Processo ativo
1001686-74.2025.8.26.0344
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Identificação
Nº Processo: 1001686-74.2025.8.26.0344
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001686-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Henrique Piccolo *** Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001686-74.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001686-
74.2025.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Patricia Leone
Nassur (OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 31474/SP); Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001711-48.2024.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001711-48.2024.8.26.0142; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Jose Patrocinio Silva Camara;
Advogado: Ítalo Fainask Costa (OAB: 418562/SP); Recorrido: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogada: Mônica
Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001742-98.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001742-
98.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Eva Nunes de Carvalho; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP);
Recorrido: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001780-42.2024.8.26.0187; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001780-
42.2024.8.26.0187; Obrigações; Recorrente: Benedito Jorge da Silva; Advogado: Adriano José Moreira de Melo (OAB: 360797/
SP); Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001792-33.2024.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001792-33.2024.8.26.0615; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Cícera José Xavier Gonçalves Saturnino; Advogado:
Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogada: FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB: 258387/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-53.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE
SOUZA CABEZAS; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001868-
53.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Laura Emilly Gil dos Santos; Advogada: Vanessa Alves Gera
(OAB: 395606/SP); Recorrida: Nayara Aparecida Silva Cavalcante; Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB: 292775/
SP); Recorrido: Gilberto Silva Cavalcante Junior; Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB: 292775/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-88.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001893-88.2025.8.26.0533; Contratos de Consumo; Recorrente: Maria dos Anjos Batista Mendes; Advogado: Marcelo
Mette (OAB: 73714/SC); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001977-63.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001977-
63.2024.8.26.0650; Responsabilidade Civil; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Bettina Ursula Weissler Ried; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Recorrido:
Ralph Torsten Ried; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002010-75.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002010-75.2025.8.26.0405;
Transporte de Pessoas; Recorrente: Rogerio Pereira da Silva; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido:
Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001686-74.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001686-
74.2025.8.26.0344; Obrigações; Recorrente: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Patricia Leone
Nassur (OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 31474/SP); Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001711-48.2024.8.26.0142; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Colina; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001711-48.2024.8.26.0142; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Jose Patrocinio Silva Camara;
Advogado: Ítalo Fainask Costa (OAB: 418562/SP); Recorrido: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogada: Mônica
Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001742-98.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001742-
98.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Eva Nunes de Carvalho; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP);
Recorrido: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001780-42.2024.8.26.0187; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001780-
42.2024.8.26.0187; Obrigações; Recorrente: Benedito Jorge da Silva; Advogado: Adriano José Moreira de Melo (OAB: 360797/
SP); Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001792-33.2024.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001792-33.2024.8.26.0615; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Cícera José Xavier Gonçalves Saturnino; Advogado:
Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Advogada: FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB: 258387/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001868-53.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE
SOUZA CABEZAS; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001868-
53.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Laura Emilly Gil dos Santos; Advogada: Vanessa Alves Gera
(OAB: 395606/SP); Recorrida: Nayara Aparecida Silva Cavalcante; Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB: 292775/
SP); Recorrido: Gilberto Silva Cavalcante Junior; Advogada: Isabel Vanini Engracia Garcia (OAB: 292775/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-88.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001893-88.2025.8.26.0533; Contratos de Consumo; Recorrente: Maria dos Anjos Batista Mendes; Advogado: Marcelo
Mette (OAB: 73714/SC); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Juliano Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001977-63.2024.8.26.0650; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001977-
63.2024.8.26.0650; Responsabilidade Civil; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Bettina Ursula Weissler Ried; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Recorrido:
Ralph Torsten Ried; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002010-75.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002010-75.2025.8.26.0405;
Transporte de Pessoas; Recorrente: Rogerio Pereira da Silva; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN); Recorrido:
Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º