Processo ativo
0000696-46.2018.5.19.0262
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Identificação
Nº Processo: 0000696-46.2018.5.19.0262
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Bomfim, OAB *** Sérgio Bomfim, OAB/AL 7032, e, pelo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
JASIEL IVO
processos que, nos termos do art. 65, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regimento Interno do TRT
Presidente
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA publicação de edital no DEJT.
Vice-Presidente 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Avenida da Paz, 2076 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Centro
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
Maceió/AL
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
CEP: 57020440
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Telefone(s) : (82) 2121 8299 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
1ª Turma https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
Pauta do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Pauta de Julgamento
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
EDITAL DA PAUTA DA 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
PRESENCIAL, EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA TURMA DO
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
PRESENCIAL, ANO 2025.
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
Data da sessão: 25/06/2025 (quarta-feira) a partir das 9:00h.
Ordem:
Processo Nº AP-0000696-46.2018.5.19.0262 Fez sustentação oral,
pelo agravantes, o advogado Sérgio Bomfim, OAB/AL 7032, e, pelo
OBSERVAÇÕES:
agravado, o advogado Rafael Almeida Onofre, OAB/AL 8.334, na
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
sessão de julgamento realizada em 27.05.2025.
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA(cid:9)VISTA JL
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
AGRAVANTE CARLA BARBOSA COTRIM
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDAO(OAB:
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
20820/AL)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
AGRAVANTE ROBERTO DE ALBUQUERQUE COTRIM JUNIOR
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDAO(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
20820/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
AGRAVADO JOAO PAULO DADE DA PAZ SANTOS
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA(OAB:
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
3277/AL)
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB:
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
3464/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
8524/AL)
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
Ordem:
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Processo Nº ROT-0000707-66.2024.5.19.0003 Fez sustentação
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
oral, pela recorrida, a advogada Laís Mirrelly Siqueira Leite,
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
OAB/PE 36.342, na sessão de julgamento realizada em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228481
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4240/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
JASIEL IVO
processos que, nos termos do art. 65, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regimento Interno do TRT
Presidente
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA publicação de edital no DEJT.
Vice-Presidente 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Avenida da Paz, 2076 57020-440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
Centro
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
Maceió/AL
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
CEP: 57020440
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Telefone(s) : (82) 2121 8299 7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
1ª Turma https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
Pauta do link do https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Pauta de Julgamento
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
EDITAL DA PAUTA DA 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
PRESENCIAL, EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA TURMA DO
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, EM
PRESENCIAL, ANO 2025.
CASOS EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, A
CRITÉRIO DO(A) PRESIDENTE DA SESSÃO.
Data da sessão: 25/06/2025 (quarta-feira) a partir das 9:00h.
Ordem:
Processo Nº AP-0000696-46.2018.5.19.0262 Fez sustentação oral,
pelo agravantes, o advogado Sérgio Bomfim, OAB/AL 7032, e, pelo
OBSERVAÇÕES:
agravado, o advogado Rafael Almeida Onofre, OAB/AL 8.334, na
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
sessão de julgamento realizada em 27.05.2025.
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA(cid:9)VISTA JL
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
AGRAVANTE CARLA BARBOSA COTRIM
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDAO(OAB:
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
20820/AL)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
AGRAVANTE ROBERTO DE ALBUQUERQUE COTRIM JUNIOR
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO VANESSA MARIA VIEIRA COSTA BRANDAO(OAB:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
20820/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
AGRAVADO JOAO PAULO DADE DA PAZ SANTOS
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA(OAB:
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
3277/AL)
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB:
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
3464/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB:
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
8524/AL)
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
Ordem:
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Processo Nº ROT-0000707-66.2024.5.19.0003 Fez sustentação
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
oral, pela recorrida, a advogada Laís Mirrelly Siqueira Leite,
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
OAB/PE 36.342, na sessão de julgamento realizada em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228481