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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Processo 1011952-49.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros
S.A - Galli Locações Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença
transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecidido pela
Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”,
bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO
“INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO”) para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se
o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar
de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: KLEBER
RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB
138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/
SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1012778-36.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme
comprovante juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012977-92.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Peralta Distribuidora de Alimentos
Ltda - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP)
Processo 1013968-39.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Geraldo Maximino
de Toledo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO (OAB 419548/SP)
Processo 1019661-96.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - José Teixeira de Paulo - J
e G Negócios Imobiliários Ltda. - Me (plenus) - Ante o exposto, com mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para reconhecer a obrigação da ré em exibir vistorias de entrada, realização
de benfeitorias e saída dos imóveis descritos às fls. 05, em razão dos contratos para administração das locações, reconhecendo
a ausência de tais documentos, ausência de justificativa idônea, de forma a ser aplicada a presunção constante no artigo
400 do CPC em eventual processo próprio, reconhecendo-se a ausência de tais documentos. Ausente, porém, danos morais
indenizáveis. Considerando a causalidade da ré que não se manifestou quando notificada extrajudicialmente e tampouco trouxe
justificativa idônea para a ausência dos documentos, mas também considerando a sucumbência recíproca, ausente danos
morais, custas divididas em 50% para cada, condenando-se a ré a restituir metade dos valores despendidos nos autos, com
correção pelo IPCA de cada desembolso. Sem prejuízo, fixo os honorários em 20% sobre o valor da causa, com atualização pelo
IPCA da propositura e juros legais de mora do artigo 406 do CC do trânsito em julgado, cabendo a cada parte pagar metade do
valor fixado ao patrono da parte adversa. - ADV: SILVIO CIQUIELO JUNIOR (OAB 336820/SP), EVELYN DE ALMEIDA CARLINI
(OAB 164445/SP)
Processo 1023053-92.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ermelinda Gama - Bruno
Taglieri dos Santos e outros - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado
para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: JOSÉ EDUARDO NICOLA (OAB 195767/SP), EVANDRO BARRA
NOVA (OAB 240960/SP), EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP), EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP)
Processo 1023585-52.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias.
Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte
promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta
no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será
intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA SANI QUINZANI MALMEGRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2025
Processo 1007468-49.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Amaral Automotores Ltda e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos
termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), AMARAL AUTOMOTORES LTDA
Processo 1015224-12.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Tatiana Camila Lopes Rodrigues - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados
das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), TATIANA CAMILA LOPES
RODRIGUES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2025
Processo 1000871-45.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º