Processo ativo
0000486-65.2024.5.08.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000486-65.2024.5.08.0011
Ação: DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO AUGUSTO DE *** - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SANTA MARIA OPERACOES E TRANSPORTES ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
LTDA. (OAB/PA 12572)
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347) RECORRIDO - ELENILSON MILLER BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - LOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755)
(OAB/PA 36442) ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717)
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
ROT 0000486-65.2024.5.08.0011 (OAB/PA 12572)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AIRO 0000524-56.2024.5.08.0115
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Carlos Zahlouth
RECORRENTE - BEMAVEN S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRENTE - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE AGRAVANTE - CONTATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
HUMANOS LTDA - EPP 816)
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) AGRAVADO - CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) AGRAVADO - EMERSON SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17445)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35146)
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
(OAB/PA 15646) (OAB/PA 30186)
RECORRIDO - BEMAVEN S.A ADVOGADO - PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 458918)
RECORRIDO - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE
RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RORSum 0000525-65.2024.5.08.0107
HUMANOS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA VELLOSO FILHO
(OAB/PA 15646) RECORRENTE - WESLI TERRAO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PA 5110)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES (OAB/PA 5264)
RECORRIDO - ANCORA SIDERURGICA SUL LTDA
ROT 0000491-75.2024.5.08.0015 ADVOGADO - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10613)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0000525-65.2024.5.08.0010
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 3ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Mary Anne
RECORRENTE - ELENILSON MILLER BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - TERRAPLENA LTDA RECORRENTE - GRAZIELE GARCIA PEREIRA
ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755) ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB/PA 30063)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225211
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SANTA MARIA OPERACOES E TRANSPORTES ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
LTDA. (OAB/PA 12572)
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347) RECORRIDO - ELENILSON MILLER BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - LOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755)
(OAB/PA 36442) ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717)
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
ROT 0000486-65.2024.5.08.0011 (OAB/PA 12572)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AIRO 0000524-56.2024.5.08.0115
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Carlos Zahlouth
RECORRENTE - BEMAVEN S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRENTE - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE AGRAVANTE - CONTATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
HUMANOS LTDA - EPP 816)
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) AGRAVADO - CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) AGRAVADO - EMERSON SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17445)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35146)
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
(OAB/PA 15646) (OAB/PA 30186)
RECORRIDO - BEMAVEN S.A ADVOGADO - PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 458918)
RECORRIDO - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE
RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RORSum 0000525-65.2024.5.08.0107
HUMANOS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA VELLOSO FILHO
(OAB/PA 15646) RECORRENTE - WESLI TERRAO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PA 5110)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES (OAB/PA 5264)
RECORRIDO - ANCORA SIDERURGICA SUL LTDA
ROT 0000491-75.2024.5.08.0015 ADVOGADO - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10613)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0000525-65.2024.5.08.0010
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 3ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Mary Anne
RECORRENTE - ELENILSON MILLER BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - TERRAPLENA LTDA RECORRENTE - GRAZIELE GARCIA PEREIRA
ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755) ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB/PA 30063)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225211