Processo ativo
Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT; Apelante: Leandro Rafael Pacheco de
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Identificação
Nº Processo: 1013606-32.2020.8.26.0114
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: DPVAT; Apelante: Leandro Rafael Pacheco de
Partes e Advogados
Apelado: Seguradora Líder *** Seguradora Líder dos Consórcios
Apdo: Constru *** Construtora e
Apte: Ricardo L *** Ricardo Lopes Mota
Advogados e OAB
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Hav *** Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013606-32.2020.8.26.0114; Assunto: DPVAT; Apelante: Leandro Rafael Pacheco de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Havendo interesse na tentativa de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065362-02.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1065362-02.2024.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Joao Mauricio de Souza (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1095948-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095948-09.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1133381-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1133381-44.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ingrid dos Reis
Sevilha; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138060-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138060-87.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda; Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelado: Light
Serviços de Eletricidade S A; Advogado: Cassio Rodrigues Barreiros (OAB: 523871/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043256-33.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043256-33.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001886-73.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001886-73.2019.8.26.0156; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Construtora e
Incorporadora Ribeiro Ltda; Advogado: Camila dos Reis Nunes Gonçalves (OAB: 81155/MG); Apdo/Apte: Ricardo Lopes Mota
(Justiça Gratuita); Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037054-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037054-92.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Lucio Gabriel
Queiroz da Silva, (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro de Almeida Medeiros Junior (OAB: 437171/SP); Apelado: Bom Negócio
Atividades de Internet Ltda. (olx); Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 208625/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013606-32.2020.8.26.0114; Assunto: DPVAT; Apelante: Leandro Rafael Pacheco de
Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Havendo interesse na tentativa de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065362-02.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1065362-02.2024.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Joao Mauricio de Souza (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1095948-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095948-09.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Alfa Seguradora S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1133381-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1133381-44.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ingrid dos Reis
Sevilha; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138060-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138060-87.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda; Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelado: Light
Serviços de Eletricidade S A; Advogado: Cassio Rodrigues Barreiros (OAB: 523871/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1043256-33.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043256-33.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001886-73.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001886-73.2019.8.26.0156; Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Construtora e
Incorporadora Ribeiro Ltda; Advogado: Camila dos Reis Nunes Gonçalves (OAB: 81155/MG); Apdo/Apte: Ricardo Lopes Mota
(Justiça Gratuita); Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037054-92.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037054-92.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Lucio Gabriel
Queiroz da Silva, (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro de Almeida Medeiros Junior (OAB: 437171/SP); Apelado: Bom Negócio
Atividades de Internet Ltda. (olx); Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 208625/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º