será intimado pessoalmente, via postal,

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), SAMIRA CATUABA DA SILVA
(OAB 514726/SP)
Processo 1000094-19.2024.8.26.0315 (apensado ao processo 1500587-70.2023.8.26.0315) - Embargos à Execução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Adao Quinalha /outros - Ciência às PARTES LITIGANTES acerca das cópias juntadas em fls.
150/189, as quais foram extraídas dos autos nº 3000700-96.2013.8.26.0315, com trânsito em julgado datado de 31 de julho de
2014 (deram parcial provimento ao recurso interposto pela expropriante), devendo requerer o que entender de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1000099-17.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Gisleine Cilceia Bado de Almeida - Lga
Telhas e Tijolos Ltda. Epp - - Debora Laurenti Gadelha de Almeida - DANIEL MELO CRUZ- Leiloeiro - V i s t o s, Considerando
que a condômina, Ana Maria Laurenti Neves (item “1” de fl. 467), não foi cientificada das designações das hastas públicas,
deixará de exercer seu direito de preferência na arrematação do imóvel constrito, que será vendido em sua integralidade, intime-
se o leiloeiro, com urgência, por intermédio de e-mail, ou telefone, para que informe se a personagem foi por ele cientificada
das datas aprazadas, conforme constante do item “7”, de fl. 498 e, em caso positivo, comprovando-se, documentalmente, com
urgência. Se a cientificação da coproprietária não ocorreu pelo Juízo, nem pelo leiloeiro, determina-se a suspensão dos leilões
designados. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP),
MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000271-27.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - - Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados -
Renata Dayane Sales Dias - Banco Volkswagen S/A - - Antonio Carlos Barijam - Vistos. Oficiem-se para as empresas informadas
em fls. 605/607, solicitando informações sobre eventuais saldos/valores disponíveis à executada, bloqueando-os em caso de
existência, no prazo de trinta dias. Comprove a exequente o protocolo dos ofícios, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), FABIO ORTOLANI
(OAB 164312/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP),
LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP)
Processo 1000271-46.2025.8.26.0315 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Paulo Ponciano -
Vistos. Manifeste o impetrante, em quinze dias, sobre as informações de fls. 388/395. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DALANEZI
(OAB 455659/SP)
Processo 1000312-18.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unimed de Piracicaba - Vistos, 1
- Tendo em vista o pagamento integral noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a Execução de Título Extrajudicial, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Certifique o trânsito em julgado ante a falta de interesse
recursal. 3 - Certifique a serventia eventuais custas pendentes, intimando-se o executado para efetuar o pagamento no prazo
de 30 dias. 4 - Nesta data, foi interrompida a pesquisa SISBAJUD com liberação de valores. 5 - Proferida sentença no processo
principal, o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000551-68.2024.8.26.0315 perde seu objeto, restando
prejudicado o julgamento daquele. Copie-se cópia desta sentença para o Incidente, arquivando-se juntamente com o principal,
após lançamento das movimentações pertinentes. P.I.C. Intimem-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP)
Processo 1000325-12.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Leonor de Almeida - BANCO DAYCOVAL S.A. - Homologa-se, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos
a transação celebrada pelas partes litigantes, constante de fls. 75/77, nos autos desta ação Declaratória de Inexistência de
Débito. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julga-se EXTINTO o processo, com resolução
de mérito, alicerçado no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/15, determinando o seu arquivamento, saldados eventuais
custas processuais pendentes. Oficie-se à Egrégia Corte informando que as partes transacionaram. - ADV: FELIPE HENRIQUE
VALDRIGHI DE MIRANDA (OAB 484234/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1000330-34.2025.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Cesar Gonçalves - Kátia Aparecida
Amadio Gonçalves - V i s t o s, Defere-se, parcialmente, o requerimento formulado em fls. 23/25, oficiando-se à instituição
financeira, Banco Safra, para remeter para os autos deste processo, cópia do contrato de financiamento nº 0104100010098316,
em nome de Orivaldo César Gonçalves, portador do CPF-794.183.768-49 e, também, o saldo devedor a ser quitado, juntamente,
com o respectivo boleto para pagamento, fixando-se o prazo de 15 dias para o atendimento. Deve ainda ser observado que há
obrigações acessórias a serem cumpridas pela inventariante, conforme decisão de fls. 14 (itens 02 e 03). Intimem-se. - ADV:
ADELITA ANDRESA CARVALHO (OAB 307198/SP), ADELITA ANDRESA CARVALHO (OAB 307198/SP)
Processo 1000332-04.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marina Correa de Moraes -
“Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal,
no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)
Processo 1000347-51.2017.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Nicolau Jacob - Intime-se o
requerente para que apresente o comprovante de pagamento das custas para a expedição da 2ª via do formal de partilha. Após
a juntada, expeça-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000377-42.2024.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.A. - - L.M.O.A. - - L.V.O.A. - -
D.C.F.A. - T.O.A. - Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido pelo patrono às fls. 94, ficando o Defensor intimado
a retirar pelo portal E-SAJ. - ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), FELIPE
RODRIGUES (OAB 424131/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 1000379-75.2025.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosi Catanante Martins da
Costa - - Joel Robson Martins da Costa - - Jovane Martins Costa - - Jonatas Levi Martins da Costa - Diante das provas dos autos,
o direito aplicável à espécie, defere-se o pleito vestibular, para autorizar a requerente, Rosi Catanante Martins da Costa, RG-
23.623.715-9, CPF-230.479.698-25, proceder ao levantamento do saldo existente na conta vinculada ao PIS nº 12029574378,
junto à Caixa Econômica Federal, que se encontram em nome do “de cujus”, cumprindo à ela entregar aos demais herdeiros as
quotas partes respectivas, sob pena de responsabilidade pessoal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão,
pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do processo. -CÓPIA DESTA
SENTENÇA SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL- - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB
173895/SP)
Processo 1000389-22.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dimas Tadeu Volpato - Intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º