Processo ativo
0000172-64.2024.5.05.0024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000172-64.2024.5.05.0024
Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO GONCALV *** SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 11032/BA)
ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
30323/BA) 29126/BA)
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
AGRAVADO JOMAR FERREIRA
AGRAVADO ALEXANDRO MARQUES FALCAO
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO ANAILT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON GOES DE JESUS(OAB: B/BA)
62911/BA)
AGRAVADO EMANUELA TEIXEIRA FALCAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANAILTON GOES DE JESUS(OAB:
62911/BA) - ESTADO DA BAHIA
- JOMAR FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- ALEXANDRO MARQUES FALCAO
Processo Nº AIAP-0000172-64.2024.5.05.0024
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANUELA TEIXEIRA FALCAO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Processo Nº AP-0000170-12.2023.5.05.0192 Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOMBA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE CRISTIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA CASAES(OAB: SILVA(OAB: 76324/BA)
73987/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB: 67521/BA)
51314/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
AGRAVADO JOSE EDIVALDO SANTOS COSTA 32401/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
BACELAR(OAB: 10089/BA) TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- CRISTIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA LOPES(OAB: 46678/BA)
- JOSE EDIVALDO SANTOS COSTA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000171-46.2018.5.05.0006 ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 154853/MG)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOMBA TRABALHO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE M. S. R. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
34870/BA)
AGRAVADO C. S. -. E. R. J. E. R. J.
Processo Nº AP-0000199-87.2024.5.05.0431
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
143816/RJ) ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO I. U. H. S. ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
- C. S. -. E. R. J. E. R. J. ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- I. U. H. S. SOUSA(OAB: 33225/BA)
- M. S. R. ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
AGRAVADO CRISTIANO MONTEIRO
Processo Nº AP-0000172-35.2014.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 22288/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DRIELLY RODRIGUES DA COSTA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SANTOS(OAB: 62400/BA)
AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO ADVOGADO DANILO DE JESUS SILVA(OAB:
PRISIONAL PRIVADA LTDA 55244/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 11032/BA)
ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
30323/BA) 29126/BA)
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
AGRAVADO JOMAR FERREIRA
AGRAVADO ALEXANDRO MARQUES FALCAO
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO ANAILT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON GOES DE JESUS(OAB: B/BA)
62911/BA)
AGRAVADO EMANUELA TEIXEIRA FALCAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANAILTON GOES DE JESUS(OAB:
62911/BA) - ESTADO DA BAHIA
- JOMAR FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
- ALEXANDRO MARQUES FALCAO
Processo Nº AIAP-0000172-64.2024.5.05.0024
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANUELA TEIXEIRA FALCAO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Processo Nº AP-0000170-12.2023.5.05.0192 Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOMBA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE CRISTIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA CASAES(OAB: SILVA(OAB: 76324/BA)
73987/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO VALMIR LIMA FERREIRA(OAB: 67521/BA)
51314/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
AGRAVADO JOSE EDIVALDO SANTOS COSTA 32401/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
BACELAR(OAB: 10089/BA) TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- CRISTIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA LOPES(OAB: 46678/BA)
- JOSE EDIVALDO SANTOS COSTA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000171-46.2018.5.05.0006 ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 154853/MG)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOMBA TRABALHO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE M. S. R. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
34870/BA)
AGRAVADO C. S. -. E. R. J. E. R. J.
Processo Nº AP-0000199-87.2024.5.05.0431
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
143816/RJ) ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVADO I. U. H. S. ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
- C. S. -. E. R. J. E. R. J. ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
- I. U. H. S. SOUSA(OAB: 33225/BA)
- M. S. R. ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
AGRAVADO CRISTIANO MONTEIRO
Processo Nº AP-0000172-35.2014.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 22288/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO DRIELLY RODRIGUES DA COSTA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO SANTOS(OAB: 62400/BA)
AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO ADVOGADO DANILO DE JESUS SILVA(OAB:
PRISIONAL PRIVADA LTDA 55244/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073