2156303-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nº 87/2024.
2156303-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; 0025495-81.2023.8.26.0053;
Convênio; Agravante: Emerson Aleixo da Silva; Advogada: Valeria Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP); Advogado:
Sergio Benatti de Arruda (OAB: 172255E/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa
Pacheco (OAB: 182320/SP); Interessado: Associação Brisa da Manhã; Advogado: Sergio Benatti de Arruda (OAB: 172255E/
SP); Advogada: Valeria Nepomuceno Bittencourt (OAB: 314900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156310-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Ibiúna; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508394-86.2020.8.26.0238; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: DPM Empreendimentos Associados Ltda; Advogada: Sandra Aparecida Santos (OAB: 191465/
SP); Agravado: Município de Ibiuna; Advogada: Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156314-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506959-05.2019.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael
Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Agravado: Metha Comercio e
Representaçoes de Artefatos de Madeira Ltda; Agravada: Jose Antonio Teixeira de Almeida; Agravada: Elmi Aparecida Correa
Pedro Teixeira de Almeida; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156328-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504821-71.2022.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Olga Maria de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB:
128184/SP); Agravado: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP); Interessado: João
Batista de Almeida Prado Ferraz Costa; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz Costa (OAB: 128184/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156330-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043530-
04.2025.8.26.0053; Pensão; Agravante: Juliana Ferreira da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156331-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002917-93.2025.8.26.0132; Servidão
Administrativa; Agravante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB:
146997/SP); Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Agravado: Carlos Reis; Agravada: Sueli Regina Morais
Reis; Agravada: Solange Reis Pereira; Agravado: Paulino Pereira Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156332-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de São Roque; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001822-24.2025.8.26.0586; Fiscalização; Agravante:
Comunidade Teleológica Amor e Verdade; Advogado: Denis Claudio Octavio (OAB: 328546/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156333-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais
do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500528-56.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Regência Comercio de Generos Alimenticios Ltda; Advogado: Hugo Rafael da Costa (OAB: 353605/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156340-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º