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Serasa S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 1023799-75.2024.8.26.0564
Vara: 7ª
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: Serasa S.a.; Havendo interesse na t *** Serasa S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Apdo: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Advogado *** Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Advogada: Cibele
Apte: Isabella Miranda Jorge Scaff (Menor(es *** Isabella Miranda Jorge Scaff (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado *** Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1023799-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023799-75.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral;
Apelante: Marcelo Luiz Biato (Justiça Gratuita); Advogada: Shirley Freitas de Assis (OAB: 476356/SP); Advogada: Jacinta
Santana Fernandes de Souza (OAB: 527095/SP); Apelado: Serasa S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001601-35.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001601-35.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Francisca Rocha de
Queiroz; Advogado: Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012165-94.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1012165-94.2024.8.26.0269;
Assunto: Alimentos; Apelante: M. M. L.; Advogada: Mariana Muniz Longhini (OAB: 318029/SP) (Causa própria); Apelado: O. A.
B. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Sgarbi (OAB: 263938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-08.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004274-08.2023.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Advogada: Cibele
Naoum Mattos (OAB: 317498/SP); Apda/Apte: Isabella Miranda Jorge Scaff (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Marcio Rodrigo Brogna (OAB: 169732/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019161-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019161-32.2024.8.26.0068; Assunto: Revisão; Apelante: E.
S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Emilson Bezerra (OAB: 359470/SP); Apelado: P. H. O. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Humberto Ferreira Sa (OAB: 273557/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005970-30.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005970-30.2025.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Carolina de
Oliveira Ribeiro; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Trisul S/A e outro; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018748-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018748-98.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B. P.
G. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apdo/Apte: U. de M.
C. de T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1027947-21.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027947-21.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Teresinha
Eliete Beazim; Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1023799-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023799-75.2024.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral;
Apelante: Marcelo Luiz Biato (Justiça Gratuita); Advogada: Shirley Freitas de Assis (OAB: 476356/SP); Advogada: Jacinta
Santana Fernandes de Souza (OAB: 527095/SP); Apelado: Serasa S.a.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001601-35.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001601-35.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Francisca Rocha de
Queiroz; Advogado: Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012165-94.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1012165-94.2024.8.26.0269;
Assunto: Alimentos; Apelante: M. M. L.; Advogada: Mariana Muniz Longhini (OAB: 318029/SP) (Causa própria); Apelado: O. A.
B. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Sgarbi (OAB: 263938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-08.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004274-08.2023.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP); Advogada: Cibele
Naoum Mattos (OAB: 317498/SP); Apda/Apte: Isabella Miranda Jorge Scaff (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Marcio Rodrigo Brogna (OAB: 169732/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019161-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1019161-32.2024.8.26.0068; Assunto: Revisão; Apelante: E.
S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Emilson Bezerra (OAB: 359470/SP); Apelado: P. H. O. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Humberto Ferreira Sa (OAB: 273557/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005970-30.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005970-30.2025.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Carolina de
Oliveira Ribeiro; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Trisul S/A e outro; Advogada:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018748-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018748-98.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B. P.
G. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apdo/Apte: U. de M.
C. de T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1027947-21.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027947-21.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Teresinha
Eliete Beazim; Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º