Processo ativo
2024150-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024150-40.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500074-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Henrique de S *** Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500074-
87.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. H. dos S. M. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Registro; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502010-73.2024.8.26.0495; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024549-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512806-37.2024.8.26.0071; Roubo
Majorado; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB:
199486/SP); Interessado: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024559-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512806-37.2024.8.26.0071;
Roubo Majorado; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi
(OAB: 199486/SP); Interessado: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024615-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Tupã; 3ª Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500247-62.2025.8.26.0637; Ameaça (art. 147); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. G. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024904-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002172-30.2024.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: Y. V. da S. R., registrado civilmente como M. E. da S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de
Medidas Sócio-Educativas; 0001768-76.2024.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrante: C. P. S.; Paciente: P. K. G. V., registrado civilmente como M. C. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025069-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Palestina; Vara Única; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500010-24.2025.8.26.0412; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Impetrante: A. T. G. J.; Paciente: P. H. S. dos S. (Menor); Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025337-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itapira; 2ª Vara; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500083-79.2025.8.26.0546;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. A. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: J. K. de C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 500074-
87.2025.8.26.0556; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. H. dos S. M. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Registro; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502010-73.2024.8.26.0495; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024549-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512806-37.2024.8.26.0071; Roubo
Majorado; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB:
199486/SP); Interessado: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024559-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512806-37.2024.8.26.0071;
Roubo Majorado; Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi
(OAB: 199486/SP); Interessado: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024615-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Tupã; 3ª Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500247-62.2025.8.26.0637; Ameaça (art. 147); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. G. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024904-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002172-30.2024.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Impetrante: C. P. S.; Paciente: Y. V. da S. R., registrado civilmente como M. E. da S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de
Medidas Sócio-Educativas; 0001768-76.2024.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Impetrante: C. P. S.; Paciente: P. K. G. V., registrado civilmente como M. C. G. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025069-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Palestina; Vara Única; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500010-24.2025.8.26.0412; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.);
Impetrante: A. T. G. J.; Paciente: P. H. S. dos S. (Menor); Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025337-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Itapira; 2ª Vara; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500083-79.2025.8.26.0546;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. A. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: J. K. de C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º