Processo ativo
2147728-40.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Paciente:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2147728-40.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Augusto Alves de *** Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Beatriz Mayumi Alves Oki (OAB: 522674/SP); Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP)
2147728-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1521202-32.2025.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Guilherme Kaik Mendes Rufino; Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP); Impetrante: Aracelli Gonçalves Cruz
2147741-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500230-24.2022.8.26.0607; Assunto: Ameaça; Peticionário: Durvalino
José Peres; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB: 526989/SP)
2147762-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501010-43.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Marcos Eduardo Farkas Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147784-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511477-67.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: L. S. das N.; Impetrante: V. de C. M.; Impetrante: N. I. L.; Paciente: R. P. N.; Advogada: Leticia
Sinatora das Neves (OAB: 57284/RS); Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); Advogada: Natália Ihitz
Lucas (OAB: 130505/RS)
2147800-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036988-64.2017.8.26.0506;
Assunto: Estupro; Peticionário: S. P. F.; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP)
3006603-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501334-33.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jesse Pereira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147822-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512465-88.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Carlos Fernando de Araujo; Paciente: Luis Martin Flor Chile; Advogado: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/
SP)
2147823-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501134-45.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jean Victor da Silva Souza; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP)
2147831-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504619-69.2024.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton Borges de Souza; Advogada:
Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP)
2147843-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500800-44.2025.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: T. B.; Paciente: C. A. P. U.; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP)
2147854-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca: São
Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-36.2020.8.26.0588;
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Requerente: J. T. G. A.; Advogada: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos
dos Anjos (OAB: 371216/SP); Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP); Advogada: Fatima Emilia Grosso R de
Mattos dos Anjos (OAB: 83881/SP); Advogado: Pedro Henrique Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 514616/SP)
2147859-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-30.2024.8.26.0280; Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Alexandre
Correia de Oliveira; Paciente: Juliano dos Santos Clemente; Advogado: Raphael Alexandre Correia de Oliveira (OAB: 407409/
SP)
2147862-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524450-88.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Beatriz Mayumi Alves Oki (OAB: 522674/SP); Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP)
2147728-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1521202-32.2025.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Guilherme Kaik Mendes Rufino; Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP); Impetrante: Aracelli Gonçalves Cruz
2147741-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500230-24.2022.8.26.0607; Assunto: Ameaça; Peticionário: Durvalino
José Peres; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB: 526989/SP)
2147762-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501010-43.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Marcos Eduardo Farkas Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147784-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511477-67.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: L. S. das N.; Impetrante: V. de C. M.; Impetrante: N. I. L.; Paciente: R. P. N.; Advogada: Leticia
Sinatora das Neves (OAB: 57284/RS); Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); Advogada: Natália Ihitz
Lucas (OAB: 130505/RS)
2147800-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036988-64.2017.8.26.0506;
Assunto: Estupro; Peticionário: S. P. F.; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP)
3006603-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501334-33.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jesse Pereira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147822-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512465-88.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Carlos Fernando de Araujo; Paciente: Luis Martin Flor Chile; Advogado: Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922/
SP)
2147823-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501134-45.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jean Victor da Silva Souza; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP)
2147831-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504619-69.2024.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton Borges de Souza; Advogada:
Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP)
2147843-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500800-44.2025.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: T. B.; Paciente: C. A. P. U.; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP)
2147854-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca: São
Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-36.2020.8.26.0588;
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Requerente: J. T. G. A.; Advogada: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos
dos Anjos (OAB: 371216/SP); Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP); Advogada: Fatima Emilia Grosso R de
Mattos dos Anjos (OAB: 83881/SP); Advogado: Pedro Henrique Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 514616/SP)
2147859-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-30.2024.8.26.0280; Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Alexandre
Correia de Oliveira; Paciente: Juliano dos Santos Clemente; Advogado: Raphael Alexandre Correia de Oliveira (OAB: 407409/
SP)
2147862-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524450-88.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º