Processo ativo
1001603-49.2023.5.02.0311
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Identificação
Nº Processo: 1001603-49.2023.5.02.0311
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - Sérgio de Paula So *** - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 232
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
6ª Turma AGRAVADO - ANDERSON BRITO DA SILVA
6ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO
CALOVI FAGUNDES RORSum 1001603-49.2023.5.02.0311
RECORRENTE - JOVANO DE OLIVEIRA PAES 14ª Turma
ADVOGADO - RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/SP 14ª Turma - Cadeira 4
366179) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PINHEIRO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA LTDA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
ADVOGADO - REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP RECORRIDO - JESSICA ALVES DA ROCHA
292311) ADVOGADO - ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB/SP
287788)
AIRO 1001572-02.2023.5.02.0320 ADVOGADO - PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB/SP
5ª Turma 273675)
5ª Turma - Cadeira 3
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607-66.2023.5.02.0059
PETINATI 17ª Turma
AGRAVANTE - KASFLOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS 17ª Turma - Cadeira 2
DE BORRACHA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVANTE - KASFLOOR PISOS INDUSTRIA E COMERCIO ANTONIO
LTDA RECORRENTE - JOAO PEREIRA LIMA NETO
AGRAVANTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO RECORRENTE - MPD ENGENHARIA LTDA.
LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 137009)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 305203)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - JOAO PEREIRA LIMA NETO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - RANGEL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - FABIO JOSE MAIA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) 137009)
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) 61520)
ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
AP 1001578-69.2023.5.02.0009 305203)
9ª Turma ADVOGADO - SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB/SP
9ª Turma - Cadeira 1 173571)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO - SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB/SP
COSTA MASCARO NASCIMENTO 122433)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AP 1001634-91.2023.5.02.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
6ª Turma AGRAVADO - ANDERSON BRITO DA SILVA
6ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO
CALOVI FAGUNDES RORSum 1001603-49.2023.5.02.0311
RECORRENTE - JOVANO DE OLIVEIRA PAES 14ª Turma
ADVOGADO - RENATA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/SP 14ª Turma - Cadeira 4
366179) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVARO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PINHEIRO
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRENTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA LTDA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
ADVOGADO - REGINALDO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP RECORRIDO - JESSICA ALVES DA ROCHA
292311) ADVOGADO - ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB/SP
287788)
AIRO 1001572-02.2023.5.02.0320 ADVOGADO - PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB/SP
5ª Turma 273675)
5ª Turma - Cadeira 3
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CRISTINA LOBO ROT 1001607-66.2023.5.02.0059
PETINATI 17ª Turma
AGRAVANTE - KASFLOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS 17ª Turma - Cadeira 2
DE BORRACHA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVANTE - KASFLOOR PISOS INDUSTRIA E COMERCIO ANTONIO
LTDA RECORRENTE - JOAO PEREIRA LIMA NETO
AGRAVANTE - KASFLOOR PLUS INDUSTRIA E COMERCIO RECORRENTE - MPD ENGENHARIA LTDA.
LTDA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 137009)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) 305203)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - JOAO PEREIRA LIMA NETO
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) RECORRIDO - RANGEL CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - FABIO JOSE MAIA ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) ADVOGADO - JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP
ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393676) 137009)
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) ADVOGADO - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP
ADVOGADO - MARIA REGINA NUNES (OAB/SP 430348) 61520)
ADVOGADO - ROBERTA BEZERRA DE AQUINO (OAB/SP
AP 1001578-69.2023.5.02.0009 305203)
9ª Turma ADVOGADO - SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO (OAB/SP
9ª Turma - Cadeira 1 173571)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO - SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB/SP
COSTA MASCARO NASCIMENTO 122433)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AP 1001634-91.2023.5.02.0045
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281