0000026-05.2023.5.05.0009

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E
TURISTICO LTDA
de declaração e em conflito de competência".
- SINART TRS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA
Processo Nº AP-0000026-05.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000042-03.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0371
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA) RECORRENTE CLAUDOMIR COSTA DA SILVA
AGRAVADO PEDRO RAIMUNDO SANTOS DA ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
SILVA 5813-B/AL)
ADVOGADO FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
38776/BA) SAO FRANCISCO
AGRAVADO STILO CONSTRUTORA E ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
IMOBILIARIA LTD COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
11893/BA) SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
RECORRIDO CLAUDOMIR COSTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 5813-B/AL)
- PEDRO RAIMUNDO SANTOS DA SILVA RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD SAO FRANCISCO
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE)
Processo Nº AIAP-0000032-40.2018.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 7053/RN)
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE ANDRE PORTUGAL PEDREIRA - CLAUDOMIR COSTA DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA) Processo Nº AP-0000043-75.2024.5.05.0342
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 18345/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MILTON BRANDAO VERGNE(OAB: VALVERDE FILHO
19406/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO ANA VIRGINIA BORGES VALVERDE FILHO
QUEIROZ(OAB: 43091/BA) AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO
AGRAVANTE HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA 5082/BA)
DIAS(OAB: 18345/BA) AGRAVADO BARBARA MANGUEIRA DE SOUSA
AGRAVANTE REINALDO SOARES DE GOES ADVOGADO MARCOS AURELIO DE MELO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) 59394/PE)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA ADVOGADO JOSE GUILHERME CASTRO
DIAS(OAB: 18345/BA) REIS(OAB: 74377/BA)
AGRAVANTE SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE
APOIO RODOVIARIO E TURISTICO Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- BARBARA MANGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA)
- PRO MATRE DE JUAZEIRO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345/BA)
AGRAVANTE SINART TRS - ADMINISTRACAO E Processo Nº AP-0000045-04.2015.5.05.0005
SERVICOS SPE LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA VALVERDE FILHO
DIAS(OAB: 18345/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO MARCELO SILVA DO CARMO VALVERDE FILHO
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA) AGRAVANTE LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
MUSSE
ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 30432/BA)
- ANDRE PORTUGAL PEDREIRA AGRAVANTE POUSADA CEU AZUL LTDA - ME
- HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA ADVOGADO CARLOS WILSON VIANNA DO
AMARAL(OAB: 39081/BA)
- MARCELO SILVA DO CARMO
AGRAVANTE POUSADA EMPORIOS LTDA - ME
- REINALDO SOARES DE GOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417