Processo ativo
0109860-39.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109860-39.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041926-14.2024.8.26.0224; Perdas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Botelho Incao (OAB: 404232/SP); So *** Sergio Botelho Incao (OAB: 404232/SP); Soc. Advogados: Nivaldo Levada (OAB: 48423/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109860-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041926-14.2024.8.26.0224; Perdas e
Danos; Agravante: Aline Incao; Advogado: Sergio Botelho Incao (OAB: 404232/SP); Soc. Advogados: Nivaldo Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vada (OAB: 48423/
SP); Agravada: Nicole Aparecida Conde Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109862-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Vinhedo; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001984-79.2023.8.26.0659; Perdas e Danos; Agravante: Juliana Dario Kencis; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP);
Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Bianca Ramalho Lopes; Advogado: Anderson Moreira de Carvalho
(OAB: 196407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109863-91.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000839-86.2024.8.26.0383; Perdas
e Danos; Agravante: GUILHERME FERNANDES SILVEIRA; Advogado: Matheus Marinho Madrona (OAB: 440149/SP); Agravado: Bb
Seguros Participações S/A; Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros; Interesdo.: Rosana Cristina Fernandes da
Silva; Advogado: Matheus Marinho Madrona (OAB: 440149/SP); Interesdo.: Beatriz Fernandes Silveira; Advogado: Matheus Marinho
Madrona (OAB: 440149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109887-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005946-10.2025.8.26.0664;
Perdas e Danos; Agravante: Silvana da Silva Vieira; Advogada: Mariana Candida Costa Vieira (OAB: 524246/SP); Agravado: Santa
Casa de Misericórdia de Votuporanga –sansaúd; Advogada: Andrea Souza Boiati (OAB: 125714/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109890-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0012250-96.2022.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Lanner Bezerril de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo
(OAB: 330031/SP); Agravado: Jailton dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109898-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Foro
de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000426-24.2024.8.26.0696; Perdas e Danos;
Agravante: Jose Alves dos Santos; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Advogado: Orlando Pereira Machado
Júnior (OAB: 191033/SP); Agravada: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogado:
Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109849-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000191-49.2025.8.26.0132; Inadimplemento;
Impetrante: Vinicius de Farias Fernandes; Advogada: Isabela Kariny Ferreira (OAB: 111646/PR); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível do Foro de Catanduva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001331-31.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001331-31.2023.8.26.0642; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Tonny Veículos - Carmax Brasil Multimarcas
Ltda.; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP); Advogado:
Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Recorrida: Janice Lima de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109860-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041926-14.2024.8.26.0224; Perdas e
Danos; Agravante: Aline Incao; Advogado: Sergio Botelho Incao (OAB: 404232/SP); Soc. Advogados: Nivaldo Le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vada (OAB: 48423/
SP); Agravada: Nicole Aparecida Conde Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109862-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Vinhedo; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001984-79.2023.8.26.0659; Perdas e Danos; Agravante: Juliana Dario Kencis; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP);
Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Bianca Ramalho Lopes; Advogado: Anderson Moreira de Carvalho
(OAB: 196407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109863-91.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000839-86.2024.8.26.0383; Perdas
e Danos; Agravante: GUILHERME FERNANDES SILVEIRA; Advogado: Matheus Marinho Madrona (OAB: 440149/SP); Agravado: Bb
Seguros Participações S/A; Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros; Interesdo.: Rosana Cristina Fernandes da
Silva; Advogado: Matheus Marinho Madrona (OAB: 440149/SP); Interesdo.: Beatriz Fernandes Silveira; Advogado: Matheus Marinho
Madrona (OAB: 440149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109887-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005946-10.2025.8.26.0664;
Perdas e Danos; Agravante: Silvana da Silva Vieira; Advogada: Mariana Candida Costa Vieira (OAB: 524246/SP); Agravado: Santa
Casa de Misericórdia de Votuporanga –sansaúd; Advogada: Andrea Souza Boiati (OAB: 125714/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109890-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0012250-96.2022.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Lanner Bezerril de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo
(OAB: 330031/SP); Agravado: Jailton dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109898-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Foro
de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000426-24.2024.8.26.0696; Perdas e Danos;
Agravante: Jose Alves dos Santos; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Advogado: Orlando Pereira Machado
Júnior (OAB: 191033/SP); Agravada: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogado:
Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109849-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000191-49.2025.8.26.0132; Inadimplemento;
Impetrante: Vinicius de Farias Fernandes; Advogada: Isabela Kariny Ferreira (OAB: 111646/PR); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível do Foro de Catanduva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001331-31.2023.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001331-31.2023.8.26.0642; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Tonny Veículos - Carmax Brasil Multimarcas
Ltda.; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP); Advogado:
Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Recorrida: Janice Lima de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º