Processo ativo
0011226-03.2023.5.03.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011226-03.2023.5.03.0029
Ação: LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781 *** - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 144
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO - PATRICIA BERTOZZI
ROT 0011226-03.2023.5.03.0029 ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR
11ª Turma (OAB/MG 106197)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO - LINCOLN DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ GONCALVES NETO
PAULINELLI DE CARVALHO (OAB/MG 104917)
RECORRENTE - MARCIO ANTUNES ROLDAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
RECORRENTE - TORA TRANSPORTES LTDA ROT 0011348-02.2023.5.03.0163
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) 09ª Turma
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
108211) MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRIDO - MARCIO ANTUNES ROLDAO RECORRENTE - FERNANDO CESAR MAIA DOS SANTOS
RECORRIDO - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A ADVOGADO - JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - TORA TRANSPORTES LTDA 206973)
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) RECORRIDO - PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - IGOR FERRY DE SOUZA (OAB/MG 101310)
108211)
AP 0011414-79.2023.5.03.0163
RORSum 0011231-16.2023.5.03.0032 08ª Turma
03ª Turma Gabinete de Desembargador n. 49
Gabinete de Desembargador n. 6 RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR
Faria AGRAVANTE - SABRINA DANTAS DE MELO
RECORRENTE - DELGUITON MARLISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LETICIA BATISTA SOUZA (OAB/MG 192154) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB/MG ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
79528) AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB/MG (OAB/MG 93274)
124479)
ROT 0011451-43.2023.5.03.0087
ROT 0011280-31.2023.5.03.0073 05ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 14
Gabinete de Desembargador n. 40 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RECORRENTE - JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
RECORRENTE - PATRICIA BERTOZZI ADVOGADO - JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153)
(OAB/MG 106197) RECORRIDO - TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB/MG 57180)
(OAB/MG 104917) ADVOGADO - CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO CESAR AMARAL LEITE (OAB/MG 106781) RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO - PATRICIA BERTOZZI
ROT 0011226-03.2023.5.03.0029 ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR
11ª Turma (OAB/MG 106197)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO - LINCOLN DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ GONCALVES NETO
PAULINELLI DE CARVALHO (OAB/MG 104917)
RECORRENTE - MARCIO ANTUNES ROLDAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
RECORRENTE - TORA TRANSPORTES LTDA ROT 0011348-02.2023.5.03.0163
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) 09ª Turma
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) Gabinete de Desembargador n. 45
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE
108211) MAGALHAES PINTO FILHO
RECORRIDO - MARCIO ANTUNES ROLDAO RECORRENTE - FERNANDO CESAR MAIA DOS SANTOS
RECORRIDO - TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A ADVOGADO - JOAO BATISTA DE JESUS SOUZA (OAB/MG
RECORRIDO - TORA TRANSPORTES LTDA 206973)
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) RECORRIDO - PLANETA PINTURAS E JATEAMENTO
ADVOGADO - CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB/MG 59326) INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - IGOR FERRY DE SOUZA (OAB/MG 101310)
108211)
AP 0011414-79.2023.5.03.0163
RORSum 0011231-16.2023.5.03.0032 08ª Turma
03ª Turma Gabinete de Desembargador n. 49
Gabinete de Desembargador n. 6 RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ALENCAR
Faria AGRAVANTE - SABRINA DANTAS DE MELO
RECORRENTE - DELGUITON MARLISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LETICIA BATISTA SOUZA (OAB/MG 192154) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS (OAB/MG ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
79528) AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - ISABELLE VILLACA GUIMARAES (OAB/MG (OAB/MG 93274)
124479)
ROT 0011451-43.2023.5.03.0087
ROT 0011280-31.2023.5.03.0073 05ª Turma
09ª Turma Gabinete de Desembargador n. 14
Gabinete de Desembargador n. 40 RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno DE LIMA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RECORRENTE - JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA
RECORRENTE - PATRICIA BERTOZZI ADVOGADO - JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR 156153)
(OAB/MG 106197) RECORRIDO - TUPY MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO
ADVOGADO - LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO MENDES (OAB/MG 57180)
(OAB/MG 104917) ADVOGADO - CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224876