Processo ativo
Seguradora Líder dos
Telefonia; Apte/Apda: Telefônica Brasil
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Identificação
Nº Processo: 1013160-51.2024.8.26.0223
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica Brasil
Partes e Advogados
Apelado: Seguradora *** Seguradora Líder dos
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Apte: Yas *** Yasmin
Advogados e OAB
Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Apelante: C *** José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013160-51.2024.8.26.0223; Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apda/Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Yasmin
Rosalina de Andrade Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina Delfino Rodrigues (OAB: 431382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004389-50.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004389-50.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/Apte: Célio Gonçalves de Alcantara; Advogada: Thaise Franco
Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012810-29.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012810-29.2020.8.26.0506; Assunto: DPVAT; Apelante: Maria Leila da Silva
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia Beraldi Balsabino (OAB: 369165/SP); Apelado: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003510-15.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003510-15.2025.8.26.0006; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cegi Comercio de
Equipamentos para Gastronomia e Inoxidaveis Eireli; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Apelado: Halton
Refrin Equipamentos e Tecnologia para Tratamento do Ar S.a; Advogada: Marcia Martins Miguel (OAB: 109676/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004596-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004596-74.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Santa Casa
de Misericordia de Aracatuba (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF); Advogada: Maria Luisa
Nunes da Cunha (OAB: 31694/DF); Apelado: Center Camasso Comércio e Serviço de Informática Ltda; Advogada: Sueli de Jesus
Alves (OAB: 363101/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018522-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018522-58.2024.8.26.0506; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sociedade
Portuguesa de Beneficência; Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Advogado: Luiz Claudio Motta
Ferreira (OAB: 189605/SP); Apelado: Fernando Martins Brito; Advogada: Marina Valença Fróes (OAB: 440891/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006017-51.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006017-51.2025.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Car System
Alarmes Ltda; Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Apelado: thiago feliciano sasso; Advogado: Matheus Elis
da Silva (OAB: 457238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015787-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015787-53.2024.8.26.0344; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Berenice Vicente
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013160-51.2024.8.26.0223; Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Apelante: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Apda/Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Yasmin
Rosalina de Andrade Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina Delfino Rodrigues (OAB: 431382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004389-50.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004389-50.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/Apte: Célio Gonçalves de Alcantara; Advogada: Thaise Franco
Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012810-29.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012810-29.2020.8.26.0506; Assunto: DPVAT; Apelante: Maria Leila da Silva
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia Beraldi Balsabino (OAB: 369165/SP); Apelado: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003510-15.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003510-15.2025.8.26.0006; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cegi Comercio de
Equipamentos para Gastronomia e Inoxidaveis Eireli; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Apelado: Halton
Refrin Equipamentos e Tecnologia para Tratamento do Ar S.a; Advogada: Marcia Martins Miguel (OAB: 109676/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004596-74.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004596-74.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Santa Casa
de Misericordia de Aracatuba (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF); Advogada: Maria Luisa
Nunes da Cunha (OAB: 31694/DF); Apelado: Center Camasso Comércio e Serviço de Informática Ltda; Advogada: Sueli de Jesus
Alves (OAB: 363101/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018522-58.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018522-58.2024.8.26.0506; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sociedade
Portuguesa de Beneficência; Advogado: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP); Advogado: Luiz Claudio Motta
Ferreira (OAB: 189605/SP); Apelado: Fernando Martins Brito; Advogada: Marina Valença Fróes (OAB: 440891/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006017-51.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006017-51.2025.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Car System
Alarmes Ltda; Advogado: Felipe Eduardo Costa (OAB: 420557/SP); Apelado: thiago feliciano sasso; Advogado: Matheus Elis
da Silva (OAB: 457238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015787-53.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015787-53.2024.8.26.0344; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Berenice Vicente
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB: 364928/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º