Processo ativo
será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
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Identificação
Nº Processo: 1014655-11.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Autor: será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou *** será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
Advogados e OAB
Advogado: representar o autor em Comarca diversa daquela *** representar o autor em Comarca diversa daquela em que reside. Por fim, frise-se que o dever de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- Helio Gomes de Siqueira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial, para o fim de condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 100.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA a
partir de hoje e acrescida de juros pela taxa legal (qual seja, SELIC menos IPCA) desde a data do atropelamento, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bservando-
se que, caso esta resulte negativa, aplicar-se-á taxa zero. Em razãod a sucumbência recíproca, arcará o réu com os honorários
advocatícios da autora, fixados em 10% sobre o valor da condenação e, a autora, com os do réu, fixados em 10% sobre a
diferença entre o valor da causa e o da condenação, repartindo-se entre eles igualmente as cusas e despesas processuais. P. R.
I. C. - ADV: ISABEL RUBIO SANCHEZ (OAB 498394/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 1014655-11.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - LAPA - Assistência Médica LTDA -
Vera Lucia de Castro - Vistos. Fls. 177/179: Tendo em vista o recolhimento de custas, cumpra a zelosa Serventia, integralmente,
o determinado em fls. 170. Intime-se. - ADV: RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 246803/SP), KELI
CRISTINA ACOCHA (OAB 209209/SP)
Processo 1014743-49.2024.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze
dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a
parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para
consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o
autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1015359-24.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Nagamine
Schiozer - - Fabio de Agostini Schiozer - Pedro de Abreu Sardilli Siqueira - Vistos. Mantenho a designação de audiência na
forma presencial. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução Nº 481 do CNJ), as audiências devem ser
realizadas via de regra de forma presencial, salvo hipóteses excepcionais, que não não se vislumbram no caso em questão. As
partes residem, conforme consulta ao GoogleMaps, a apenas 3,4 km do Fórum (cerca de dez minuos de automóvel), o horário
da audiência (14h) dispensa seja realizada refeição fora de suas residências e pode ser emitido atestado de comparecimento
aos presentes para eventual exibição ao empregador do representante legal do menos (seu genitor). De outro lado, é opção
profissional do Advogado representar o autor em Comarca diversa daquela em que reside. Por fim, frise-se que o dever de
eventualmente ter de comparecer aos atos judiciais é de prévio conhecimento dos litigantes. Int. - ADV: VINICIUS MACHADO
VILAR (OAB 411228/SP), MARIANA BORBA ALBERTIN (OAB 422338/SP), VINICIUS MACHADO VILAR (OAB 411228/SP),
THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP)
Processo 1015560-50.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fls. 166/168: Providencie a zelosa Serventia a conferência da minuta de edital oferecida e a cobrança das custas necessárias.
Após, publique-se o edital. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1015978-95.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Maria de Matos Bezerra Pereira e outro - Vistos. Fls. 260: Providencie a exequente a memória do débito atualizada, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP)
Processo 1016066-26.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Anttecipe Assessoria
e Consultoria Financeira Ltda - Vistos. Fls. 720/723: Expeça-se carta de citação ao endereço indicado em fls. 715. Intime-se. -
ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP)
Processo 1016621-43.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Josias
Marques de Melo e outros - Vistos. Suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação da parte interessada, remetam-se os autos ao
arquivo, quando então começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), CLEUZA
ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1016885-94.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S/A -
Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1017038-59.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marpack
Representações Em Venda Ltda. - Charlotte Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração
de fls. 307/309, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por não haver omissão, contradição ou obscuridade a declarar na
sentença. Os embargos pretendem, na verdade, a modificação do pronunciamento judicial, não sendo o recurso adequado para
tanto. Note-se que ainda que acolhidos para aplicação do princípio da causalidade, caberia à ré o pagamento dos honorários. 2.
Recebo os embargos de declaração de fls. 310/313, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver contradição a declarar
na sentença. Considerando o prazo contratual de 180 dias, corrijo o termo inicial da indenização do dia 27/07/2024 para o dia
27/06/2024, data em que iniciada a mora da requerida. Quanto ao mais, não há omissão, contradição ou obscuridade a declarar.
Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP)
Processo 1017093-44.2023.8.26.0004 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Debora Vieira Nalin
- Vistos. Fls. 193/198: Diante da discordância da ré, bem como do decurso do prazo para apresentação da emenda, conforme
determinado às fls. 55, indefiro o pedido formulado às fls. 182/185. No mais, comprove a autora o protocolo do ofício de fls.
178, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1017265-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcelo Frost
Marchesan - Claro S/A - Vistos. Fls. 257/264: Deixo de receber a emenda, pois já julgado o processo, por sentença transitada em
julgado. Note-se, ainda, que o prazo para apresentação da emenda já decorreu, nos termos do item 3 da decisão de fls. 64/65.
Int. - ADV: MARCELO FROST MARCHESAN (OAB 306304/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1017465-27.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Neto Sodre
da Silva - Clinica Odontologica Sorriso do Povo Perus Ltda e outro - Vistos. Fls. 164: Ciente. Aguarde-se, no mais, a entrega
do laudo. Intime-se. - ADV: MARCIA FERREIRA TAVARES (OAB 396803/SP), LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB
183285/MG), LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 183285/MG)
Processo 1017806-19.2023.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gol Incorporadora Ltda.
- Suely Aparecida Osinske Vicente Calmon - Suely Aparecida Osinske Vicente Calmon - Gol Incorporadora Ltda. - Manifestem-
se as partes sobre o laudo pericial de fls. 476/504, no prazo de quinze dias. - ADV: VERA LÚCIA DE MORAES (OAB 182707/
SP), SÉRGIO ROMERO (OAB 380155/SP), SÉRGIO ROMERO (OAB 380155/SP), VERA LÚCIA DE MORAES (OAB 182707/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Helio Gomes de Siqueira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial, para o fim de condenar o réu a pagar à autora o valor de R$ 100.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA a
partir de hoje e acrescida de juros pela taxa legal (qual seja, SELIC menos IPCA) desde a data do atropelamento, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bservando-
se que, caso esta resulte negativa, aplicar-se-á taxa zero. Em razãod a sucumbência recíproca, arcará o réu com os honorários
advocatícios da autora, fixados em 10% sobre o valor da condenação e, a autora, com os do réu, fixados em 10% sobre a
diferença entre o valor da causa e o da condenação, repartindo-se entre eles igualmente as cusas e despesas processuais. P. R.
I. C. - ADV: ISABEL RUBIO SANCHEZ (OAB 498394/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP)
Processo 1014655-11.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - LAPA - Assistência Médica LTDA -
Vera Lucia de Castro - Vistos. Fls. 177/179: Tendo em vista o recolhimento de custas, cumpra a zelosa Serventia, integralmente,
o determinado em fls. 170. Intime-se. - ADV: RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 246803/SP), KELI
CRISTINA ACOCHA (OAB 209209/SP)
Processo 1014743-49.2024.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - “Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze
dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas “on line”, deverá a
parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para
consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o
autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1015359-24.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Nagamine
Schiozer - - Fabio de Agostini Schiozer - Pedro de Abreu Sardilli Siqueira - Vistos. Mantenho a designação de audiência na
forma presencial. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução Nº 481 do CNJ), as audiências devem ser
realizadas via de regra de forma presencial, salvo hipóteses excepcionais, que não não se vislumbram no caso em questão. As
partes residem, conforme consulta ao GoogleMaps, a apenas 3,4 km do Fórum (cerca de dez minuos de automóvel), o horário
da audiência (14h) dispensa seja realizada refeição fora de suas residências e pode ser emitido atestado de comparecimento
aos presentes para eventual exibição ao empregador do representante legal do menos (seu genitor). De outro lado, é opção
profissional do Advogado representar o autor em Comarca diversa daquela em que reside. Por fim, frise-se que o dever de
eventualmente ter de comparecer aos atos judiciais é de prévio conhecimento dos litigantes. Int. - ADV: VINICIUS MACHADO
VILAR (OAB 411228/SP), MARIANA BORBA ALBERTIN (OAB 422338/SP), VINICIUS MACHADO VILAR (OAB 411228/SP),
THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP)
Processo 1015560-50.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fls. 166/168: Providencie a zelosa Serventia a conferência da minuta de edital oferecida e a cobrança das custas necessárias.
Após, publique-se o edital. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1015978-95.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Maria de Matos Bezerra Pereira e outro - Vistos. Fls. 260: Providencie a exequente a memória do débito atualizada, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP)
Processo 1016066-26.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Anttecipe Assessoria
e Consultoria Financeira Ltda - Vistos. Fls. 720/723: Expeça-se carta de citação ao endereço indicado em fls. 715. Intime-se. -
ADV: SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP)
Processo 1016621-43.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Josias
Marques de Melo e outros - Vistos. Suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação da parte interessada, remetam-se os autos ao
arquivo, quando então começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), CLEUZA
ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1016885-94.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S/A -
Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1017038-59.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marpack
Representações Em Venda Ltda. - Charlotte Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração
de fls. 307/309, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por não haver omissão, contradição ou obscuridade a declarar na
sentença. Os embargos pretendem, na verdade, a modificação do pronunciamento judicial, não sendo o recurso adequado para
tanto. Note-se que ainda que acolhidos para aplicação do princípio da causalidade, caberia à ré o pagamento dos honorários. 2.
Recebo os embargos de declaração de fls. 310/313, pois tempestivos, e lhes dou provimento, por haver contradição a declarar
na sentença. Considerando o prazo contratual de 180 dias, corrijo o termo inicial da indenização do dia 27/07/2024 para o dia
27/06/2024, data em que iniciada a mora da requerida. Quanto ao mais, não há omissão, contradição ou obscuridade a declarar.
Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP)
Processo 1017093-44.2023.8.26.0004 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Debora Vieira Nalin
- Vistos. Fls. 193/198: Diante da discordância da ré, bem como do decurso do prazo para apresentação da emenda, conforme
determinado às fls. 55, indefiro o pedido formulado às fls. 182/185. No mais, comprove a autora o protocolo do ofício de fls.
178, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição,
utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV:
DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1017265-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcelo Frost
Marchesan - Claro S/A - Vistos. Fls. 257/264: Deixo de receber a emenda, pois já julgado o processo, por sentença transitada em
julgado. Note-se, ainda, que o prazo para apresentação da emenda já decorreu, nos termos do item 3 da decisão de fls. 64/65.
Int. - ADV: MARCELO FROST MARCHESAN (OAB 306304/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1017465-27.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Neto Sodre
da Silva - Clinica Odontologica Sorriso do Povo Perus Ltda e outro - Vistos. Fls. 164: Ciente. Aguarde-se, no mais, a entrega
do laudo. Intime-se. - ADV: MARCIA FERREIRA TAVARES (OAB 396803/SP), LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB
183285/MG), LUIS EDUARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB 183285/MG)
Processo 1017806-19.2023.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gol Incorporadora Ltda.
- Suely Aparecida Osinske Vicente Calmon - Suely Aparecida Osinske Vicente Calmon - Gol Incorporadora Ltda. - Manifestem-
se as partes sobre o laudo pericial de fls. 476/504, no prazo de quinze dias. - ADV: VERA LÚCIA DE MORAES (OAB 182707/
SP), SÉRGIO ROMERO (OAB 380155/SP), SÉRGIO ROMERO (OAB 380155/SP), VERA LÚCIA DE MORAES (OAB 182707/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º