Processo ativo
0000526-44.2023.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000526-44.2023.5.05.0018
Ação: IGH - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO CARNEI *** SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000526-44.2023.5.05.0018 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
GESU(OAB: 217897/SP)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E - CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA
HUMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIZACAO IGH - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 33816/ES)
Processo Nº RORSum-0000533-02.2024.5.05.0018
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOURDES(OAB: 191341/MG)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO RECORRENTE JOSÉ MAYRO DO NASCIMENTO
SANTOS(OAB: 43404/BA) BISPO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO ADVOGADO DANIELA REGO RODRIGUES DA
BURATTINI(OAB: 78983/SP) SILVA(OAB: 32660/BA)
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO RECORRIDO JAMILE SANTOS PEREIRA
ESTADO ADVOGADO VITOR RESENDE BACELAR
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E REIS(OAB: 73852/BA)
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 33816/ES)
- JAMILE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) - JOSÉ MAYRO DO NASCIMENTO BISPO
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Processo Nº ROT-0000544-43.2024.5.05.0014
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRENTE ABIMAEL ALMEIDA MOTTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH 21453/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Processo Nº ROT-0000530-27.2023.5.05.0036
14332/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO 14137/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
RECORRENTE CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA 36280/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
41979/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
144802/MG) 59121/RJ)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) GUSMAO(OAB: 20557/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
87946/MG) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO ABIMAEL ALMEIDA MOTTA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
71639/MG) 65439/BA)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
GESU(OAB: 217897/SP) SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA) ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000526-44.2023.5.05.0018 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
GESU(OAB: 217897/SP)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E - CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA
HUMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIZACAO IGH - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 33816/ES)
Processo Nº RORSum-0000533-02.2024.5.05.0018
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOURDES(OAB: 191341/MG)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO RECORRENTE JOSÉ MAYRO DO NASCIMENTO
SANTOS(OAB: 43404/BA) BISPO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO ADVOGADO DANIELA REGO RODRIGUES DA
BURATTINI(OAB: 78983/SP) SILVA(OAB: 32660/BA)
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO RECORRIDO JAMILE SANTOS PEREIRA
ESTADO ADVOGADO VITOR RESENDE BACELAR
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E REIS(OAB: 73852/BA)
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 33816/ES)
- JAMILE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) - JOSÉ MAYRO DO NASCIMENTO BISPO
RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S Processo Nº ROT-0000544-43.2024.5.05.0014
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRENTE ABIMAEL ALMEIDA MOTTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH 21453/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Processo Nº ROT-0000530-27.2023.5.05.0036
14332/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO 14137/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
RECORRENTE CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA 36280/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
41979/BA) PETROBRAS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
144802/MG) 59121/RJ)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) GUSMAO(OAB: 20557/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
87946/MG) OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO ABIMAEL ALMEIDA MOTTA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
71639/MG) 65439/BA)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
GESU(OAB: 217897/SP) SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO CLAUDINE CASAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA) ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909