1001424-02.2024.5.02.0402

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
71639/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- DANIELLE APARECIDA DA SILVA ALVES
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Pauta Virtual de Julgamento - 31 de março de 2025
Processo Nº RORSum-1001424-02.2024.5.02.0402
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Abertura das salas: 00:00 de 31/03/2025
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
Fechamento: A partir de 07/04/2025 OLIVEIRA
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, OLIVEIRA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 RECORRENTE GCP SERVICOS, LOGISTICA E
SOLUCOES EM TRANSPORTES
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no LIMITADA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é ADVOGADO JULIO CESAR COELHO(OAB:
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado 257684/SP)
o registro manual de inscrições. RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
O julgamento dos processos listados na presente pauta será MALDONADO DAL MAS(OAB:
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato 136069/SP)
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o RECORRIDO MAYCON DOUGLAS FERNANDES
ACIOLI
período que antecede o fechamento das salas, os processos
ADVOGADO DARCIO VELICKA LOPES(OAB:
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do 288189/SP)
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes. Intimado(s)/Citado(s):
- GCP SERVICOS, LOGISTICA E SOLUCOES EM
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os TRANSPORTES LIMITADA
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos - MAYCON DOUGLAS FERNANDES ACIOLI
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
5ª Turma/TRT2
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Pauta Virtual de Julgamento
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
31/03/2025
base em seu juízo de conveniência.
Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
oral em: (...) c) embargos de declaração.
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de
Atenciosamente,
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
Luiz Carlos de Melo Filho
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº RORSum-1001346-69.2024.5.02.0511
Processo Nº AP-0001087-72.2013.5.02.0351
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
OLIVEIRA
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA AGRAVANTE JOSE SANDRO DOS SANTOS
RECORRENTE DANIELLE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
ALVES 115094/SP)
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: AGRAVADO RENATO DE OLIVEIRA RIBAS
416336/SP)
ADVOGADO JULIO CLEMENTE JUNIOR(OAB:
RECORRIDO PROFARMA DISTRIBUIDORA DE 344264/SP)
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AGRAVADO RENATO DE OLIVEIRA RIBAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208