Processo ativo
0012266-38.2023.8.26.0996
Roubo Majorado; Paciente: Paulo Cesar Fernandes; Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012266-38.2023.8.26.0996
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012266-38.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Paulo Cesar Fernandes; Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP *** Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Impetrante: Sérgio Colleone Liotti
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012266-38.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Paulo Cesar Fernandes; Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP);
Impetrante: Mariana do Carmo Bernini
2143833-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511636-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Pedro Henrique
Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Impetrante: Sérgio Colleone Liotti
2143846-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1029917-57.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP);
Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP);
Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Guilherme Fortes Bassi; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de
Almeida
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0015857-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501532-52.2017.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: M.
E. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015943-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005880-28.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Alisson de Almeida
0015958-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014567-82.2023.8.26.0502; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Herber Luan da Silva
0015990-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500829-18.2023.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Edvaldo João de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500369-16.2021.8.26.0120; Assunto: Roubo; Requerente: Eder Rodrigues da
Silva Arce; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016009-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-28.2018.8.26.0443; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Vinicius Salvador Ribas Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2143887-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008366-50.2018.8.26.0502; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: F. L. F. de T.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique
Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.
2143888-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1541602-04.2024.8.26.0050; Assunto: Injúria; Impetrante: Nanci Tortoreto
Christovão; Paciente: Nelson Christovão Filho; Advogada: Nanci Tortoreto Christovão (OAB: 299963/SP)
2143889-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501754-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Marcio Souza Coelho; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB:
493941/SP)
2143892-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500007-16.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Thiago Henrique Montezani; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP);
Impetrante: Renato Teixeira da Costa
2143893-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012266-38.2023.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Paulo Cesar Fernandes; Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP);
Impetrante: Mariana do Carmo Bernini
2143833-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511636-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Pedro Henrique
Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone Liotti (OAB: 224346/SP); Impetrante: Sérgio Colleone Liotti
2143846-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1029917-57.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP);
Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP);
Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Guilherme Fortes Bassi; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de
Almeida
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0015857-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501532-52.2017.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: M.
E. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015943-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005880-28.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Alisson de Almeida
0015958-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014567-82.2023.8.26.0502; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Herber Luan da Silva
0015990-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500829-18.2023.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Edvaldo João de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500369-16.2021.8.26.0120; Assunto: Roubo; Requerente: Eder Rodrigues da
Silva Arce; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016009-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-28.2018.8.26.0443; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Vinicius Salvador Ribas Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2143887-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008366-50.2018.8.26.0502; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: F. L. F. de T.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique
Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.
2143888-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1541602-04.2024.8.26.0050; Assunto: Injúria; Impetrante: Nanci Tortoreto
Christovão; Paciente: Nelson Christovão Filho; Advogada: Nanci Tortoreto Christovão (OAB: 299963/SP)
2143889-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501754-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Marcio Souza Coelho; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB:
493941/SP)
2143892-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500007-16.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Thiago Henrique Montezani; Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP);
Impetrante: Renato Teixeira da Costa
2143893-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º