Processo ativo

1031833-20.2024.8.26.0053

1031833-20.2024.8.26.0053
Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Sérgio
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031833-20.2024.8.26.0053;
Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: Sérgio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sér *** Sérgio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José
dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031833-20.2024.8.26.0053;
Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogada: Adriana Coutinho Pinto (OAB: 201531/SP); Requerido: Vigilância Sanitária do
Município de São José dos Campos; Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado
Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)
2022104-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013817-18.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP);
Interessada: Aldenoria Barreira dos Santos e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022113-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1100750-91.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Jonathan dos Ouros Barbosa e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2022116-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10291014720168260053/03; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Auxiliadora Suares Rocha; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP)
2022122-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0406639-78.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leste
Credit Precatórios Ii – Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-padronizados; Advogada: Carolina Palumbo Ferreira
(OAB: 424351/SP); Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Interessado: Pedro Miranda; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Tsa Transportes Scremim e Armazenagens
Ltda e outro; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Industria de Parafusos Elbrus
Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessada:
Rita de Cássia Queiroz Prado (Espólio de Celso de Queiroz Prado); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP); Advogado: Gustavo
Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP); Advogado: Michel Oliveira
Domingos (OAB: 301354/SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP);
Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Interessado: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado:
Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP); Interessada: Daniela Brandão Ferraz e outros; Advogada: Elaine do Nascimento Brandão
(OAB: 412619/SP)
2022131-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1100759-53.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Rodrigo Pinto Ferreira e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2022153-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013841-46.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Interessada: Alice Omete Rondon e outros; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP)
2022161-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026216-44.2023.8.26.0114; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Francisco Alves de Souza e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
(OAB: 11552/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP)
(Procurador)
2022179-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000126-90.2025.8.26.0411; Assunto: Parlamentares; Agravante: Nilson Pereira da
Silva; Advogado: Henrique Amaral de Souza (OAB: 251598/SP); Agravado: Câmara Municipal de Flora Rica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:26
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