Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sérgio Cláudio Loech Amorim
Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
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Identificação
Nº Processo: 1050474-12.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 10ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Partes e Advogados
Apelado: Thaiana Rose dos *** Thaiana Rose dos Santos Hamilton
Apdo: Notre *** Notre Dame
Apte: Camila Alves Servic *** Camila Alves Servicos Administrativos
Autor(es): Sérgio Cláudio Loech Amorim, Advogada: Terezi *** Sérgio Cláudio Loech Amorim, Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494, SP)
Réu(s): Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais L *** Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda., Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); A *** Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Thaiana Rose dos Santos Hamilton
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050474-12.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Thaiana Rose dos Santos Hamilton
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de concil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039140-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039140-78.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apdo/Apte: Camila Alves Servicos Administrativos
Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003567-55.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003567-55.2024.8.26.0048; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Marks Peças Industriais Ltda; Advogado: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP); Apelado: NDO
CONFECÇÕES LTDA ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000114-03.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1000114-03.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Emmilly Carolina Oliveira dos Santos; Advogado:
Vitor Luciano Moreira Lins (OAB: 51271/PE); Apelado: The B Burguers Franchising Ltda (B Burguer Franchising); Advogado:
Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004602-29.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004602-29.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ednan Gomes de Mello; Advogado: Francisco Oliva da Fonseca Filho (OAB: 122456/SP); Apelado: Norma dos Santos de
Mello; Advogado: Marcelo Marcuso Zani Martins (OAB: 363686/SP); Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB:
264483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038772-69.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1038772-69.2023.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Sérgio Cláudio Loech Amorim (Justiça Gratuita); Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494/SP);
Apelado: Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
(Administrador Judicial); Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003554-92.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003554-92.2024.8.26.0483; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Lourdes Maria dos Santos; Advogado: Maycon
Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007791-17.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007791-17.2024.8.26.0566; Assunto: Compra e Venda; Apelante: João Paulo Bueno
Chiusoli; Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388/SP); Apelado: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clissia
Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050474-12.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Thaiana Rose dos Santos Hamilton
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de concil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039140-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039140-78.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apdo/Apte: Camila Alves Servicos Administrativos
Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003567-55.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003567-55.2024.8.26.0048; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Marks Peças Industriais Ltda; Advogado: Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB: 246419/SP); Apelado: NDO
CONFECÇÕES LTDA ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000114-03.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1000114-03.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Emmilly Carolina Oliveira dos Santos; Advogado:
Vitor Luciano Moreira Lins (OAB: 51271/PE); Apelado: The B Burguers Franchising Ltda (B Burguer Franchising); Advogado:
Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004602-29.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004602-29.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ednan Gomes de Mello; Advogado: Francisco Oliva da Fonseca Filho (OAB: 122456/SP); Apelado: Norma dos Santos de
Mello; Advogado: Marcelo Marcuso Zani Martins (OAB: 363686/SP); Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB:
264483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038772-69.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1038772-69.2023.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Sérgio Cláudio Loech Amorim (Justiça Gratuita); Advogada: Terezinha Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494/SP);
Apelado: Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda.; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
(Administrador Judicial); Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003554-92.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003554-92.2024.8.26.0483; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Lourdes Maria dos Santos; Advogado: Maycon
Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007791-17.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007791-17.2024.8.26.0566; Assunto: Compra e Venda; Apelante: João Paulo Bueno
Chiusoli; Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388/SP); Apelado: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clissia
Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º