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Texto Completo do Processo
sem qualquer destinação, ou requerimento.
COMARCAS Assim, considerando tratar-se de bem de valor ínfimo e imprestável à
Administração Pública e que não houve requerimento pela parte interessada,
e já transitada em julgado a sentença prolatada nos autos há vários anos,
Entrância Final
determino a imediata destruição dos bens, expedindo-se o necessário para tal
fim.
Comarca de Cuiabá Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa desta decisão.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Às providências.
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Contra a Mulher Entrância Inicial
2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Comarca de São José dos Quatro Marcos
Mulher
Vara Única
Expediente
Expediente
Intimação das Partes
JUIZ(A): Marcos Terencio Agostinho Pires
Cod. Proc.: 358177 Nr: 20417-11.2013.811.0042 Intimação das Partes
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário->Procedimento Comum-> JUIZ(A):
PROCESSO CRIMINAL Cod. Proc.: 3696 Nr: 739-73.2000.811.0039
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
MATO GROSSO de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCOS ANTÔNIO FARIA RIBEIRO PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: PARTE(S) REQUERIDA(S): BENEDITO SIQUEIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS EDUARDO ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO GUILHERME DA SILVA -
CARMONA DE AZEVEDO - OAB:4.522, FLAVIO JOSE FERREIRA - OAB:2994/MT
OAB:3574/MT, RÔMULO OLIVEIRA CORBELINO - OAB:19007/E ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARLENE MARIA
Vistos. ROSSIGNOLI - OAB:MT - 2515 - A
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
sem qualquer destinação, ou requerimento. devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
Assim, considerando tratar-se de bem de valor ínfimo e imprestável à interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
Administração Pública e que não houve requerimento pela parte interessada, 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
e já transitada em julgado a sentença prolatada nos autos há vários anos,
determino a imediata destruição dos bens, expedindo-se o necessário para tal
fim. Intimação das Partes
Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa desta decisão. JUIZ(A):
Após, retornem os autos ao arquivo. Cod. Proc.: 692 Nr: 22-03.1996.811.0039
Às providências. AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Intimação das Partes PARTE(S) REQUERIDA(S): ALMEIDA & PIRELLI LTDA
JUIZ(A): Tatyana Lopes de Araújo Borges ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BRUNO SODRÉ DANTAS -
Cod. Proc.: 419706 Nr: 25065-63.2015.811.0042 OAB:7132/MT
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário->Procedimento Comum-> ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARLENE MARIA
PROCESSO CRIMINAL ROSSIGNOLI - OAB:MT - 2515 - A
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
MATO GROSSO devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
PARTE(S) REQUERIDA(S): SERGIO ALVES DE MATOS interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA
CRIMINAL - OAB:9163/O
Vistos. Intimação das Partes
JUIZ(A):
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos Cod. Proc.: 50986 Nr: 855-59.2012.811.0039
sem qualquer destinação. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->
Assim, considerando tratar-se de bem sem valor econômico e que não houve PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
requerimento pela parte interessada, e já transitada em julgado a sentença PARTE AUTORA: ANTENOR ALVES BALIERA
prolatada nos autos há vários anos, determino a imediata destruição dos PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
bens, expedindo-se o necessário para tal fim. ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANATOLY HODNIUK JUNIOR -
Dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública desta decisão. OAB:MT 7963, WAGNER PERUCHI DE MATOS - OAB:9865/MT
Após, retornem os autos ao arquivo. ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
Às providências. DA SILVA - OAB:8.184-A
Cumpra-se. Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
Intimação das Partes 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
JUIZ(A): Marcos Terencio Agostinho Pires
Cod. Proc.: 415652 Nr: 20745-67.2015.811.0042
AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri->Processo Comum-> Intimação das Partes
PROCESSO CRIMINAL JUIZ(A):
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE Cod. Proc.: 52402 Nr: 139-95.2013.811.0039
MATO GROSSO AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
PARTE(S) REQUERIDA(S): LEANDRO ANDRADE VILHA DO TRABALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LEOPOLDO DE MORAES PARTE(S) REQUERIDA(S): ADALTO RODRIGUES DE LIMA
GODINHO JÚNIOR - OAB:13.565/MT, PAULA GOULART PUPPIM ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANE SILVA COSTA -
(ESTAGIÁRIA UNIC) - OAB:20043/E OAB:7242/O, DULCE DE MOURA - OAB:0, ROMES JÚLIO TOMAZ -
Vistos. OAB:SUB PROCURADOR
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: IZAIAS DOS SANTOS SILVA
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 2
COMARCAS Assim, considerando tratar-se de bem de valor ínfimo e imprestável à
Administração Pública e que não houve requerimento pela parte interessada,
e já transitada em julgado a sentença prolatada nos autos há vários anos,
Entrância Final
determino a imediata destruição dos bens, expedindo-se o necessário para tal
fim.
Comarca de Cuiabá Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa desta decisão.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Às providências.
Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ras Especializadas de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher Entrância Inicial
2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Comarca de São José dos Quatro Marcos
Mulher
Vara Única
Expediente
Expediente
Intimação das Partes
JUIZ(A): Marcos Terencio Agostinho Pires
Cod. Proc.: 358177 Nr: 20417-11.2013.811.0042 Intimação das Partes
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário->Procedimento Comum-> JUIZ(A):
PROCESSO CRIMINAL Cod. Proc.: 3696 Nr: 739-73.2000.811.0039
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
MATO GROSSO de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCOS ANTÔNIO FARIA RIBEIRO PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: PARTE(S) REQUERIDA(S): BENEDITO SIQUEIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CARLOS EDUARDO ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: PAULO GUILHERME DA SILVA -
CARMONA DE AZEVEDO - OAB:4.522, FLAVIO JOSE FERREIRA - OAB:2994/MT
OAB:3574/MT, RÔMULO OLIVEIRA CORBELINO - OAB:19007/E ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARLENE MARIA
Vistos. ROSSIGNOLI - OAB:MT - 2515 - A
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
sem qualquer destinação, ou requerimento. devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
Assim, considerando tratar-se de bem de valor ínfimo e imprestável à interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
Administração Pública e que não houve requerimento pela parte interessada, 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
e já transitada em julgado a sentença prolatada nos autos há vários anos,
determino a imediata destruição dos bens, expedindo-se o necessário para tal
fim. Intimação das Partes
Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa desta decisão. JUIZ(A):
Após, retornem os autos ao arquivo. Cod. Proc.: 692 Nr: 22-03.1996.811.0039
Às providências. AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Intimação das Partes PARTE(S) REQUERIDA(S): ALMEIDA & PIRELLI LTDA
JUIZ(A): Tatyana Lopes de Araújo Borges ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: BRUNO SODRÉ DANTAS -
Cod. Proc.: 419706 Nr: 25065-63.2015.811.0042 OAB:7132/MT
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Sumário->Procedimento Comum-> ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARLENE MARIA
PROCESSO CRIMINAL ROSSIGNOLI - OAB:MT - 2515 - A
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
MATO GROSSO devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
PARTE(S) REQUERIDA(S): SERGIO ALVES DE MATOS interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSORIA PUBLICA
CRIMINAL - OAB:9163/O
Vistos. Intimação das Partes
JUIZ(A):
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos Cod. Proc.: 50986 Nr: 855-59.2012.811.0039
sem qualquer destinação. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->
Assim, considerando tratar-se de bem sem valor econômico e que não houve PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
requerimento pela parte interessada, e já transitada em julgado a sentença PARTE AUTORA: ANTENOR ALVES BALIERA
prolatada nos autos há vários anos, determino a imediata destruição dos PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
bens, expedindo-se o necessário para tal fim. ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANATOLY HODNIUK JUNIOR -
Dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública desta decisão. OAB:MT 7963, WAGNER PERUCHI DE MATOS - OAB:9865/MT
Após, retornem os autos ao arquivo. ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: RENATO CHAGAS CORREA
Às providências. DA SILVA - OAB:8.184-A
Cumpra-se. Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes
devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o
interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art.
Intimação das Partes 12, § 5º da Lei 11.416/2006).
JUIZ(A): Marcos Terencio Agostinho Pires
Cod. Proc.: 415652 Nr: 20745-67.2015.811.0042
AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri->Processo Comum-> Intimação das Partes
PROCESSO CRIMINAL JUIZ(A):
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE Cod. Proc.: 52402 Nr: 139-95.2013.811.0039
MATO GROSSO AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
PARTE(S) REQUERIDA(S): LEANDRO ANDRADE VILHA DO TRABALHO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO - OAB: PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LEOPOLDO DE MORAES PARTE(S) REQUERIDA(S): ADALTO RODRIGUES DE LIMA
GODINHO JÚNIOR - OAB:13.565/MT, PAULA GOULART PUPPIM ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ADRIANE SILVA COSTA -
(ESTAGIÁRIA UNIC) - OAB:20043/E OAB:7242/O, DULCE DE MOURA - OAB:0, ROMES JÚLIO TOMAZ -
Vistos. OAB:SUB PROCURADOR
Analisando os presentes autos, verifico a existência de bens apreendidos ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: IZAIAS DOS SANTOS SILVA
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 2