Processo ativo
Sergio Barrios Goncalves; Advogado: Guilherme Bollini
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Identificação
Nº Processo: 1020613-88.2025.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020613-
Partes e Advogados
Apelado: Sergio Barrios Goncalves; A *** Sergio Barrios Goncalves; Advogado: Guilherme Bollini
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme *** Guilherme Bollini
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020613-88.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020613-
88.2025.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Barrios Goncalves; Advogado: Guilherme Bollini
Polycarpo (OAB: 365010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1020648-34.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020648-34.2024.8.26.0554; Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Apelado: José Faustino
de Melo; Advogada: Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogada: Tania
Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020778-53.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020778-
53.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) (Procurador); Apelada: Bernadete Ribeiro de Lima Santos; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1021255-09.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021255-09.2024.8.26.0405; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Gabriela Dutra Keller (Justiça Gratuita); Advogada: Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/
SP); Apelado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021409-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021409-55.2020.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Renata Celia Rodrigues Padilha; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021544-70.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021544-70.2023.8.26.0309; Auxílio-Moradia; Apelante:
Janete de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Apelado: Fundação Municipal de Ação Social Fumas;
Advogado: Cassiano Ricardo Palmerini (OAB: 203400/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021719-29.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021719-29.2021.8.26.0602; Acidente de Trânsito;
Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelada:
Martha Moreira Casimiro; Advogado: Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior (OAB: 206075/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022154-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022154-69.2019.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada:
Solange Bernardes de Souza Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022180-02.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022180-02.2023.8.26.0482; Gratificações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020613-88.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020613-
88.2025.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Barrios Goncalves; Advogado: Guilherme Bollini
Polycarpo (OAB: 365010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1020648-34.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020648-34.2024.8.26.0554; Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Apelado: José Faustino
de Melo; Advogada: Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845/SP); Interessado: Município de Santo André; Advogada: Tania
Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020778-53.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020778-
53.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) (Procurador); Apelada: Bernadete Ribeiro de Lima Santos; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1021255-09.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021255-09.2024.8.26.0405; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Gabriela Dutra Keller (Justiça Gratuita); Advogada: Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/
SP); Apelado: Município de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021409-55.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021409-55.2020.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Renata Celia Rodrigues Padilha; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021544-70.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021544-70.2023.8.26.0309; Auxílio-Moradia; Apelante:
Janete de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Apelado: Fundação Municipal de Ação Social Fumas;
Advogado: Cassiano Ricardo Palmerini (OAB: 203400/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021719-29.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021719-29.2021.8.26.0602; Acidente de Trânsito;
Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelada:
Martha Moreira Casimiro; Advogado: Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior (OAB: 206075/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022154-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022154-69.2019.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada:
Solange Bernardes de Souza Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022180-02.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022180-02.2023.8.26.0482; Gratificações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º