min) Dr. Anderson Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
Clayton Dias Batista Juiz da 5ª Vara Criminal de Sinop - MT 27/06/2025 setembro de 2024;
(19h00min) a 04/07/2025 (11h59min) Dr. Walter Tomaz da Costa Juiz da 3ª Considerando que a Portaria TJMT/PRES n. 1.428 de 3 de novembro de 2024
Vara Criminal de Sinop - MT 04/07/2025 (19h00min) a 11/07/2025 (11h59min) estabeleceu o dia 17 como ponto facultativo e os dias 18 e 21 como feriado,
Dra. Débora Robert Pain Caldas Juíza da Vara Especializada do 2º Juizado em razão das comemorações da Paixão de Cristo e Tiradentes
Especial de Sinop - MT 11/07/2025 (19h00min) a 18/07/2025 (11h59min) Dr. respectivamente;
Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito da Comarca de Vera - MT 18/07/2025 Considerando a permuta havida ente os Magistrados Edson Carlos Wrubel
(19h00min) a 25/07/2025 (11h59min) Dr. Humberto ResendeCosta Juizde Júnior e Fernando Akio Maeda.
Direito da Comarca de Feliz Natal - MT 25/07/2025 (19h00min) a 01/08/2025 Considerando a necessidade de retificar erro material constante no plantão do
(11h59min) Dra. Thatiana dosSantos Juízade Direito da Comarca de Cláudia - dia 30;
MT Telefone do Plantão: Celular (66) 9.9202-4752 PERIODO SERVIDOR (A) Resolve:
PLANTONISTA 30/04/2025 (19h00min) a 09/05/2025 (11h59min) Técnico (a) Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais de
Judiciário (a): Maria Elira Flores de Olivera Telefone: (66) 9.9202-4752 Justiça desta Comarca, referente ao mês de ABRIL/2025, que se encontra no
09/05/2025 (19h00min) a 16/05/2025 (11h59min) Analista Judiciário: Marta Anexo I da presente portaria.
Rodrigues da Silva Telefone: (66) 9.9631-9630 16/05/2025 (19h00min) a Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
23/05/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Michelle Eugenia Rezende Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final
Silva Telefone: (62) 9.9479-5007 23/05/2025 (19h00min) a 30/05/2025 de semana para o qual foi escalado, após às 19h00min.
(11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas Telefone: (66) Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
9.9202-4752 30/05/2025 (19h00min) a 06/06/2025 (11h59min) Técnico (a) poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Judiciário (a): Higno Pires Alves Telefone: (66) 9.9202-4752 06/06/2025 Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
(19h00min) a 13/06/2025 (11h59min) Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada em contrário.
Tel.: (66) 9.9202-4752 13/06/2025 (19h00min) a 18/06/2025 (11h59min) Publique-se. Registre-se.
Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu Telefone: (66) 9.9202-4752 Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
18/06/2025 (19h00min) a 27/06/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Estadual e à Subseção da OAB.
Maria Elira Flores de Olivera Telefone: (66) 9.9202-4752 27/06/2025 Itaúba/MT, 22 de abril de 2025.
(19h00min) a 04/07/2025 (11h59min) Analista Judiciário: Marta Rodrigues da EDSON CARLOS
Silva Telefone: (66) 9.9631-9630 04/07/2025 (19h00min) a 11/07/2025 Assinado de forma digital por EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR:42507
(11h59min) Técnico (a) Judiciário (a): Dayane Cibelle Vargas Telefone: (66) WRUBEL JUNIOR:42507 Dados: 2025.04.22 14:22:04 -04'00'
9.9202-4752 11/07/2025 (19h00min) a 18/07/2025 (11h59min) Técnico (a) Edson Carlos Wrubel Junior
Judiciário (a): Michelle Eugenia Rezende Silva Telefone: (62) 9.9479-5007 Juiz Diretor do Foro
18/07/2025 (19h00min) a 25/07/2025 (11h59min) Técnico (a) Judiciário (a):
Higno Pires Alves Telefone: (66) 9.9202-4752 25/07/2025 (19h00min) a FORO EXTRAJUDICIAL
01/08/2025 (11h59min) Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu
Telefone: (66) 9.9202-4752 PERÍODO OFICIAL (A) PLANTONISTA
01/05/2025 à 07/05/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-4752 Comarca de Água Boa
08/05/2025 à 14/05/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-4752
15/05/2025 à 21/05/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66) Município de Água Boa
9.9202-4752 22/05/2025 à 28/05/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
4752 29/05/2025 à 04/06/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-
4752 05/06/2025 à 11/06/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66) Cartório do 2° Ofício
9.9202-4752 12/06/2025 à 18/06/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
4752 19/06/2025 à 25/06/2025 Cleonice Rodrigues de Melo Fone: (66) 9.9202-
Edital
4752 26/06/2025 à 02/07/2025 Adriano Aparecido Silva dos Santos Fone: (66)
9.9202-4752 03/07/2025 à 09/07/2025 Girlei Ines Trentin Fone: (66) 9.9202-
Disponibilizado 23/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11930 17