1500547-43.2023.8.26.0621

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500547-43.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Agmara Aparecida Alves Mira; Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 2899 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 53/SP); Impetrante:
Sergio Domingos de Souza
2213374-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara
Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501685-53.2025.8.26.0628; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Bianca Brito dos Reis Bononi; Paciente: Rodrigo Silva Santos; Advogada:
Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP)
2213376-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501801-48.2025.8.26.0664; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Marcus Antônio Gianeze; Paciente: Damião de Sousa Guerra; Advogado: Marcus Antônio Gianeze
(OAB: 164235/SP)
2213397-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500382-12.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Murilo Vicente da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213389-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000160-83.2019.8.26.0026; Assunto: Veicular cenas
de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Paciente: A. V.; Advogada: Michele Pires
Gonçalves (OAB: 414606/SP); Impetrante: M. P. G.
2213390-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500545-26.2025.8.26.0129; Assunto: Ameaça;
Agravante: D. R. L.; Advogado: Bruno Carlos Fritoli (OAB: 284628/SP); Advogada: Ana Paula Bartier (OAB: 484644/SP);
Agravado: M. J. de D. da 1 V. do F. de C. B.
2213407-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500279-45.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vanessa de Souza; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP); Impetrante: Claudio Alvarenga
da Silva
2213416-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1500339-79.2025.8.26.0430; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Agravante: H. de O. S.; Advogado: Jecson Silveira Lima (OAB: 225991/SP); Agravado: J. P.
2213421-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500556-11.2022.8.26.0695; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: W. O. M.;
Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP)
2213425-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão; Nº origem: 1500480-70.2025.8.26.0601; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
Impetrante: R. B. F.; Paciente: M. M. F.; Advogado: Rafael Barbosa Ferreira (OAB: 497089/SP)
2213449-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507960-89.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Manoel Vitor Santiago de Souza; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP);
Impetrante: Rudnei de Souza
2213451-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1506032-96.2022.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. R. S.; Paciente: R. de O.
B. N.; Advogado: Daniel Renato Sacchetin (OAB: 166362/SP)
2213457-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094849-
96.2009.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: A. S. da S.; Advogada: Letícia Borges de Souza (OAB:
361145/SP); Impetrante: L. B. de S.
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