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Sergio
Bancários; Apte/Apda: S. C. C.; Advogada: Maria
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Identificação
Nº Processo: 1065674-64.2021.8.26.0100
Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apda: S. C. C.; Advogada: Maria
Partes e Advogados
Apelado: Ser *** Sergio
Apdo: Banco C6 S/A *** Banco C6 S/A; Advogado:
Apte: A. C. de T. e V. M. S/A; Advo *** A. C. de T. e V. M. S/A; Advogado: Anna Carolina Penalber
Advogados e OAB
Advogado: Anna Caroli *** Anna Carolina Penalber
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065674-64.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: S. C. C.; Advogada: Maria
Candida da Silveira Machado Cornetti (OAB: 121064/SP); Apdo/Apte: A. C. de T. e V. M. S/A; Advogado: Anna Carolina Penalber
(OAB: 114095/RJ); Advogado: Leonardo Lobo de Almeida (OAB: 72923/RJ); Apdo/Apte: B. B. S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada: Anna Carolina
Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095/RJ); Advogado: Leonardo Lobo de Almeida (OAB: 72923/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001562-47.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001562-47.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apda/Apte: Júlia Costa Martins; Advogado: Murillo de Oliveira Marques Coutinho (OAB:
441647/SP); Advogado: Marcelo Ismail Junior (OAB: 425361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002274-52.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002274-52.2023.8.26.0247; Assunto: Posse; Apelante: Maria Emília Fazzini
Cardial; Advogado: Vanderlei Pagliarini de Almeida Filho (OAB: 94721/SP); Advogado: Guilherme Augusto Navarro Sobral
Pagliarini de Almeida (OAB: 496260/SP); Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP);
Apelada: Camilla Fazzini Cardial Gonçalves de Lima e outro; Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015920-15.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015920-15.2022.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Clebe Erleite Aquino do Nascimento e outro; Advogada: Rosemeire Alexandrino Pinto Batista (OAB: 477766/SP); Apelado: Sergio
Luiz Caetano e outros; Advogada: Vera Lucia Lunardelli (OAB: 147370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008518-79.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008518-79.2025.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Denison
Correia de Oliveira; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1096421-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1096421-26.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Aliseo Empreendimentos
e Participações S.a.; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: EGA Assessoria em
Comércio Exterior ltda; Advogado: Thiago Diniz Lima (OAB: 188820/SP); Advogado: Gabriel Fonseca Nogueira Barros (OAB:
339672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003380-28.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003380-28.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Otaviano Gomes
dos Santos; Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005626-34.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005626-34.2024.8.26.0198; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ana Paula Rodrigues da Cruz; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065674-64.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: S. C. C.; Advogada: Maria
Candida da Silveira Machado Cornetti (OAB: 121064/SP); Apdo/Apte: A. C. de T. e V. M. S/A; Advogado: Anna Carolina Penalber
(OAB: 114095/RJ); Advogado: Leonardo Lobo de Almeida (OAB: 72923/RJ); Apdo/Apte: B. B. S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogada: Anna Carolina
Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095/RJ); Advogado: Leonardo Lobo de Almeida (OAB: 72923/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001562-47.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001562-47.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; Advogado:
Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apda/Apte: Júlia Costa Martins; Advogado: Murillo de Oliveira Marques Coutinho (OAB:
441647/SP); Advogado: Marcelo Ismail Junior (OAB: 425361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002274-52.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002274-52.2023.8.26.0247; Assunto: Posse; Apelante: Maria Emília Fazzini
Cardial; Advogado: Vanderlei Pagliarini de Almeida Filho (OAB: 94721/SP); Advogado: Guilherme Augusto Navarro Sobral
Pagliarini de Almeida (OAB: 496260/SP); Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP);
Apelada: Camilla Fazzini Cardial Gonçalves de Lima e outro; Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015920-15.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015920-15.2022.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Clebe Erleite Aquino do Nascimento e outro; Advogada: Rosemeire Alexandrino Pinto Batista (OAB: 477766/SP); Apelado: Sergio
Luiz Caetano e outros; Advogada: Vera Lucia Lunardelli (OAB: 147370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008518-79.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008518-79.2025.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Denison
Correia de Oliveira; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1096421-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1096421-26.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: Aliseo Empreendimentos
e Participações S.a.; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: EGA Assessoria em
Comércio Exterior ltda; Advogado: Thiago Diniz Lima (OAB: 188820/SP); Advogado: Gabriel Fonseca Nogueira Barros (OAB:
339672/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003380-28.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003380-28.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Otaviano Gomes
dos Santos; Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005626-34.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005626-34.2024.8.26.0198; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Ana Paula Rodrigues da Cruz; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º