Processo ativo
Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - Apelado: Município de São José do Rio Preto -
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Identificação
Nº Processo: 1001094-13.2025.8.26.0576
Partes e Advogados
Apelado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Pr *** Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - Apelado: Município de São José do Rio Preto -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001094-13.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo
Panfiette - Apelado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - Apelado: Município de São José do Rio Preto -
DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001094-13.2025.8.26.0576 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador:
9ª Câmara de Direito Público Vist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, com brevidade, para que ofereça seu
r. parecer. Após, conclusos, também com brevidade. Intim. São Paulo, 15 de julho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Euclides Panfiette - Henri
Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo
Panfiette - Apelado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - Apelado: Município de São José do Rio Preto -
DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001094-13.2025.8.26.0576 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador:
9ª Câmara de Direito Público Vist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os. Abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça, com brevidade, para que ofereça seu
r. parecer. Após, conclusos, também com brevidade. Intim. São Paulo, 15 de julho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Euclides Panfiette - Henri
Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador) - 1° andar