Processo ativo
sem a comprovada justa causa. Assim, REVOGO as
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502651-06.2023.8.26.0654
Classe: Assunto:
Vara: Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
Partes e Advogados
Autor: sem a comprovada justa *** sem a comprovada justa causa. Assim, REVOGO as
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FABIO CESAR FERREIRA
Vítima:
AMANDA MACARIO SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a)(s). AMANDA
MACARIO SIQUEIRA, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido,
VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1502651-06.2023.8.26.0654,
que move Justiça Pública contra FABIO CESAR FERREIRA, denunciado(a)(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) 129 e 147 do
Código Penal , tendo o crime sido praticado em data de 03/12/2023. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s)
devidamente INTIMADA(S) da Decisão “Verifico que o óbice à manutenção de medidas protetivas vigentes há mais de um
ano é justamente o de perpetuar-se constrangimento ao suposto autor sem a comprovada justa causa. Assim, REVOGO as
medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas a AMANDA MACARIO SIQUEIRA, RG 41439169, CPF 23781989810;
em desfavor do averiguado FABIO CESAR FERREIRA, RG 45051190, sem prejuízo de nova postulação com base em fatos
novos e supervenientes, em analogia ao disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se a vítima por
edital. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande Paulista, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1500184-83.2025.8.26.0654
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
ISAQUE OLAZAR GONZALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
FABIO CESAR FERREIRA
Vítima:
AMANDA MACARIO SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA RAQUEL
VICTORINO DE FRANÇA SOARES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Sr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a)(s). AMANDA
MACARIO SIQUEIRA, que residia no endereço mencionado, e atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido,
VÍTIMA(S) nos autos da Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal, sob nº 1502651-06.2023.8.26.0654,
que move Justiça Pública contra FABIO CESAR FERREIRA, denunciado(a)(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) 129 e 147 do
Código Penal , tendo o crime sido praticado em data de 03/12/2023. E, como não tenha(m) sido encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s)
devidamente INTIMADA(S) da Decisão “Verifico que o óbice à manutenção de medidas protetivas vigentes há mais de um
ano é justamente o de perpetuar-se constrangimento ao suposto autor sem a comprovada justa causa. Assim, REVOGO as
medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas a AMANDA MACARIO SIQUEIRA, RG 41439169, CPF 23781989810;
em desfavor do averiguado FABIO CESAR FERREIRA, RG 45051190, sem prejuízo de nova postulação com base em fatos
novos e supervenientes, em analogia ao disposto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se a vítima por
edital. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Vargem Grande Paulista, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
1500184-83.2025.8.26.0654
Classe: Assunto:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Averiguado:
ISAQUE OLAZAR GONZALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO