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será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC,
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Identificação
Nº Processo: 0008934-95.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Autor: será intimado para os fins *** será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0008934-95.2024.8.26.0004 (processo principal 1009345-58.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Moacir Gonçalves de Faria - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Mateus
Davi Pinto Lucio - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - Vistos. Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 212: concedo o prazo de 30
dias, como requerido. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB
210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG),
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO
(OAB 9299/MS)
Processo 0009697-96.2024.8.26.0004 (processo principal 1010322-16.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Intercâmbio Peças e Serviços Eireli - Richardson Alves de Araújo Lima - Vistos. Fls. 85/102: Rejeito a impugnação ao
cumprimento de sentença. Não se vislumbra nulidade da citação nos autos principais, uma vez que se tratando de condomínio
edilício aplica-se o art. 248, §4º, do Código de Processo Civil. Ademais, caberia ao executado comprovar que não residia no local
em que enviada carta, ônus do qual não se desincumbiu. Nesse sentido, também é válida a intimação do presente cumprimento
de sentença. Não há que se falar em desbloqueio dos valores constritos porque, apesar das alegações, não comprovou o
executado tratar-se de verbas impenhoráveis. Deixo de apreciar a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 525,
§5º, do CPC porque o executado não demonstrou os valores que entende devidos. Os requerimentos de inépcia da inicial,
aplicação do CDC ao caso e produção probatória não têm cabimento no presente cumprimento de sentença, lastreado em título
executivo judicial. Diga o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 350197/SP)
Processo 0010224-48.2024.8.26.0004 (processo principal 1006496-79.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Mesquita Muliterno - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 72/76: Ciência ao exequente do
depósito realizado. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA THOMÉ DE SANT?ANNA NOVAES (OAB 275452/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0010611-63.2024.8.26.0004 (processo principal 0002502-65.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS DE CARGAS - SEGTRUCK
- Francisco Carlos Correa - Vistos. Aguarde-se eventual impugnação à penhora, certificando-se decurso do prazo. Intime-
se. - ADV: MARCELO BELLINTANI LEOCADIO (OAB 70759/PR), IZABELLA LUANA MARINHO (OAB 98444/PR), GLAUCO
ALEXANDRE MENEGUELLO COSTA (OAB 339417/SP)
Processo 0011011-14.2023.8.26.0004 (processo principal 1000106-30.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maycon da Silva Pinheiro - Topsin Soluções de Pagamentos Ltda. - Me - - Canis
Majoris Ltda - - Mateus Davi Pinto Lucio e outro - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LÍVIA
CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), JULIANA PEREIRA DA
SILVA (OAB 210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), ADILSON MILANO BESERRA (OAB 387210/
SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB
9299/MS)
Processo 0011686-60.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sistemas e Planos de Saúde
Ltda. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados,
observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP,
conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOAO ROBERTO
CAMARGO DA SILVA JUNIOR (OAB 119027/SP)
Processo 0012107-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1023194-97.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Renata Garcia Micheloni - Leandro L dos Santos 21941027873 -me - “Tendo em vista o resultado negativo
do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço
a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas,
atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso,
decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC,
ou o processo será arquivado”. - ADV: ELISANGELA MARCIA DOS SANTOS (OAB 355849/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0012223-70.2023.8.26.0004 (processo principal 1010610-37.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Moinho Progresso S/A - Alfonso Del Negro Junior e outros - Vistos. Certifique a Serventia se houve o decurso
do prazo para a manifestação da Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos (peças
sigilosas). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que
possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANTONIO LUIS
CHINELATTO (OAB 388041/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
(OAB 146125/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0012237-20.2024.8.26.0004 (processo principal 1006501-38.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Elle Administração e Participações Ltda. - Lidiney Otacílio da Silva Junior - - Rosimar Rodrigues
da Silva - Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo
prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: RONALDO RODRIGUES
FERREIRA (OAB 90986/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ERNESTO
BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
Processo 0012683-57.2023.8.26.0004 (processo principal 1016050-72.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - E-commerce Bestsahpe Comercio Digital Ltda - Vistos. Fls. 107/108: providencie o recolhimento das custas, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 0012838-36.2018.8.26.0004 (processo principal 0010375-05.2010.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Eduardo Kolesinski - Costa Carvalho Transportadora Ltda. - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/
SP), LUÍS EDUARDO NAZARETH NIGRO (OAB 200034/SP)
Processo 0012936-80.2002.8.26.0004 (004.02.012936-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se a pesquisa deferida em fls. de
peças sigilosas. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0018872-58.2003.8.26.0002 (002.03.018872-7) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0008934-95.2024.8.26.0004 (processo principal 1009345-58.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Moacir Gonçalves de Faria - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Mateus
Davi Pinto Lucio - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - Vistos. Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 212: concedo o prazo de 30
dias, como requerido. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB
210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG),
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO
(OAB 9299/MS)
Processo 0009697-96.2024.8.26.0004 (processo principal 1010322-16.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Intercâmbio Peças e Serviços Eireli - Richardson Alves de Araújo Lima - Vistos. Fls. 85/102: Rejeito a impugnação ao
cumprimento de sentença. Não se vislumbra nulidade da citação nos autos principais, uma vez que se tratando de condomínio
edilício aplica-se o art. 248, §4º, do Código de Processo Civil. Ademais, caberia ao executado comprovar que não residia no local
em que enviada carta, ônus do qual não se desincumbiu. Nesse sentido, também é válida a intimação do presente cumprimento
de sentença. Não há que se falar em desbloqueio dos valores constritos porque, apesar das alegações, não comprovou o
executado tratar-se de verbas impenhoráveis. Deixo de apreciar a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 525,
§5º, do CPC porque o executado não demonstrou os valores que entende devidos. Os requerimentos de inépcia da inicial,
aplicação do CDC ao caso e produção probatória não têm cabimento no presente cumprimento de sentença, lastreado em título
executivo judicial. Diga o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 350197/SP)
Processo 0010224-48.2024.8.26.0004 (processo principal 1006496-79.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Mesquita Muliterno - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 72/76: Ciência ao exequente do
depósito realizado. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA THOMÉ DE SANT?ANNA NOVAES (OAB 275452/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0010611-63.2024.8.26.0004 (processo principal 0002502-65.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS DE CARGAS - SEGTRUCK
- Francisco Carlos Correa - Vistos. Aguarde-se eventual impugnação à penhora, certificando-se decurso do prazo. Intime-
se. - ADV: MARCELO BELLINTANI LEOCADIO (OAB 70759/PR), IZABELLA LUANA MARINHO (OAB 98444/PR), GLAUCO
ALEXANDRE MENEGUELLO COSTA (OAB 339417/SP)
Processo 0011011-14.2023.8.26.0004 (processo principal 1000106-30.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maycon da Silva Pinheiro - Topsin Soluções de Pagamentos Ltda. - Me - - Canis
Majoris Ltda - - Mateus Davi Pinto Lucio e outro - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LÍVIA
CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), JULIANA PEREIRA DA
SILVA (OAB 210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), ADILSON MILANO BESERRA (OAB 387210/
SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB
9299/MS)
Processo 0011686-60.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sistemas e Planos de Saúde
Ltda. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados,
observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP,
conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOAO ROBERTO
CAMARGO DA SILVA JUNIOR (OAB 119027/SP)
Processo 0012107-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1023194-97.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Renata Garcia Micheloni - Leandro L dos Santos 21941027873 -me - “Tendo em vista o resultado negativo
do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço
a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas,
atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso,
decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC,
ou o processo será arquivado”. - ADV: ELISANGELA MARCIA DOS SANTOS (OAB 355849/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0012223-70.2023.8.26.0004 (processo principal 1010610-37.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Moinho Progresso S/A - Alfonso Del Negro Junior e outros - Vistos. Certifique a Serventia se houve o decurso
do prazo para a manifestação da Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação dos pedidos (peças
sigilosas). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que
possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANTONIO LUIS
CHINELATTO (OAB 388041/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
(OAB 146125/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0012237-20.2024.8.26.0004 (processo principal 1006501-38.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Elle Administração e Participações Ltda. - Lidiney Otacílio da Silva Junior - - Rosimar Rodrigues
da Silva - Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo
prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: RONALDO RODRIGUES
FERREIRA (OAB 90986/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP), ERNESTO
BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
Processo 0012683-57.2023.8.26.0004 (processo principal 1016050-72.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - E-commerce Bestsahpe Comercio Digital Ltda - Vistos. Fls. 107/108: providencie o recolhimento das custas, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 0012838-36.2018.8.26.0004 (processo principal 0010375-05.2010.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Eduardo Kolesinski - Costa Carvalho Transportadora Ltda. - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/
SP), LUÍS EDUARDO NAZARETH NIGRO (OAB 200034/SP)
Processo 0012936-80.2002.8.26.0004 (004.02.012936-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se a pesquisa deferida em fls. de
peças sigilosas. Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0018872-58.2003.8.26.0002 (002.03.018872-7) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º