Processo ativo
0101039-42.2024.5.01.0003
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Identificação
Nº Processo: 0101039-42.2024.5.01.0003
Ação: EM GERAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO CORREIA LIMA(OAB: Revi *** SERGIO CORREIA LIMA(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101039-42.2024.5.01.0003 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Processo Nº AP-0101075-02.2020.5.01.0205
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO SERGIO CORREIA LIMA(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
135171/RJ) AGRAVANTE CLAUDIO ALVES FRANCA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DANIELLE FAION DE PAULA(OAB:
AGRAVADO VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA 327666/SP)
ADVOGADO SERGIO CORREIA LIMA(OAB: AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
135171/RJ) ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SURRAGE RODRIGUES
TRABALHO RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 300694/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO SILVANIA SANTOS MOREIRA
- VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 176491/RJ)
Processo Nº ROT-0101051-92.2022.5.01.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE - CLAUDIO ALVES FRANCA
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRENTE NATHAN LINHARES BEZERRA - SILVANIA SANTOS MOREIRA
18540427770
ADVOGADO SERGIO MARTINS VIEIRA(OAB:
129407/RJ) Processo Nº ROT-0101075-60.2024.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GABRIEL QUEIROZ ANDRADE
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO ANDREA HASSEM DAM RODRIGUES
SERPA(OAB: 154177/RJ) Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADMCOOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
- GABRIEL QUEIROZ ANDRADE ADMINISTRATIVOS,
- NATHAN LINHARES BEZERRA 18540427770 TECNOLOGICOS E LOGISTICA
ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
Processo Nº RORSum-0101061-73.2024.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COOPECLEAN - COOPERATIVA DE
TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE E CONSERVACAO EM GERAL
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
RECORRENTE ELIETE MESSIAS LOTUFO PERRONE(OAB: 79302/RJ)
ADVOGADO BIANCA LOTUFO LAPERRIERE(OAB: RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
167104/RJ) DE TRABALHO LTDA
RECORRIDO YOHANE ANDREA BARBOSA DA ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
COSTA PERRONE(OAB: 79302/RJ)
ADVOGADO EDVAN BORGES CARDOSO(OAB: RECORRIDO DENISE MARTINS DE FARIA
77015-D/RJ) ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO DIEGO ALVES CARDOSO(OAB: 80250/RJ)
200002/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO geraldo henrique ferreira(OAB: TRABALHO
75487/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
- ELIETE MESSIAS LOTUFO ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
- YOHANE ANDREA BARBOSA DA COSTA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
- COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
Processo Nº ROT-0101071-46.2023.5.01.0047
- DENISE MARTINS DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
Processo Nº ROT-0101076-79.2023.5.01.0302
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101039-42.2024.5.01.0003 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Processo Nº AP-0101075-02.2020.5.01.0205
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO SERGIO CORREIA LIMA(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
135171/RJ) AGRAVANTE CLAUDIO ALVES FRANCA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO DANIELLE FAION DE PAULA(OAB:
AGRAVADO VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA 327666/SP)
ADVOGADO SERGIO CORREIA LIMA(OAB: AGRAVADO INSTITUTO BRASIL SAUDE
135171/RJ) ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SURRAGE RODRIGUES
TRABALHO RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 300694/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO SILVANIA SANTOS MOREIRA
- VALDECIRA LOUZADA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS PAULO DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 176491/RJ)
Processo Nº ROT-0101051-92.2022.5.01.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE - CLAUDIO ALVES FRANCA
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE - INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRENTE NATHAN LINHARES BEZERRA - SILVANIA SANTOS MOREIRA
18540427770
ADVOGADO SERGIO MARTINS VIEIRA(OAB:
129407/RJ) Processo Nº ROT-0101075-60.2024.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GABRIEL QUEIROZ ANDRADE
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO ANDREA HASSEM DAM RODRIGUES
SERPA(OAB: 154177/RJ) Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADMCOOPER COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
- GABRIEL QUEIROZ ANDRADE ADMINISTRATIVOS,
- NATHAN LINHARES BEZERRA 18540427770 TECNOLOGICOS E LOGISTICA
ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
Processo Nº RORSum-0101061-73.2024.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COOPECLEAN - COOPERATIVA DE
TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE E CONSERVACAO EM GERAL
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
RECORRENTE ELIETE MESSIAS LOTUFO PERRONE(OAB: 79302/RJ)
ADVOGADO BIANCA LOTUFO LAPERRIERE(OAB: RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
167104/RJ) DE TRABALHO LTDA
RECORRIDO YOHANE ANDREA BARBOSA DA ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
COSTA PERRONE(OAB: 79302/RJ)
ADVOGADO EDVAN BORGES CARDOSO(OAB: RECORRIDO DENISE MARTINS DE FARIA
77015-D/RJ) ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO DIEGO ALVES CARDOSO(OAB: 80250/RJ)
200002/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO geraldo henrique ferreira(OAB: TRABALHO
75487/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
- ELIETE MESSIAS LOTUFO ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
- YOHANE ANDREA BARBOSA DA COSTA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
- COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
Processo Nº ROT-0101071-46.2023.5.01.0047
- DENISE MARTINS DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE MARIO FIGUEIREDO CONCEICAO
Processo Nº ROT-0101076-79.2023.5.01.0302
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202