Processo ativo

será intimado para

1006527-80.2016.8.26.0004
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Infância e Juventude, tal qual como ocorre quando
Partes e Advogados
Autor: será inti *** será intimado para
Advogados e OAB
Advogado: da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial *** da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS
(OAB 426141/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1006527-80.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Servimed
Comercial LTDA - Lilian dos Santos Souza Sobrinho - - SUELI DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS SOUZA e outros - Aguarde-se pelo prazo de 15
dias, conforme requerido. - ADV: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS (OAB 445977/SP), ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB
350041/SP), ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS (OAB 445977/SP)
Processo 1006732-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Casa de Couros
Romeu LTDA - Cumpra, também, o item 1 de fls. 31, complementando a taxa judiciária. - ADV: RENATO VINICIUS CALDAS
(OAB 318460/SP)
Processo 1007183-27.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Weber Gonçalves
Pereira - Hospital Neurocenter Ltda e outro - Fls. Retro: Ciência às partes. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB
344864/SP), ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB 192309/SP)
Processo 1007221-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Theo Augusto Santos Pinheiro -
Vistos. A ação tem por objeto reestabelecimento de perfil de instagram e reparação de danos porque o perfil do autor, menor, fora
excluído, porque sendo menor não poderia existir. Segundo a parte autora, “...a ré informara que o motivo do banimento era que
a autora tinha menos de 13 anos (fls.29). Em que pese a manifestação do MP, a questão não envolve pura e simplesmente uma
questão contratual, mas uma discussão sobre o que uma criança ou adolescente pode efetuar. Trata-se de uma proibição que
envolve pessoa menor de 13 anos, cujo interesse passa pela crivo a Vara da Infância e Juventude, tal qual como ocorre quando
uma criança ou adolescente necessita de autorização para trabalho em uma novela, filme, ou qualquer outro trabalho artístico.
Dispõe o ECA: Art. 61. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto
nesta Lei. O mesmo que se diga por analogia com relação a outras proteções, dentre elas a da exposição em rede social. Sendo
assim, a competência é da Vara da Infância e Juventude. Posto isso, declino da competência, remetendo-se os autos à Vara
da Infância e Juventude da Lapa. Em caso de eventual conflito, esta servirá de razões. Ao distribuidor, de imediato, para as
providências necessárias. Int. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível
o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADEMIR FERNANDO
AMADEU (OAB 465196/SP)
Processo 1007326-50.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tereza
Midori Sugimoto - - Toshikazu Sugimoto - Ceasa Lonas Comercial Ltda., na pessoa de seus representantes legais Aline de Souza
Costa ou Wagner Caparelli - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/
executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB
242498/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
Processo 1008929-90.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Brasilwagen Comércio de Veículos
S/A - “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo
interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte promover o
recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E.
TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para
os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP)
Processo 1009554-61.2022.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser
alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do
TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1011557-57.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viva Benx
Vila Leopoldina 2 - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
juntados retro. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP)
Processo 1012276-34.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à(s) parte(s) do desbloqueio Renajud. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1017323-52.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Acacio Francisco Rodrigues do
Nascimento - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a
proposta de honorários periciais. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1018649-47.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Soares - Sindicato
Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta
de honorários periciais. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 277771/SP), RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)
Processo 1019642-90.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Gabriel,
registrado civilmente como Gabriel Kope Rodrigues Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte contrária, no
prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB 10424/DF), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/
SP), MURILO DE BRITO MONTEIRO (OAB 316262/SP)
Processo 1019675-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Providencie a parte interessada as custas para a devida publicação do edital, no valor de R$ 316,80 referentes a
1056 caracteres (R$ 0,30 por caractere - 0,008 UFESP), devendo o referido valor ser recolhido na guia do Fundo Especial
de Despesas, Código 435-9, conforme site do TJSP:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1019714-77.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Casa do Crédito
S/A - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça,
no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição
do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB 271300/SP)
Processo 1019765-88.2024.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s), e
do bloqueio Renajud. Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 07:12
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