Processo ativo
Serasa S.a.; Advogado: Jorge
Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
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Identificação
Nº Processo: 1004491-24.2024.8.26.0024
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
Partes e Advogados
Apelado: Serasa S.a.; A *** Serasa S.a.; Advogado: Jorge
Apdo: Cinaap - *** Cinaap - Circulo
Apte: José Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Fabricio Bueno *** José Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Fernando de Jesus Iria de So *** Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004491-24.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004491-24.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apdo/
Apte: José Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000028-44.2025.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-44.2025.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Tadeu Celio Vivan; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034521-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034521-08.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelada: Maria Helena Pereira; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1039788-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1039788-04.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante:
Ismael Rodrigues da Rocha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge
André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000624-24.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000624-24.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Miramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana Lucia
Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Apelado: Cássio Lionello; Advogado: Arthur Atavila Casadei (OAB: 391488/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1010537-63.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010537-63.2023.8.26.0606; Assunto: Posse; Apelante: Terezinha Gouveia de Lima;
Advogado: Edmar Maris Lessa (OAB: 85306/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira
(OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelado: Norberto da Silveira - Espólio (Espólio) e outro; Advogado: André Augusto Caetano
Rodrigues (OAB: 414328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2024
1002471-14.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002471-14.2019.8.26.0581; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004491-24.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004491-24.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apdo/
Apte: José Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000028-44.2025.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-44.2025.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado:
Tadeu Celio Vivan; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034521-08.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034521-08.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelada: Maria Helena Pereira; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1039788-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1039788-04.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante:
Ismael Rodrigues da Rocha; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge
André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000624-24.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000624-24.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Miramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana Lucia
Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Apelado: Cássio Lionello; Advogado: Arthur Atavila Casadei (OAB: 391488/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1010537-63.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1010537-63.2023.8.26.0606; Assunto: Posse; Apelante: Terezinha Gouveia de Lima;
Advogado: Edmar Maris Lessa (OAB: 85306/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira
(OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelado: Norberto da Silveira - Espólio (Espólio) e outro; Advogado: André Augusto Caetano
Rodrigues (OAB: 414328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2024
1002471-14.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002471-14.2019.8.26.0581; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apte/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º