0000302-66.2024.5.05.0311

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 142
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000302-66.2024.5.05.0311 Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
FILHO
DO COUTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ILHEUS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB:
40451/BA)
RECORRENTE LUCINALVA RODRIGUES SILVA
RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O CELINA MARIA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
10889/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCINALVA RODRIGUES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CELINA MARIA OLIVEIRA COSTA
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0000318-19.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000394-48.2024.5.05.0342
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS
CONDE
ADVOGADO ALISSON MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ARAUJO(OAB: 27574/BA)
19452/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CASA NOVA
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EIRELI
TRABALHO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO LUIS DOS REIS BARBOSA
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS - MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS
SANTOS(OAB: 69725/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS - MUNICIPIO DE CASA NOVA
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000398-07.2024.5.05.0271
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MARCIO LUIS DOS REIS BARBOSA RECORRENTE ERICA JAQUELINE MENEZES DAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VIRGENS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB:
5874/SE)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000347-25.2024.5.05.0035 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - ERICA JAQUELINE MENEZES DAS VIRGENS
DO COUTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR - MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
AGRAVADO ADRIANA ROCHA SOUZA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000417-73.2024.5.05.0251
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
43522/BA) FILHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
51261/BA) FILHO
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
Intimado(s)/Citado(s): SAMPAIO
- ADRIANA ROCHA SOUZA ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
Processo Nº ROT-0000355-31.2020.5.05.0491 SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519