Senhor “Chefe da seção de instrução de direitos diversos da Secretaria da Segurança Pública

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1050392-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050392-25.2024.8.26.0053;
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Marcelo Leme da Silva; Advogada: Cristiane Sanches Moniz Massarão
(OAB: 291732/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador);
Apelado: Senhor “Chefe da seção de instrução de direitos diversos da Secretaria da Segurança Pública – Polícia Militar do
Estad; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1051648-71.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051648-71.2022.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Danilo Carvalho de Souza; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB:
166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052310-35.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052310-35.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/
SP) (Procurador); Apelado: Peg Importação e Comércio de Papéis Ltda; Advogado: Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/
SP); Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB: 192102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052651-61.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052651-
61.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Hm.1 Transportes Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1052655-30.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052655-
30.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Rafael Dutra de Souza Pedro; Advogado: Vitor Andrade Silva (OAB:
502495/SP); Advogado: Rafael Dutra de Souza Pedro (OAB: 506660/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ines Maria
Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade
Paulista; Advogado: Cassia de Lourdes Rigueiro (OAB: C/LR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052662-90.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052662-
90.2022.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Antonio Celso Ferreira (E sua mulher); Advogada: Maria
Aparecida Ferreira (OAB: 415891/SP); Apte/Apdo: Daisy Aparecida Dias; Advogada: Maria Aparecida Ferreira (OAB: 415891/
SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052734-20.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052734-20.2024.8.26.0114;
EDUCAÇÃO SUPERIOR; Apelante: Gustavo Ceolin Bortolo; Advogada: Lia Cristina Gaspari Ceolin (OAB: 90476/SP); Apelado:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1053158-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1053158-51.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Elvira Helena da Silva Buffo; Advogada: Juliana Darcie da
Silva (OAB: 423556/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
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