Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sérgio Caroquer
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Identificação
Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Sérgio Caroquer
Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Mari *** Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, *** 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento
Advogados e OAB
Advogado: 468226/SP - José da *** 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061642-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sérgio Caroquer
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061643-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA
REQTE : Edmar Paschoalino Firmo de Melo
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018574-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PEDRO WEINFELD REISS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061644-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ameris Ustritto
ADVOGADO : 324242/SP - Ademir Rafael dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061645-73.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nova Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 274066/SP - Gabriel Abujamra Nascimento
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060684-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dogival Jose da Silva
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061646-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecida da Costa Alves
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061647-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dany Georges Assi
ADVOGADO : 316139/SP - Fadi Georges Assy
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061648-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisca Sandra Maciel Freire Santos
ADVOGADO : 417720/SP - Eder Aparecido da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0002842-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gilmar Henrique dos Santos Silva
ADVOGADO : 64185/PE - Erycssa Swayze De França Oliveira
IMPTDO : Fundação Carlos Chagas
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061649-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dhiego Jacobs Pozza Fernandes
ADVOGADO : 376999/SP - Renato Campos do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1061642-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sérgio Caroquer
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061643-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA
REQTE : Edmar Paschoalino Firmo de Melo
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018574-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PEDRO WEINFELD REISS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061644-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ameris Ustritto
ADVOGADO : 324242/SP - Ademir Rafael dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061645-73.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nova Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 274066/SP - Gabriel Abujamra Nascimento
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060684-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dogival Jose da Silva
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061646-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecida da Costa Alves
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061647-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dany Georges Assi
ADVOGADO : 316139/SP - Fadi Georges Assy
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061648-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisca Sandra Maciel Freire Santos
ADVOGADO : 417720/SP - Eder Aparecido da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0002842-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gilmar Henrique dos Santos Silva
ADVOGADO : 64185/PE - Erycssa Swayze De França Oliveira
IMPTDO : Fundação Carlos Chagas
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061649-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dhiego Jacobs Pozza Fernandes
ADVOGADO : 376999/SP - Renato Campos do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º