Sergio Emidio Piedade Goncalves

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 105
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
o julgamento caso haja interesse.
05. AR 0012834-56.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
DECLARAÇÃO Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Processo Nº AR-0006047-21.2018.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Autor: Sergio Emidio Piedade Goncalves
Relator EDIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON DOS SANTOS PELEGRINI
Advogado: Claudia Martins de Lima - OAB: SP0170142
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Advogado: Ricardo de Souza Loureiro - OAB: SP0167029
AUTOR MAURO XAVIER FILHO
Réu/Embargante: Mariana Andrea Kokron
ADVOGADO EDUARDO MAURO PRATES(OAB:
Advogado: Marcus Vinicius Tambosi - OAB: SP0136537
190323/RJ)
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PAULO HENRIQUE GARCIA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
HERMOSILLA(OAB: 132279/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB:
Pauta de Julgamento 248396-D/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção ADVOGADO RODRIGO MARTINS ALBIERO(OAB:
200380/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
ADVOGADO PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
233268/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do TRABALHO
Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
Intimado(s)/Citado(s):
realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão
Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para - BANCO DO BRASIL SA
julgamento de processos eletrônicos. - MAURO XAVIER FILHO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº 02. AR 0014385-71.2024.5.15.0000 Tramitação Preferencial
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Autor: Joao Mangilli Filho
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). Advogado: Winsleigh Cabrera Machado Alves Davila - OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto SP0133903
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Réu: Estado de Sao Paulo
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na 03. AR 0005880-91.2024.5.15.0000 EMBARGOS DE
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou DECLARAÇÃO
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Autor/Embargante: Astra S A Industria e Comercio
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual Advogado: Patricia Leone Nassur - OAB: SP0131474
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Réu: Sergiano Barboza Lima
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. Advogado: Camila Mascarin - OAB: SP0317709
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por 04. AR 0013981-20.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de DECLARAÇÃO
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao Autor: Municipio de Pradopolis
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, Réu/Embargante: Vardelicia Cardoso
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira - OAB: SP0325606
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
sua participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Pauta de Julgamento
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
na forma presencial.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661